Falta de recursos leva Uerj a parar pesquisas

A tradição e o prestígio da instituição, no entanto, têm convivido com falta de recursos, que vem paralisando trabalhos e pode desmotivar jovens pesquisadores

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) organiza anualmente um vestibular concorrido, é pioneira em ações afirmativas e tem três programas de pós-graduação com nota máxima da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. A tradição e o prestígio da instituição, no entanto, têm convivido com falta de recursos, que vem paralisando trabalhos e pode desmotivar jovens pesquisadores.

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) organiza anualmente um vestibular concorrido
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) organiza anualmente um vestibular concorrido

Segundo o sub-reitor de Pós-graduação e Pesquisa da Uerj, Egberto Moura, R$ 32 milhões aprovados para pesquisas em 2016 não foram repassados via Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), o que tem levado laboratórios e grupos de pesquisa a suspenderem atividades.

– As coisas estão começando a parar em graus variados. Alguns laboratórios também têm recursos de agências federais e estaduais (de outros estados), mas está ficando muito difícil, porque o grande financiador da pesquisa no Rio de Janeiro é a Faperj _ afirma o sub-reitor. “A gente teme que esse pessoal novo que trabalha em áreas de ponta se desmotive e comece a sair da universidade”.

Supercomputador parado

Um exemplo dessa situação é o convênio com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), no qual um supercomputador é mantido em funcionamento na Uerj para auxiliar no processamento de dados gerados nos experimentos com aceleradores de partículas. Entre os temas que movem os cientistas envolvidos no projeto está a origem do universo e a formação da matéria.

O equipamento que protege o supercomputador de oscilações de energia (nobreak) quebrou em novembro, e sem dinheiro para substituí-lo. A universidade teve que paralisar parte da pesquisa, que envolve instituições de todo o mundo.

Um nobreak custa R$ 450 mil, mas a falta do aparelho pode causar prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões se o computador for ligado sem segurança. “A universidade perde prestígio se não consegue manter um sistema funcionando e rompe o contrato com o Cern, por mais que pesquisadores brasileiros continuem participando como associados”. Lamenta o sub-reitor, que considera a crise na Uerj a pior que já vivenciou, por afetar os segmentos de ensino, pesquisa e extensão. 

O supercomputador pode voltar a funcionar com uma doação que está sendo acertada com o Comitê Rio 2016, que utilizou um nobreak semelhante nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. No entanto, ainda não há previsão para que seja religado.

Outro projeto afetado pela falta de recursos é a construção de um prédio para o Centro de Estudos Multidisciplinares de Obesidade. O edifício de um pilotis e três andares receberia até mil pessoas por semana para pesquisa sobre obesidade por profissionais de várias especialidades, com acompanhamento de mudança do estilo de vida, avaliações físicas, psicológicas e conscientização.

Crise

A diretora do centro, Eliete Bouskela, conta que a obra começou em 2013 e parou em 2015. Enquanto não fica pronta. O número de atendimentos não passa de 80 por mês. A abordagem multidisciplinar é prejudicada pela falta de um espaço adequado. “Praticamente todas as nossas pesquisas estão sendo afetadas.

Estão faltando insumos básicos”, disse a diretora, que lidera um grupo que tinha cerca de 40 pesquisadores. “Perdemos três doutores que foram para o exterior”.

No Instituto de Biologia, o professor associado Israel Felzenszwalb conta que faltam recursos de editais aprovados nos últimos dois anos. “Isso vem dificultando trabalhos de tese de doutorado e dissertação de mestrado e causa uma desmotivação que pode acarretar em, no futuro. Não termos recursos humanos”, disse o professor, que pesquisa na Uerj há mais de 45 anos.

– É a maior crise que já vi a Uerj atravessar. De cada tijolo que foi posto na pesquisa, eu fiz parte, e é muito triste ver que isso pode desmoronar – afirmou, acrescentando estar otimista para que a situação melhore.

Falta de recursos

A falta de recursos nos laboratórios, exemplifica o professor, impede a pesquisa de musgos. Extraídos na Antártida que podem guardar propriedades farmacêuticas e dermatológicas. Interfere no monitoramento da poluição da região metropolitana do Rio. “A coisa mais impactante foi não estarmos recebendo os salários de novembro, dezembro e décimo terceiro. Isso é uma afronta”.

Assim como muitos servidores do Estado. Os professores, pesquisadores, bolsistas e técnicos da Uerj estão sem receber os vencimentos integrais. Desde novembro. Bolsistas da Faperj em outras universidades também estão sem receber. O décimo terceiro e o salário de dezembro não foram pagos 0s funcionários temem sobre o pagamento do salário de janeiro.

Segundo o sub-reitor. A Uerj não recebe os R$ 13 milhões mensais de custeio desde agosto, e pagamentos de empresas terceirizadas. Contas como energia elétrica e água estão atrasados.

Governo do Rio

A Secretaria de Estado de Fazenda reconhece que, “em meio à gravíssima situação financeira do estado”, foi repassado 65% do orçamento total da Uerj em 2016.

– Como o salário de dezembro e o décimo terceiro salário ainda não foram pagos. Para a maioria do funcionalismo público do Estado do Rio de Janeiro. Encontram-se pendentes de pagamento R$ 212,4 milhões em pessoal. Representam 18,9% do orçamento total da Uerj. Em custeio e investimento, ficaram pendentes de pagamento R$ 83,9 milhões. Representam apenas 7,5% do orçamento total da universidade – diz a nota da secretaria.

Sobre a Faperj, a secretaria informou que o valor pago pela fundação à pesquisa em diversas instituições. Foi de R$ 445,9 milhões em 2015 e de R$ 267,5 milhões até novembro de 2016. O órgão não detalhou quanto desses recursos eram da Uerj e qual deveria ter sido o repasse.

Faperj

A Faperj informa que destinou o dinheiro acordado com a Uerj. Mas o pagamento efetivo depende da Secretaria de Fazenda. Por meio de nota, a fundação afirma que houve redução de seus recursos com a crise econômica e que tem priorizado o pagamento dos 5 mil bolsistas que desenvolvem projetos de pesquisa em instituições fluminenses.

–  A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro destina um quarto do seu orçamento anual. O que equivale a R$ 100 milhões, ao pagamento das bolsas. A quitação das bolsas tem sido feita após o pagamento dos salários dos servidores.

– As demais pesquisas, em torno de 3,5 mil projetos desenvolvidos em instituições de ensino e pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. Continuam aguardando o aumento da arrecadação para voltar a receber financiamento da Faperj – complementa o texto.

Fies: alunos poderão renovar os contratos na próxima semana

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano

Os aditamentos são feitos pela Internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).  A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016

Por Redação, com ABr – de Brasília:

Os estudantes poderão  renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir do dia 16 de janeiro, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os aditamentos são feitos pela Internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).  A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano
O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. Na segunda-feira, as instituições de ensino superior começaram a cadastrar os dados dos estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Após essa etapa, os estudantes devem entrar no sistema e confirmar os dados. O prazo para as instituições inserirem os dados dos estudantes vai até o dia 30 de abril. 

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Evitar problemas

A abertura do SisFies para os aditamentos foi uma das primeiras medidas anunciadas este ano pelo Ministério da Educação (MEC). A intenção é evitar os problemas que ocorreram no ano passado. No segundo semestre de 2016, as renovações dos contratos, que geralmente ocorrem no início do semestre, só puderam ser feitas a partir de outubro, devido a atrasos de pagamentos. De acordo com o MEC, cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o financiamento, o que totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões. 

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2 milhões de estudantes participam do programa.

Inep abre inscrições para treinamento do Censo

Serão aceitos até dois participantes por instituição

O treinamento é direcionado, preferivelmente, a novos pesquisadores institucionais, cadastrados pelas instituições de educação superior a partir de 1° de janeiro do ano passado

Por Redação, com ACS – de Brasília:

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) abre inscrições para o treinamento de novos pesquisadores institucionais e técnicos de informática envolvidos na coleta de dados do Censo da Educação Superior (Censup) de 2016.

Serão aceitos até dois participantes por instituição
Serão aceitos até dois participantes por instituição

Os interessados devem se candidatar pelo Sistema Cansup até 22 de janeiro. A capacitação, que será realizada entre os dias 7 e 9 de fevereiro em Brasília. Tem como objetivo esclarecer dúvidas em relação ao preenchimento on-line dos questionários eletrônicos e ao processo de migração de dados do Censo de 2016.

O treinamento é direcionado, preferivelmente, a novos pesquisadores institucionais, cadastrados pelas instituições de educação superior a partir de 1° de janeiro do ano passado.

Participantes

Serão aceitos até dois participantes por instituição. As vagas para o treinamento também serão limitadas por dia. No ato da inscrição, o participante deve escolher o dia em que prefere participar.

Além do treinamento presencial. Os pesquisadores institucionais podem obter mais informações sobre preenchimento do questionário on-line em vídeos. Com explicações detalhadas de todos os módulos do Censup, disponíveis on-line. 

Mais informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico censosuperior@inep.gov.br e pelos telefones (61) 2022-3118, 2022-3124, 2022-3128, e 2022-3130.

MEC abre sistema de renovação do Fies na próxima semana

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir o Sistema Informatizado do Financiamento Estudantil

Dessa vez, já no início de janeiro, as instituições de ensino superior poderão iniciar os processos de renovação que, posteriormente, deverão ser validados pelos estudantes

Por Redação, com ABr – de Brasília:

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir o Sistema Informatizado do Financiamento Estudantil (SisFies) a partir da próxima segunda-feira. A nova etapa refere-se aos contratos do 1° semestre de 2017. De acordo com a pasta, a medida tem o objetivo de evitar problemas na conclusão do processo antes do início das aulas.

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir o Sistema Informatizado do Financiamento Estudantil
O Ministério da Educação (MEC) vai abrir o Sistema Informatizado do Financiamento Estudantil

Dessa vez, já no início de janeiro, as instituições de ensino superior poderão iniciar os processos de renovação que, posteriormente, deverão ser validados pelos estudantes. O prazo vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro, segundo processo de seleção conduzido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC.

De acordo com o ministério, cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o financiamento, o que totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano.

Dívida após a formatura

O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Todo semestre os estudantes precisam fazer a renovação dos contratos. O aditamento do segundo semestre de 2016 foi liberado após a aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei que concedia crédito suplementar ao MEC.

Com isso, a pasta quitou dívidas relativas aos pagamentos com serviços de administração de contratos prestados por bancos. Dessa forma, os repasses às instituições privadas de ensino superior formam normalizados.

Termina prazos para renovação e entrega de documentos do Fies

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária

Por Redação, com ABr – de Brasília:

Termina nesta quinta-feira o prazo para que os estudantes que fizeram a renovação não simplificada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entreguem no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal o Documento de Regularidade de Matrícula (DRM) emitido a partir de 25 de novembro e que esteja com o prazo de comparecimento ao banco expirado.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato. Como mudança de fiador, por exemplo. O estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é feita a partir da validação do estudante no sistema.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária.

Contrato

Já o prazo para renovação de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina na sexta-feira. Inicialmente, o prazo terminaria no dia 31 de outubro, mas foi estendido duas vezes pelo FNDE.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies

Número de matrículas em escolas públicas bate recorde no Rio

A procura por escolas públicas no Estado do Rio de Janeiro cresceu 18%

Além da migração da escola particular para a pública, a alta também está relacionada ao aumento de matrículas de estudantes que estavam afastados da sala de aula

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:

A busca por vagas na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro bateu recorde este ano: foram 240.792 matrículas para 2017. Em 2016, 220.498 estudantes se matricularam. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo governo do Estado.

A procura por escolas públicas no Estado do Rio de Janeiro cresceu 18%
A procura por escolas públicas no Estado do Rio de Janeiro cresceu 18%

A alta está relacionada ao aumento de 18,25% no número de estudantes que migraram de escolas particulares para as públicas. Para o ano letivo de 2016, houve 27.357 inscrições de alunos que estudavam na rede privada. Enquanto para 2017, o número atingiu 32.350.

Além da migração da escola particular para a pública. A alta também está relacionada ao aumento de matrículas de estudantes que estavam afastados da sala de aula. E decidiram voltar a estudar. Segundo o governo do Rio. Em 2016, 3.852 alunos que estavam fora das salas de aula se inscreveram para voltar a estudar. Já para 2017, 13.524 candidatos nesta situação realizaram o cadastro pela Internet.

Inscritos

Os municípios com o maior número de inscritos foram Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São Gonçalo, Belford Roxo, São João de Meriti, Campos dos Goytacazes, Niterói, Magé e Angra dos Reis.

Para agilizar o processo de inscrição e seleção. A Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro antecipou as datas de divulgação dos resultados e de confirmação da matrícula. Os alunos já poderão conhecer as escolas onde foram alocados a partir do dia 30 de dezembro, no site do Matrícula Fácil. Onze dias antes da previsão inicial. Os interessados terão de 4 a 10 de janeiro de 2017 para confirmar a matrícula na unidade em que foram selecionados.

Rio abre período de matrículas para escolas de ensino médio em horário integral

Começam no Estado do Rio matrículas para 30 escolas de ensino médio em horário integral

O secretário de Estado de Educação, Wagner Victer, destaca que, além dessas 30 escolas com vagas abertas, outras seis unidades de ensino públicas estaduais do Rio de Janeiro aderiram ao do Programa

Por Redação, com ARN – do Rio de Janeiro:

O Governo do Estado do Rio, através de parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e Ministério da Educação (MEC), abriu o período de matrículas para 30 escolas, sendo 23 CIEPS (Brizolões), que ofertarão Ensino Médio em tempo integral e vocacionadas ao ensino do Empreendedorismo. As inscrições deverão ser feitas nas próprias escolas e começam nesta segunda-feira, dia 26, e seguem até 9 de janeiro de 2017.

Começam no Estado do Rio matrículas para 30 escolas de ensino médio em horário integral
Começam no Estado do Rio matrículas para 30 escolas de ensino médio em horário integral

O secretário de Estado de Educação, Wagner Victer, destaca que, além dessas 30 escolas com vagas abertas, outras seis unidades de ensino públicas estaduais do Rio de Janeiro aderiram ao do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral e ofertarão ensino profissional.

– Os alunos terão carga horária adicional de disciplinas como Matemática, Português e Inglês, além de ter em sua matriz curricular disciplinas vocacionadas ao Empreendedorismo, que contribuirão, ainda, para a vida profissional dos estudantes – disse o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer.

A lista com os nomes dos alocados será divulgada no dia 13 de janeiro de 2017, no facebook oficial da Secretaria (www.facebook.com/seeducRJ) e site da Seeduc, no endereço (www.rj.gov.br/seeduc). Após a divulgação da listagem, os interessados terão de 16 a 17 do mesmo mês para confirmar a matrícula na unidade em que foram selecionados.

Serviço:

Período de inscrições: de 26 de dezembro a 9 de janeiro de 2017
Resultado da inscrição: 13 de janeiro de 2017
Confirmação da matrícula: de 16 a 17 de janeiro de 2017 (na unidade em que o aluno foi selecionado)

Confira as unidades em tempo integral com vagas abertas por região.

Baixada Fluminense

Ciep 208 – Alceu Amoroso Lima – Duque de Caxias, bairro Jardim Primavera
Ciep 031 – Lírio do Laguna – Duque de Caxias, bairro Laguna e Dourados
Ciep 356 – Augusto Ruschi – Nova Iguaçu, bairro Jardim Paraíso
Ciep 200 – Recanto dos Colibris – Nova Iguaçu, bairro Jardim Boa Esperança
Ciep 317 – Aurélio Buarque de Holanda – Nova Iguaçu, bairro Caioaba
Ciep 324 – Mahatma Gandhi – Nova Iguaçu, bairro Aliança
Ciep 383 – Máximo Gorki – Nova Iguaçu, bairro Marapicu
Colégio Estadual Armando Dias – Japeri, bairro Nova Belém
Colégio Estadual Marechal Zenóbio da Costa – Nilópolis, bairro Olinda
Colégio Estadual Joaquim Leitão – Magé, bairro Santo Aleixo
Ciep 329 – Juan Martinho Carrasco – Itaguaí, bairro Brisamar
Ciep 498 – Irmã Dulce – Itaguaí, bairro Chaperó
Ciep 500 – Antônio Botelho – Paracambi, bairro BNH

São Gonçalo

Colégio Estadual Ministro José de Moura e Silva – São Gonçalo, bairro Rocha

Itaboraí

Ciep 129 – José Maria Nanci – Itaboraí, bairro Venda das Pedras
Ciep 426 – Eduardo Ribeiro de Carvalho – Itaboraí, bairro Quissamã
Ciep 424 – Pedro Amorim – Itaboraí, bairro Visconde de Itaboraí

Região do médio Paraíba/Sul 

Ciep 310 – Professora Alice Aiex – Barra do Piraí, bairro Parque São Joaquim
Ciep 292 – Professora Jandyra Reis de Oliveira – Barra Mansa, bairro Ano Bom
Ciep 484 – Toninho Marques – Volta Redonda, bairro Belmonte
Ciep 296 – Presidente Benes – Rio Claro, bairro Lídice
Colégio Estadual Antonina Ramos Freire – Resende, bairro Alegria

Região Norte

Colégio Estadual Nelson Pereira Rebel – Campos dos Goytacazes, bairro Travessão
Ciep 47 0 – Celso Martins Cordeiro – São Francisco de Itabapoana, Centro
Ciep 271 – José Bonifácio Tassara – Conceição de Macabu, bairro Garapa

Região Serrana

Ciep 137 – Cecília Meireles – Petrópolis, bairro Correas
Ciep 281 – Gabriela Mistral – Petrópolis, bairro Posse

Região dos Lagos

Ciep 258 – Astrogildo Pereira – Saquarema, Bacaxá
Ciep 262 – Curvelina Dias Curvello – São Pedro da Aldeia, bairro Porto do Carro

Região Centro/Sul

Colégio Estadual José Fonseca – Valença, bairro Morro Grande

Resolução libera visto de trabalho para alunos universitários estrangeiros

Estudantes estrangeiros de graduação ou pós-graduação no Brasil poderão trabalhar legalmente no país

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sergio de Almeida, a medida deve reduzir o número de estudantes na informalidade

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:

Estudantes estrangeiros de graduação ou pós-graduação no Brasil poderão trabalhar legalmente no país. A medida também vale para os alunos que já terminaram os cursos e pretendem ficar no país. A resolução que autoriza o trabalho de estrangeiros foi publicada na edição de quinta-feira, no Diário Oficial da União e já está em vigor.

Estudantes estrangeiros de graduação ou pós-graduação no Brasil poderão trabalhar legalmente no país
Estudantes estrangeiros de graduação ou pós-graduação no Brasil poderão trabalhar legalmente no país

A conversão do visto para estudos e trabalho não será automática. Os estudantes precisarão encaminhar o pedido à Coordenação Geral de Imigração (CGIG), no Ministério do Trabalho, que analisará os casos e expedirá as autorizações. Entre as condições para permanência, é que a função estabelecida no contrato de trabalho do estudante tenha relação com o currículo do curso que está sendo feito no Brasil.

O estudante poderá pedir o visto de trabalho após seis meses do início do curso. Nestes casos, a nova condição migratória do estrangeiro terá validade de um ano, podendo ser prorrogada enquanto durar o curso. No limite do prazo estipulado pela instituição de ensino.

Visto

O aluno tem até um ano após a conclusão do visto para pedir o visto. Ao término do período total do visto, não será permitida nova solicitação. A medida não se aplica aos estudantes com bolsa de estudo que tenha como condição o não exercício de atividade remunerada.

Antes da resolução, o trabalho para estudantes estrangeiros era vetado no país. Os interessados em permanecer no país deveriam retornar ao país de origem e fazer solicitação de visto para trabalho.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sergio de Almeida, a medida deve reduzir o número de estudantes na informalidade. Pois muitos enfrentam dificuldades para se manter no Brasil sem trabalhar.

Ocupações em escolas e reforma do ensino médio marcam 2016

Alunos ocupam a Escola Estadual Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador

Mesmo com essa atenção, o setor não teve tanto espaço em meio à crise econômica e política que levaram ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff

Por Redação, com ABr – de Brasília:

Na educação, o ano de 2016 foi marcado por protestos, greves e propostas de mudanças que deverão impactar diretamente o setor. O ano começou com a educação ocupando um espaço no lema nacional: Brasil, Pátria Educadora. Mesmo com essa atenção, o setor não teve tanto espaço em meio à crise econômica e política que levaram ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Assim como Dilma, o lema também foi substituído. Atualmente, o lema do governo Michel Temer é Ordem e Progresso.

Alunos ocupam a Escola Estadual Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador
Alunos ocupam a Escola Estadual Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador

Na gestão Temer. A educação ocupou o centro do debate nacional principalmente por duas propostas enviadas pelo governo federal ao Congresso. A Medida Provisória 746/2016, que estabelece a reforma do ensino médio. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto, aprovada em dois turnos tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Promulgada em dezembro, a Emenda Constitucional 95 já está em vigor. Mais mudanças, como a reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Foram anuncidas, mas só devem ser implementadas em 2017.

O ano não foi de boas notícias em relação aos indicadores. O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Mostrou que o Brasil está estagnado entre as últimas posições de um ranking de 70 economias. Nacionalmente. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostrou que falta qualidade nos sistemas de ensino. A meta foi cumprida apenas até o 5º ano do ensino fundamental. O ensino médio concentrou os piores indicadores.

O país também não está conseguindo cumprir no prazo o Plano Nacional de Educação (PNE). Lei que estabelece 20 metas, da educação infantil à pós-gradudação, para serem cumpridas até 2024. Um balanço do segundo ano mostra que há atrasos e que as perspectivas. Principalmente em relação ao financiamento, não são boas.

Diante desse cenário, os protestos foram muitos. Os estudantes, professores e trabalhadores em educação foram às ruas diversas vezes ao longo do ano. O movimento de ocupação de escolas e universidades, que teve início em 2015, se intensificou. Mais de mil locais foram ocupados apenas em 2016. 

Reforma do Ensino Médio

Após a divulgação de um resultado ruim no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino médio. O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou que aceleraria uma reforma para a etapa, já em tramitação na Câmara dos Deputados.

A reformulação, que teve por base o projeto de lei que estava na Casa. Foi enviada em forma de medida provisória ao Congresso no final de setembro. Aprovada na Câmara, a proposta aguarda agora a apreciação pelo Senado.

Apesar de se tratar de uma medida provisória, a reforma não começou a vigorar. As mudanças dependem da definição da Base Nacional Comum Curricular e da capacidade dos estados de bancarem as mudanças.

Na última segunda-feira. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se contra a medida provisória do Ensino Médio (MP 746/2016). Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Janot defende que a MP não apresenta os requisitos de relevância e urgência para edição de medidas provisórias.

Além de ferir diversos princípios constitucionais. O MEC contestou o parecer de Janot e, em nota, justificou a apresentação da MP. “É urgente apresentar à sociedade uma proposta para enfrentar o flagelo do ensino médio”, disse o ministério. 

PEC do Teto

Educação foi uma das grande disputas durante a tramitação da PEC. Com a emenda, foi alterado o sistema de financiamento. Atualmente, destina-se 18% de tudo o que é arrecadado via impostos e contribuições para o setor.

Em 2018, o investimento em educação será o realizado no ano anterior com o reajuste da inflação de 2017. A emenda estabelece que os gastos do governo se limitem à inflação do ano anterior. Educação e saúde, apesar de estarem dentro do limite global, não têm um teto específico.

De um lado, aqueles que atuam no setor veem a medida como um retrocesso e projetam grandes impactosa longo prazo. De outro, o Ministério da Educação e áreas econômicas, acreditam que a medida é necessária para equilibrar as contas do governo, que passa por grave crise econômica. Para a educação, a Emenda Constitucional 95 passa a valer a partir de 2018.

Plano Nacional de Educação

Construído em conjunto com a sociedade, o Plano Nacional de Educação (PNE) chega aosegundo ano de implementação. O balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Mostra que a maioria das metas intermediárias não foi cumprida. Um dos principais impasses é o financiamento.

A lei estabelece que sejam investidos, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. Segundo o Inep, a porcentagem de investimento caiu de 6% em 2014 para 5,3% em 2015. Para o MEC, acrise fiscal atrapalhou o cumprimento das metas. 

Ideb e Pisa

Em ano de divulgação de dois importantes indicadores, a qualidade da educação brasileira foi questionada. O Ideb, indicador nacional, mostrou que o país cumpriu a meta apenas para os anos iniciais do ensino fundamental, até o 5º ano.

Nos demais, o índice manteve-se estagnado ou não aumentou a ponto de cumprir o estabelecido. No Pisa, indicador internacional. O Brasil mostrou estagnação em português e ciências e uma leve piora em matemática. A avaliação, no entanto, ressalta que o país incluiu muitas crianças e jovens no sistema de ensino. 

Novo Enem

Com a reforma do ensino médio, o Ministério da Educação pretende refomular o Enem. Apesar de algumas ideias já terem sido colocadas em discussão. Como a exclusão dos treineiros e daqueles que fazem a prova para obter a certificação do ensino médio. O novo formato ainda não está concluído. O MEC decidiu colocar a questão em consulta pública.

Ocupações e manifestações

Estudantes, professores, entidades ligadas à educação protagonizaram diversos protestos este ano. Na agenda das manifestações, estavam críticas às mudanças propostas pelo governo, como a reforma do ensino médio e o Teto dos Gastos Públicos. A falta de infraestrutura das escolas e a formação deficiente de professores.

Para esses grupos, todas essas questões colocam a qualidade da oferta da educação pública em risco. O movimento de ocupações, que começou em 2015 por questões locais nos Estados e municípios, adquiriu este ano uma pauta nacional. Mais de mil escolas e universidades foram ocupadas em todo o país. Os estudantes pedem mais participação na tomada de decisões.

Greves

O ano de 2016 foi marcado também por greves de professores e de trabalhadores em educação. No ensino superior, servidores de mais de 30 instituições de ensino cruzaram os braços também em protesto contra cortes orçamentários na educação.

Rio inaugura mais duas Escolas do Amanhã na Zona Oeste

Uma das metas estratégicas da Prefeitura do Rio é ter, até o fim de 2016, 35% dos alunos da Rede Municipal estudando em tempo integral, em turno de sete horas

Por Redação, com ARN – do Rio de Janeiro:

A Prefeitura do Rio inaugurou mais duas Escolas do Amanhã na Zona Oeste da cidade, nesta sexta-feira. O Espaço de Desenvolvimento Infantil Marcelo Parente e a Escola Municipal Primário Vereador Átila Nunes vão atender 300 e 720 crianças, respectivamente, na região do Anil, região de Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade.

Uma das metas estratégicas da Prefeitura do Rio é ter, até o fim de 2016, 35% dos alunos da Rede Municipal estudando em tempo integral
Uma das metas estratégicas da Prefeitura do Rio é ter, até o fim de 2016, 35% dos alunos da Rede Municipal estudando em tempo integral

Uma das metas estratégicas da Prefeitura do Rio é ter, até o fim de 2016, 35% dos alunos da Rede Municipal. Estudando em tempo integral. Em turno de sete horas.

Entre as medidas adotadas para alcançar a meta está o Programa Fábrica de Escolas do Amanhã Governador Leonel Brizola.

Até dezembro, terão sido entregues este ano 119 unidades escolares. Sendo 110 pelo Fábrica de Escolas do Amanhã.

Ao longo dos oitos anos da atual administração. Terão sido construídas mais de 300 unidades de ensino pela Prefeitura do Rio.

Desde 2009. A Prefeitura do Rio inaugurou ou reformou na 7ª Coordenadoria Regional de Educação, que administra o bairro que receberá a nova unidade, 31 Espaços de Desenvolvimento Infantil e seis escolas.

Até o fim de 2016, a expectativa é que a região receba 16 unidades pelo Programa Fábrica de Escolas do Amanhã. Sendo oito Espaços de Desenvolvimento Infantil e oito escolas.

As novas unidades

EDI Marcelo Parente (300 crianças)

Escola Municipal Primário Vereador Átila Nunes (720 crianças)