Estudantes já podem consultar vagas do Sisu

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos

Por Redação, com ABr – de Brasília:

O Ministério da Educação abriu a consulta de vagas que serão ofertadas em universidades e institutos federais e instituições estaduais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 228.071 vagas 131 instituições públicas.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio
O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio

As inscrições serão abertas feitas na semana que vem e poderão ser feitas do dia 24 ao dia 27 de janeiro. O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro.

Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular para as vagas poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

Notas

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame.

Professora sofre retaliação na escola por opinar contra reformas no ensino

A cientista social Carina Santos fez críticas à reforma do ensino, proposta pelo governo, e sofreu a censura na escola pública onde trabalha

Segundo Carina Santos, os professores das disciplinas ”técnicas” na escola serão admitidos por notório saber

 

Por Redação – do Rio de Janeiro

 

Professora de Sociologia em um educandário no Sul do Estado do Rio, a cientista social Carina Santos denunciou, em sua página de uma rede social, ter sido “retaliada na escola onde atuo por conta da minha posição crítica à Medida Provisória (MP) do Ensino Médio”.

A cientista social Carina Santos fez críticas à reforma do ensino, proposta pelo governo, e sofreu a censura na escola pública onde trabalha
A cientista social Carina Santos fez críticas à reforma do ensino, proposta pelo governo, e sofreu a censura na escola pública onde trabalha

“Publiquei aqui (no Facebook) que estava sendo retaliada na Escola onde atuo por conta da minha posição crítica à MP do Ensino Médio e o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI)”. As razões que levaram a educadora a formular as críticas, pelas quais sofreu a retaliação, em seu local de trabalho, foram especificadas:

“O projeto aumenta a carga horária, com foco no letramento e desenvolvimento das operações matemáticas. O restante do tempo vai se dividir na opção do aluno entre: Sociologia, Historia , Artes, Educação Física, Física, Química e mais letramento, com foco para a linguagem formal sem considerar a diversidade da nossa língua mater e das suas formas. Dentro dessas ”opções” consta, também, as disciplinas técnicas que tem o nome genérico de ‘’Projeto de Vida”.

Ainda segundo Santos, os professores das disciplinas ”técnicas” serão admitidos por notório saber. As regras para tal contrato não estão evidenciadas no projeto”, acrescentou.

‘Bom comportamento’

Sobre o ProEMI adaptado às regionais, a professora ressalta:

“Criam-se núcleos regionais de educação (CICs) — área de conhecimento para desenvolvimento de saberes, onde a opção será do aluno. Refletindo as divisões citadas. A carga horária aumenta gradualmente, mas o projeto tem apenas três parcelas a serem vencidas e, até onde sei, não se tem garantia de efetivo pagamento. Além da chegada de uma PEC que reduz os gastos com Educação. A conta não bate”.

Para Carina Santos, “a meritocracia está presente e tem características médias esperadas para o estudantes. Dentre elas , termos que lembrar substantivos utilizados para defesa da ‘moral e bons costumes’. Alguém se lembra a ultima vez que isso esteve em questão? 
Exemplos : ‘bom comportamento’, ‘ter bom letramento’, ‘ser bem conhecido dentre sua turma’. Quais são as perdas com isso?”.

“O projeto já chega solapando de maneira autoritária. A divisão se dará entre estudantes para o mercado de trabalho e estudante que ingressará na universidade seguindo as ‘opções’ oferecidas. O que vcs acham que irá acontecer?”, questiona.

Espaço na aula

Para a educadora, formada pela Universidade Federal Fluminense (UFF), “há um alinhamento com a tese da Escola sem Partido. Uma vez que o estudante não precisará optar por aulas de humanas”.

E cita, como exemplo:

“No ano passado tive em sala dois estudantes que mais participaram dos debates. Um deles, do Partido Militar, defensor do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). E o outro do campo popular democrático, que apoiou Lula. Ambos tinham espaço na aula, e os debates ocorriam.

“No final do período o aluno que apoiava Bolsonaro não entregou um trabalho sobre movimentos sociais por conta da sua ideologia. Esse aluno, nessa divisão, não se sentirá obrigado a refletir sobre pensamentos divergentes ao dele. Há de se constar que, embora eu tenha militado no mesmo grupo politico do aluno do campo popular, apenas no último dia de aula a sala teve conhecimento disso”.

Meritocracia

A Lei 16.639/03 do Ensino da História da África no Brasil, segundo Santos, “sequer é citada”. “O que permite à ideologia meritocrática ter mais destaque é o fato de não discutimos a origem da desigualdade racial e social no Brasil”, pontua.

Carina Santos cita o professor de História Felipe Duque, ao afirmar que a perda de autonomia do professor, afinal o projeto fala em presença constante de representações federais, como se não bastasse a tal da Gestão Integrada de Desenvolvimento (GID), embora aponte o alinhamento do projeto governamental à Escola sem Partido.


Como resultado da MP, Santos acrescenta o “aumento de trabalho, afinal, há zilhões de relatórios para justificar a contemplação do projeto. E a pulverização de professores em mais colégios, afinal há o enxugamento do currículo que se amplia gradativamente em todas as turmas nos próximos”.

Para a educadora, “o professor será agente descartável na escola onde não tem pertencimento”.

“É preciso resistir”, conclui.

Piso salarial dos professores tem reajuste de 7,64%

O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais

Por Redação, com ABr – de Brasília:

O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação (MEC).

O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%
O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008. A chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês.

– Significa um reajuste acima da inflação, cumprindo a legislação – disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. “É algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central na garantia de uma boa qualidade da educação. Não se pode ter uma educação de qualidade se não tivermos professores bem remunerados e motivados”, acrescenta.

A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno. Definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento, o que é negociado em cada unidade federativa.

Aumento de R$ 5,083 bilhões nos gastos municipais

Em um cenário de crise, o reajuste preocupa estados e municípios. Estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o reajuste do piso salarial dos professores vai gerar um aumento de R$ 5,083 bilhões nos gastos municipais.

De acordo com a CNM, de 2009 a 2016 os gastos com a folha de magistério tiveram uma expansão de R$ 41,829 bilhões. O valor já cresceu 241,9%, muito acima da inflação relativa ao período e maior do que o próprio aumento das receitas do Fundeb.

O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e municípios. Vinculados à educação. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação. Uma parcela de recursos federais. Pelo menos 60% desses recursos devem ser destinados a pagamento de pessoal.

Segundo a CNM, atualmente, os municípios comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb. Apenas com a folha de pagamento desses profissionais. De acordo com dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Em 2015, mais de 70 Municípios já comprometiam 100% desses recursos.

O ministro da Educação ressaltou que, ao final do ano passado, o governo antecipou o repasse de R$ 1,25 bilhão do Fundeb. “O pagamento foi honrado ainda dentro do exercício de 2016. O que não ocorria. O prazo para que o repasse fosse feito é até abril do ano subsequente”, disse.

Ele acrescenta que, em 2017, os repasses aos estados e municípios serão mensais. “O que vai totalizar R$ 1,3 bilhão e ajudará o fôlego dos estados e municípios e suas respectivas folhas”, finalizou.

Termina prazos para renovação e entrega de documentos do Fies

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária

Por Redação, com ABr – de Brasília:

Termina nesta quinta-feira o prazo para que os estudantes que fizeram a renovação não simplificada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entreguem no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal o Documento de Regularidade de Matrícula (DRM) emitido a partir de 25 de novembro e que esteja com o prazo de comparecimento ao banco expirado.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato. Como mudança de fiador, por exemplo. O estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é feita a partir da validação do estudante no sistema.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária.

Contrato

Já o prazo para renovação de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina na sexta-feira. Inicialmente, o prazo terminaria no dia 31 de outubro, mas foi estendido duas vezes pelo FNDE.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies

Número de matrículas em escolas públicas bate recorde no Rio

A procura por escolas públicas no Estado do Rio de Janeiro cresceu 18%

Além da migração da escola particular para a pública, a alta também está relacionada ao aumento de matrículas de estudantes que estavam afastados da sala de aula

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:

A busca por vagas na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro bateu recorde este ano: foram 240.792 matrículas para 2017. Em 2016, 220.498 estudantes se matricularam. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo governo do Estado.

A procura por escolas públicas no Estado do Rio de Janeiro cresceu 18%
A procura por escolas públicas no Estado do Rio de Janeiro cresceu 18%

A alta está relacionada ao aumento de 18,25% no número de estudantes que migraram de escolas particulares para as públicas. Para o ano letivo de 2016, houve 27.357 inscrições de alunos que estudavam na rede privada. Enquanto para 2017, o número atingiu 32.350.

Além da migração da escola particular para a pública. A alta também está relacionada ao aumento de matrículas de estudantes que estavam afastados da sala de aula. E decidiram voltar a estudar. Segundo o governo do Rio. Em 2016, 3.852 alunos que estavam fora das salas de aula se inscreveram para voltar a estudar. Já para 2017, 13.524 candidatos nesta situação realizaram o cadastro pela Internet.

Inscritos

Os municípios com o maior número de inscritos foram Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São Gonçalo, Belford Roxo, São João de Meriti, Campos dos Goytacazes, Niterói, Magé e Angra dos Reis.

Para agilizar o processo de inscrição e seleção. A Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro antecipou as datas de divulgação dos resultados e de confirmação da matrícula. Os alunos já poderão conhecer as escolas onde foram alocados a partir do dia 30 de dezembro, no site do Matrícula Fácil. Onze dias antes da previsão inicial. Os interessados terão de 4 a 10 de janeiro de 2017 para confirmar a matrícula na unidade em que foram selecionados.

Rio abre período de matrículas para escolas de ensino médio em horário integral

Começam no Estado do Rio matrículas para 30 escolas de ensino médio em horário integral

O secretário de Estado de Educação, Wagner Victer, destaca que, além dessas 30 escolas com vagas abertas, outras seis unidades de ensino públicas estaduais do Rio de Janeiro aderiram ao do Programa

Por Redação, com ARN – do Rio de Janeiro:

O Governo do Estado do Rio, através de parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e Ministério da Educação (MEC), abriu o período de matrículas para 30 escolas, sendo 23 CIEPS (Brizolões), que ofertarão Ensino Médio em tempo integral e vocacionadas ao ensino do Empreendedorismo. As inscrições deverão ser feitas nas próprias escolas e começam nesta segunda-feira, dia 26, e seguem até 9 de janeiro de 2017.

Começam no Estado do Rio matrículas para 30 escolas de ensino médio em horário integral
Começam no Estado do Rio matrículas para 30 escolas de ensino médio em horário integral

O secretário de Estado de Educação, Wagner Victer, destaca que, além dessas 30 escolas com vagas abertas, outras seis unidades de ensino públicas estaduais do Rio de Janeiro aderiram ao do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral e ofertarão ensino profissional.

– Os alunos terão carga horária adicional de disciplinas como Matemática, Português e Inglês, além de ter em sua matriz curricular disciplinas vocacionadas ao Empreendedorismo, que contribuirão, ainda, para a vida profissional dos estudantes – disse o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer.

A lista com os nomes dos alocados será divulgada no dia 13 de janeiro de 2017, no facebook oficial da Secretaria (www.facebook.com/seeducRJ) e site da Seeduc, no endereço (www.rj.gov.br/seeduc). Após a divulgação da listagem, os interessados terão de 16 a 17 do mesmo mês para confirmar a matrícula na unidade em que foram selecionados.

Serviço:

Período de inscrições: de 26 de dezembro a 9 de janeiro de 2017
Resultado da inscrição: 13 de janeiro de 2017
Confirmação da matrícula: de 16 a 17 de janeiro de 2017 (na unidade em que o aluno foi selecionado)

Confira as unidades em tempo integral com vagas abertas por região.

Baixada Fluminense

Ciep 208 – Alceu Amoroso Lima – Duque de Caxias, bairro Jardim Primavera
Ciep 031 – Lírio do Laguna – Duque de Caxias, bairro Laguna e Dourados
Ciep 356 – Augusto Ruschi – Nova Iguaçu, bairro Jardim Paraíso
Ciep 200 – Recanto dos Colibris – Nova Iguaçu, bairro Jardim Boa Esperança
Ciep 317 – Aurélio Buarque de Holanda – Nova Iguaçu, bairro Caioaba
Ciep 324 – Mahatma Gandhi – Nova Iguaçu, bairro Aliança
Ciep 383 – Máximo Gorki – Nova Iguaçu, bairro Marapicu
Colégio Estadual Armando Dias – Japeri, bairro Nova Belém
Colégio Estadual Marechal Zenóbio da Costa – Nilópolis, bairro Olinda
Colégio Estadual Joaquim Leitão – Magé, bairro Santo Aleixo
Ciep 329 – Juan Martinho Carrasco – Itaguaí, bairro Brisamar
Ciep 498 – Irmã Dulce – Itaguaí, bairro Chaperó
Ciep 500 – Antônio Botelho – Paracambi, bairro BNH

São Gonçalo

Colégio Estadual Ministro José de Moura e Silva – São Gonçalo, bairro Rocha

Itaboraí

Ciep 129 – José Maria Nanci – Itaboraí, bairro Venda das Pedras
Ciep 426 – Eduardo Ribeiro de Carvalho – Itaboraí, bairro Quissamã
Ciep 424 – Pedro Amorim – Itaboraí, bairro Visconde de Itaboraí

Região do médio Paraíba/Sul 

Ciep 310 – Professora Alice Aiex – Barra do Piraí, bairro Parque São Joaquim
Ciep 292 – Professora Jandyra Reis de Oliveira – Barra Mansa, bairro Ano Bom
Ciep 484 – Toninho Marques – Volta Redonda, bairro Belmonte
Ciep 296 – Presidente Benes – Rio Claro, bairro Lídice
Colégio Estadual Antonina Ramos Freire – Resende, bairro Alegria

Região Norte

Colégio Estadual Nelson Pereira Rebel – Campos dos Goytacazes, bairro Travessão
Ciep 47 0 – Celso Martins Cordeiro – São Francisco de Itabapoana, Centro
Ciep 271 – José Bonifácio Tassara – Conceição de Macabu, bairro Garapa

Região Serrana

Ciep 137 – Cecília Meireles – Petrópolis, bairro Correas
Ciep 281 – Gabriela Mistral – Petrópolis, bairro Posse

Região dos Lagos

Ciep 258 – Astrogildo Pereira – Saquarema, Bacaxá
Ciep 262 – Curvelina Dias Curvello – São Pedro da Aldeia, bairro Porto do Carro

Região Centro/Sul

Colégio Estadual José Fonseca – Valença, bairro Morro Grande

Resolução libera visto de trabalho para alunos universitários estrangeiros

Estudantes estrangeiros de graduação ou pós-graduação no Brasil poderão trabalhar legalmente no país

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sergio de Almeida, a medida deve reduzir o número de estudantes na informalidade

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:

Estudantes estrangeiros de graduação ou pós-graduação no Brasil poderão trabalhar legalmente no país. A medida também vale para os alunos que já terminaram os cursos e pretendem ficar no país. A resolução que autoriza o trabalho de estrangeiros foi publicada na edição de quinta-feira, no Diário Oficial da União e já está em vigor.

Estudantes estrangeiros de graduação ou pós-graduação no Brasil poderão trabalhar legalmente no país
Estudantes estrangeiros de graduação ou pós-graduação no Brasil poderão trabalhar legalmente no país

A conversão do visto para estudos e trabalho não será automática. Os estudantes precisarão encaminhar o pedido à Coordenação Geral de Imigração (CGIG), no Ministério do Trabalho, que analisará os casos e expedirá as autorizações. Entre as condições para permanência, é que a função estabelecida no contrato de trabalho do estudante tenha relação com o currículo do curso que está sendo feito no Brasil.

O estudante poderá pedir o visto de trabalho após seis meses do início do curso. Nestes casos, a nova condição migratória do estrangeiro terá validade de um ano, podendo ser prorrogada enquanto durar o curso. No limite do prazo estipulado pela instituição de ensino.

Visto

O aluno tem até um ano após a conclusão do visto para pedir o visto. Ao término do período total do visto, não será permitida nova solicitação. A medida não se aplica aos estudantes com bolsa de estudo que tenha como condição o não exercício de atividade remunerada.

Antes da resolução, o trabalho para estudantes estrangeiros era vetado no país. Os interessados em permanecer no país deveriam retornar ao país de origem e fazer solicitação de visto para trabalho.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sergio de Almeida, a medida deve reduzir o número de estudantes na informalidade. Pois muitos enfrentam dificuldades para se manter no Brasil sem trabalhar.

Ocupações em escolas e reforma do ensino médio marcam 2016

Alunos ocupam a Escola Estadual Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador

Mesmo com essa atenção, o setor não teve tanto espaço em meio à crise econômica e política que levaram ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff

Por Redação, com ABr – de Brasília:

Na educação, o ano de 2016 foi marcado por protestos, greves e propostas de mudanças que deverão impactar diretamente o setor. O ano começou com a educação ocupando um espaço no lema nacional: Brasil, Pátria Educadora. Mesmo com essa atenção, o setor não teve tanto espaço em meio à crise econômica e política que levaram ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Assim como Dilma, o lema também foi substituído. Atualmente, o lema do governo Michel Temer é Ordem e Progresso.

Alunos ocupam a Escola Estadual Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador
Alunos ocupam a Escola Estadual Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador

Na gestão Temer. A educação ocupou o centro do debate nacional principalmente por duas propostas enviadas pelo governo federal ao Congresso. A Medida Provisória 746/2016, que estabelece a reforma do ensino médio. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto, aprovada em dois turnos tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Promulgada em dezembro, a Emenda Constitucional 95 já está em vigor. Mais mudanças, como a reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Foram anuncidas, mas só devem ser implementadas em 2017.

O ano não foi de boas notícias em relação aos indicadores. O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Mostrou que o Brasil está estagnado entre as últimas posições de um ranking de 70 economias. Nacionalmente. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostrou que falta qualidade nos sistemas de ensino. A meta foi cumprida apenas até o 5º ano do ensino fundamental. O ensino médio concentrou os piores indicadores.

O país também não está conseguindo cumprir no prazo o Plano Nacional de Educação (PNE). Lei que estabelece 20 metas, da educação infantil à pós-gradudação, para serem cumpridas até 2024. Um balanço do segundo ano mostra que há atrasos e que as perspectivas. Principalmente em relação ao financiamento, não são boas.

Diante desse cenário, os protestos foram muitos. Os estudantes, professores e trabalhadores em educação foram às ruas diversas vezes ao longo do ano. O movimento de ocupação de escolas e universidades, que teve início em 2015, se intensificou. Mais de mil locais foram ocupados apenas em 2016. 

Reforma do Ensino Médio

Após a divulgação de um resultado ruim no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino médio. O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou que aceleraria uma reforma para a etapa, já em tramitação na Câmara dos Deputados.

A reformulação, que teve por base o projeto de lei que estava na Casa. Foi enviada em forma de medida provisória ao Congresso no final de setembro. Aprovada na Câmara, a proposta aguarda agora a apreciação pelo Senado.

Apesar de se tratar de uma medida provisória, a reforma não começou a vigorar. As mudanças dependem da definição da Base Nacional Comum Curricular e da capacidade dos estados de bancarem as mudanças.

Na última segunda-feira. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se contra a medida provisória do Ensino Médio (MP 746/2016). Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Janot defende que a MP não apresenta os requisitos de relevância e urgência para edição de medidas provisórias.

Além de ferir diversos princípios constitucionais. O MEC contestou o parecer de Janot e, em nota, justificou a apresentação da MP. “É urgente apresentar à sociedade uma proposta para enfrentar o flagelo do ensino médio”, disse o ministério. 

PEC do Teto

Educação foi uma das grande disputas durante a tramitação da PEC. Com a emenda, foi alterado o sistema de financiamento. Atualmente, destina-se 18% de tudo o que é arrecadado via impostos e contribuições para o setor.

Em 2018, o investimento em educação será o realizado no ano anterior com o reajuste da inflação de 2017. A emenda estabelece que os gastos do governo se limitem à inflação do ano anterior. Educação e saúde, apesar de estarem dentro do limite global, não têm um teto específico.

De um lado, aqueles que atuam no setor veem a medida como um retrocesso e projetam grandes impactosa longo prazo. De outro, o Ministério da Educação e áreas econômicas, acreditam que a medida é necessária para equilibrar as contas do governo, que passa por grave crise econômica. Para a educação, a Emenda Constitucional 95 passa a valer a partir de 2018.

Plano Nacional de Educação

Construído em conjunto com a sociedade, o Plano Nacional de Educação (PNE) chega aosegundo ano de implementação. O balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Mostra que a maioria das metas intermediárias não foi cumprida. Um dos principais impasses é o financiamento.

A lei estabelece que sejam investidos, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. Segundo o Inep, a porcentagem de investimento caiu de 6% em 2014 para 5,3% em 2015. Para o MEC, acrise fiscal atrapalhou o cumprimento das metas. 

Ideb e Pisa

Em ano de divulgação de dois importantes indicadores, a qualidade da educação brasileira foi questionada. O Ideb, indicador nacional, mostrou que o país cumpriu a meta apenas para os anos iniciais do ensino fundamental, até o 5º ano.

Nos demais, o índice manteve-se estagnado ou não aumentou a ponto de cumprir o estabelecido. No Pisa, indicador internacional. O Brasil mostrou estagnação em português e ciências e uma leve piora em matemática. A avaliação, no entanto, ressalta que o país incluiu muitas crianças e jovens no sistema de ensino. 

Novo Enem

Com a reforma do ensino médio, o Ministério da Educação pretende refomular o Enem. Apesar de algumas ideias já terem sido colocadas em discussão. Como a exclusão dos treineiros e daqueles que fazem a prova para obter a certificação do ensino médio. O novo formato ainda não está concluído. O MEC decidiu colocar a questão em consulta pública.

Ocupações e manifestações

Estudantes, professores, entidades ligadas à educação protagonizaram diversos protestos este ano. Na agenda das manifestações, estavam críticas às mudanças propostas pelo governo, como a reforma do ensino médio e o Teto dos Gastos Públicos. A falta de infraestrutura das escolas e a formação deficiente de professores.

Para esses grupos, todas essas questões colocam a qualidade da oferta da educação pública em risco. O movimento de ocupações, que começou em 2015 por questões locais nos Estados e municípios, adquiriu este ano uma pauta nacional. Mais de mil escolas e universidades foram ocupadas em todo o país. Os estudantes pedem mais participação na tomada de decisões.

Greves

O ano de 2016 foi marcado também por greves de professores e de trabalhadores em educação. No ensino superior, servidores de mais de 30 instituições de ensino cruzaram os braços também em protesto contra cortes orçamentários na educação.

Rio inaugura mais duas Escolas do Amanhã na Zona Oeste

Uma das metas estratégicas da Prefeitura do Rio é ter, até o fim de 2016, 35% dos alunos da Rede Municipal estudando em tempo integral, em turno de sete horas

Por Redação, com ARN – do Rio de Janeiro:

A Prefeitura do Rio inaugurou mais duas Escolas do Amanhã na Zona Oeste da cidade, nesta sexta-feira. O Espaço de Desenvolvimento Infantil Marcelo Parente e a Escola Municipal Primário Vereador Átila Nunes vão atender 300 e 720 crianças, respectivamente, na região do Anil, região de Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade.

Uma das metas estratégicas da Prefeitura do Rio é ter, até o fim de 2016, 35% dos alunos da Rede Municipal estudando em tempo integral
Uma das metas estratégicas da Prefeitura do Rio é ter, até o fim de 2016, 35% dos alunos da Rede Municipal estudando em tempo integral

Uma das metas estratégicas da Prefeitura do Rio é ter, até o fim de 2016, 35% dos alunos da Rede Municipal. Estudando em tempo integral. Em turno de sete horas.

Entre as medidas adotadas para alcançar a meta está o Programa Fábrica de Escolas do Amanhã Governador Leonel Brizola.

Até dezembro, terão sido entregues este ano 119 unidades escolares. Sendo 110 pelo Fábrica de Escolas do Amanhã.

Ao longo dos oitos anos da atual administração. Terão sido construídas mais de 300 unidades de ensino pela Prefeitura do Rio.

Desde 2009. A Prefeitura do Rio inaugurou ou reformou na 7ª Coordenadoria Regional de Educação, que administra o bairro que receberá a nova unidade, 31 Espaços de Desenvolvimento Infantil e seis escolas.

Até o fim de 2016, a expectativa é que a região receba 16 unidades pelo Programa Fábrica de Escolas do Amanhã. Sendo oito Espaços de Desenvolvimento Infantil e oito escolas.

As novas unidades

EDI Marcelo Parente (300 crianças)

Escola Municipal Primário Vereador Átila Nunes (720 crianças)

MEC divulga lista com escolas escolhidas para programa de ensino integral

Escolas com maior nível de vulnerabilidade socioeconômica tiveram prioridade na escolha realizada pelo órgão

O MEC fomentará essa política com investimentos de R$ 1,5 bilhão, ao longo de dois anos. Com meta de chegar a 500 mil novos estudantes de ensino médio no regime de tempo integral

Por Redação, com ACS – de Brasília:

 

Todos os 26 estados e o Distrito Federal aderiram ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio, do Ministério da Educação (MEC).

Escolas com maior nível de vulnerabilidade socioeconômica tiveram prioridade na escolha realizada pelo órgão
Escolas com maior nível de vulnerabilidade socioeconômica tiveram prioridade na escolha realizada pelo órgão

As secretarias de Educação estaduais e do DF inscreveram 290 mil estudantes de 586 escolas. O programa foi instituído pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro deste ano. Pela Portaria do MEC nº 1.145, de 10 de outubro.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. A lista preliminar divide as escolas em deferidas (já aprovadas para o programa). Deferidas com ressalvas (precisam de ajustes na proposta para ser aprovadas) e as indeferidas (não contemplaram os requisitos mínimos para participação).

As unidades federativas podem apresentar recurso, conforme o Art. 13 da Portaria nº 1.145/2016. A lista final será divulgada pelo MEC ainda este mês.

A lista das escolas, com a divisão de deferidas, deferidas com ressalvas e indeferidas, foi enviada pela SEB às secretarias na última quinta-feira.

O titular da SEB, Rossieli Soares da Silva, destaca que o número de inscrições representa o entendimento dos dirigentes de educação de todas as unidades federativas sobre a importância da política de expansão das escolas em tempo integral.

Metas

– Essa política foi um desafio posto como prioridade pelo ministro Mendonça Filho. já está se tornando realidade – afirmou. “A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que 50% das escolas e 25% das matrículas devem ser integrais até 2024. No ensino médio, esse índice, hoje, é mais baixo. Com um número na casa de 5% de matrículas”.

Para adesão ao programa, tiveram prioridade escolas com maior nível de vulnerabilidade socioeconômica. O fator de seleção foi a proximidade dos estudantes da escola ou do local de moradia. “Tais critérios têm como objetivo promover a equidade. Levar uma escola mais atrativa para os jovens que mais precisam”, ressaltou Rossieli.

O MEC fomentará essa política com investimentos de R$ 1,5 bilhão, ao longo de dois anos. Com meta de chegar a 500 mil novos estudantes de ensino médio no regime de tempo integral até o fim do programa.

A implantação do tempo integral nas escolas pode ocorrer de uma única vez ou de maneira gradual, com início no primeiro semestre de 2017.