Marco civil da mineração entra na agenda do Congresso

Extração de nióbio em andamento nos arredores de Araxá, cidade situada no sul de Minas Gerais

Um código de mineração reformulado, cuja meta é renovar o interesse dos investidores, foi proposto pela primeira vez em 2009, mas empacou no Congresso em 2013

 

Por Redação, com Reuters – de Brasília

 

Projetos de lei para reformar a indústria mineradora do Brasil devem ser encaminhados ao Congresso no final de março ou início de abril e podem ser aprovados até 110 dias mais tarde, disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em uma entrevista no domingo.

Extração de nióbio em andamento nos arredores de Araxá, cidade situada no sul de Minas Gerais
Extração de nióbio em andamento nos arredores de Araxá, cidade situada no sul de Minas Gerais

Um código de mineração reformulado, cuja meta é renovar o interesse dos investidores, foi proposto pela primeira vez em 2009, mas empacou no Congresso em 2013. Para facilitar sua aprovação, o projeto de lei foi dividido em duas seções que revisam os royalties do governo e estabelecem uma nova agência reguladora.

– Estamos terminando as discussões dentro do governo, estamos muito próximos de encerrar a discussão para (as regras) irem ao Congresso – disse o ministro Fernando Coelho Filho na entrevista, concedida durante uma conferência em Toronto, que começou no domingo e vai até quarta-feira.

‘Papel importante’

O ministro também disse que a escolha do substituto do presidente da Vale, Murilo Ferreira, cujo mandato termina em 26 de maio, também pode acontecer no final de março ou início de abril.

Os fundos de pensão estatais, como a Previ, têm um “papel importante” no processo de seleção, junto com outros sócios da mineradora Vale, disse o ministro durante a conferência.

A Vale, maior produtora mundial de minério de ferro, foi privatizada em 1997, embora o governo ainda exerça influência na empresa por meio do braço de investimento do BNDES e dos fundos de pensão.

– Por ora, ainda estamos procurando – comentou Coelho Filho, sobre o novo CEO da mineradora.

 

Eclipse solar com ‘Anel de Fogo’ pode ser visto nos céus do Brasil

No Brasil, a observação incluiu toda a Região Sul, Sudeste, grande parte do Nordeste e Centro-Oeste. Em grande parte do Rio de Janeiro, não foi possível avistar o eclipse, devido à incidência de nuvens

 

Por Redação – do Rio de Janeiro

 

O primeiro eclipse solar de 2017 aconteceu nesta domingo. O fenômeno pode ser visto em uma faixa estreita de terra no sul do Chile e da Argentina. Também pode ser visto do Oceano Pacífico, parte do Oceano Atlântico e Sul da África. O Observatório Nacional comprovou que o eclipse foi anular, também conhecido como “Anel de Fogo”. Recebe esta denominação quando se vê todo o desenho do Sol e uma forma de anel de luz ao redor.

O eclipse solar com uma aura dourada, chamada 'Anel de Fogo' foi visto na Região Sul do Brasil
O eclipse solar com uma aura dourada, chamada ‘Anel de Fogo’ foi visto na Região Sul do Brasil

No Brasil, a observação incluiu toda a Região Sul, Sudeste, grande parte do Nordeste e Centro-Oeste. Em grande parte do Rio de Janeiro, não foi possível avistar o fenômeno, devido à incidência de nuvens. Nas demais regiões, o eclipse foi parcial, entre 10h e 12h30, horário de Brasília, de acordo com o local.

A maioria dos observadores utilizaram instrumentos especiais usados por astrônomos ou com técnica de projeção. Seguiram as observações do Observatório Nacional. Os cientistas ressaltam que nunca se deve olhar diretamente para sol nem mesmo com o uso de filme de raio X, óculos escuros ou outro material caseiro. A exposição, mesmo de poucos segundos, danifica o olho de modo irreversível.

Eclipse em tempo real

A agência espacial norte-americana Nasa lançou um site com detalhes sobre o eclipse solar. A plataforma transmitiu o eclipse, em tempo real.

O Brasil terá a oportunidade de visualizar outro fenômeno solar ainda este ano. Em 21 de agosto, haverá um eclipse total do sol, que poderá ser visto no parcialmente somente na região nordeste, próximo do horário do pôr do sol.

Segundo análises do Observatório Nacional, em 14 de dezembro de 2020, haverá um eclipse parcial do sol que terá também visibilidade em grande área do Brasil.

Horário de Verão termina no próximo domingo

Horário de verão começa neste domingo

O horário de verão, é adotada no Brasil desde 1931. A campanha visa proporcionar uma economia de energia para o país

 

Por Redação – de Brasília

 

O horário de verão acaba no próximo domingo, a partir da 0h. Os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão. Busca, também, estimular o uso consciente da energia elétrica.

Horário de verão começa neste domingo
Horário de verão termina no domingo que vem

A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931. A campanha visa proporcionar uma economia de energia para o país, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural.

Horário de Verão
com economia

Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.

A previsão do governo é que a regra deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões. No período houve redução do uso de energia de termelétricas.

Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.

Voto contra

No Estado de Goiás, a assembléia legislativa debate sobre o fim desta medida. Após 18 anos sem que a medida fosse novamente utilizada, o horário especial voltou a ser implantado em 1985. Desde então, é instituído todos os anos.

– A ideia é aproveitar ao máximo a luz natural durante os dias mais longos do verão, a fim de poupar energia – disse a jornalistas o deputado Luis Cesar Bueno.

Segundo o parlamentar, a medida de fato reduz o gasto com energia durante os meses em que o horário especial vigora.

– No entanto, deve-se analisar os custos para a população brasileira. E se os sacrifícios impostos compensam os benefícios na economia gerada ao setor elétrico – conclui.

Nova avalanche volta a causar fatalidade no Norte da Itália

A avalanche ocorreu na cidade de Demonte, no Norte da Itália, bastante procurada por alpinistas e excursionistas de montanha. O homem caminhava acompanhado por quatro amigos, sendo que todos se salvaram

 

Por Redação, com agências internacionais – de Cuneo, Itália

 

Uma avalanche na província de Cuneo, no Norte da Itália, matou um excursionista, segundo autoridades confirmaram neste domingo. A fatalidade ocorre quase um mês depois de outro deslizamento de neve ter feito 29 vítimas no Hotel Rigopiano, no centro do país.

A pequena Cuneo, no Norte da Itália, é uma agradável estação de esqui, nas montanhas
A pequena Cuneo, no Norte da Itália, uma agradável estação de esqui nas montanhas, foi atingida por uma avalanche no final da tarde de sábado

O incidente ocorreu na cidade de Demonte, bastante procurada por alpinistas e excursionistas de montanha. O homem caminhava acompanhado por quatro amigos, sendo que todos se salvaram.

O risco de avalanches na região do Piemonti era forte devido às nevascas dos últimos dias. Além disso, a zona é considerada apropriada para esportistas experientes.

Avalanche fatal

No último dia 18, uma avalanche soterrou o Hotel Rigopiano, no centro da Itália, e deixou 29 mortos. A suspeita é que o deslizamento tenha sido provocado pelos terremotos daquela manhã. Alguns especialistas, porém, não viram qualquer ligação entre os dois fenômenos.

No entanto, 11 pessoas conseguiram escapar com vida do deslizamento de neve, ocorrido por volta de 16h30 do dia 18 de janeiro. Nove deles permaneceram debaixo dos escombros por mais de 40 horas.

O cozinheiro Giampiero Parete, 38 anos, estava de férias com a família no hotel, mas se salvou devido a uma obra do acaso. Ele tinha acabado de ir a seu carro pegar um remédio para a dor de cabeça da esposa, Adriana (43), quando 50 mil toneladas de neve caíram sobre o prédio.

Ativista diz que exploração de petróleo ameaça corais da Amazônia

Segundo o ativista Thiago Almeida, da Campanha de Energia da Ong Greenpeace, a exploração na região gera o risco de derramamento de peteróleo

Por Redação, com ABr – de São Paulo:

O processo de licenciamento ambiental para perfuração de poços de petróleo na região da foz do Rio Amazonas, próximo de onde foi descoberto recentemente um recife de corais, esponjas e rodolitos de 9,5 mil km², uma área 20% maior que a região metropolitana de São Paulo, está em análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o ativista Thiago Almeida, da Campanha de Energia da Ong Greenpeace, a exploração na região gera o risco de derramamento de peteróleo.

Recifes de corais da foz do Rio Amazonas representam um novo bioma, o único no mundo com essas características
Recifes de corais da foz do Rio Amazonas representam um novo bioma, o único no mundo com essas características

De acordo com Almeida, esses corais representam um novo bioma, que é único no mundo devido as características em que se desenvolveu, em água turva e barrenta. O que normalmente torna pouco provável a existência de um ecossistema como esse. Para o ativista, o bioma já nasceu ameaçado por causa da possível exploração do petróleo nos arredores do recife. 

Conforme Thiago Almeida, apesar de os blocos de exploração petrolífera das empresas Total, BP e Queiroz Galvão não estarem exatamente em cima da área conhecida dos recifes.“ A ameaça é justamente o que um possível vazamento poderia causar sobre os recifes, a costa e os mangues”. O poço de exploração mais próximo do novo bioma descoberto pertence a Total e está a uma distância de 8 quilômetros.

– Se o petróleo (desse possível vazamento) chega até a costa do Amapá, temos lá a maior área contínua de mangues do mundo. Que são importantíssimos estuários, berçários, para a vida, e também têm papel importante na captura e sequestro de carbono. Ajudando a combater o aquecimento global e as mudanças climáticas – acrescentou o ativista.

– É sempre importante lembrarmos o vazamento da (plataforma) Deepwater Horizon e a extensão da poluição. E do derramamento de petróleo que atingiu a costa de diversos países – destacou Almeida, citando a explosão da plataforma da empresa petrolífera British Petroleum, em 2010, no Golfo do México.

No acidente, 11 pessoas morreram e cerca de 4,9 milhões de barris de óleo vazaram para o mar. O petróleo vazou durante 87 dias. Se espalhou por mais de 1,5 mil km  no litoral norte-americano. Contaminou e matou milhares de animais, segundo o Greenpeace.

Processo de licenciamento

Em 2015, as empresas encaminharam os Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Os Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) ao Ibama. Entre 2015 e 2016, o órgão devolveu pareceres técnicos solicitando mais dados e esclarecimento sobre alguns pontos dos documentos. Até o momento nmão houve retorno das empresas sobre as questões.

– É por isso que o Greenpeace decidiu fazer campanha (Defenda os Corais da Amazônia) para defender esses corais. Pedindo às pessoas que digam a essas empresas para abandonarem quaisquer planos de explorar petróleo na região – disse Almeida.

Ele ressaltou que, no caso de um vazamento chegar à costa. Diversas comunidades tradicionais também seriam afetadas. Como pescadores, extrativistas, quilombolas e indígenas, “que dependem do meio ambiente, da saúde dos mares e da costa brasileira para sobreviver”.

Campanha

Em 24 de janeiro, uma embarcação do Greenpeace saiu do Porto de Santana, no Amapá, em direção à foz do Rio Amazonas. Onde está o recife, integrando a campanha Defenda os Corais da Amazônia. A bordo, estão os pesquisadores que anunciaram a descoberta do recife, em abril do ano passado, e ativistas da ong.

No último dia 30, foram divulgadas as primeiras imagens do recife de corais da Amazônia feitas com o auxílio de um submarino. O grupo permanecerá embarcado e fazendo registros na região até o próximo dia 10. 

Empresas

Em anúncio no site da Total em 4 de janeiro, a empresa informou que prevê a perfuração de poços ainda em 2017, que deve seguir até 2020. E aguarda a emissão da licença ambiental pelo Ibama. A empresa já recebeu, pelo Porto de Belém (PA). Os primeiros equipamentos para a atividade.

– Os poços serão perfurados em águas ultraprofundas, a mais de 1,9 mil metros de profundidade. E a uma distância entre 120 e 188 km da costa do município do Oiapoque, no Estado do Amapá. O objetivo da atividade é identificar e avaliar a existência de reservas de petróleo e/ou gás na área dos blocos. A partir da avaliação dos poços. Outras atividades poderão ocorrer futuramente na área, sujeitas também a ações de licenciamento ambiental junto ao Ibama – afirmou a Total.

Em nota, a Total disse que a empresa conduziu caracterização ambiental. E que os resultados dos estudos mostraram que não há ecossistemas recifais dentro da área dos blocos operados por ela. “As atividades de perfuração somente serão iniciadas após a Total receber a licença ambiental do Ibama, ainda em análise por este órgão”, acrescentou a nota.

Também por meio de nota, a BP disse que pesquisa realizada pela empresa não detectou nenhum sinal dos recifes na área de seu bloco de exploração. Segundo a empresa, “em todas suas operações de perfuração o principal foco da BP é com a prevenção de vazamentos de petróleo. Aplicando as melhores práticas da indústria na segurança, no desenho dos poços, na perfuração e na proteção ao meio ambiente”.

Operações do programa

O cumprimento das operações do programa de sua exploração de petróleo têm prazo estabelecido pelo contrato de concessão até agosto de 2018.

A direção da Queiroz Galvão informou que, para atender ao processo de licenciamento ambiental requerido pelo Ibama. A empresa realizou pesquisa que não apontou a presença de recifes na área de exploração. De acordo com a empresa, a eventual perfuração na área deverá ocorrer em 2019 e 2020.

Liberação da maconha, no Brasil, ajudaria resolver drama dos presídios, dizem especialistas

A maconha é plantada, colhida e utilizada, livremente, em parte dos EUA e da Europa

A legalização de drogas se coloca “agudamente” na agenda brasileira, afirmou o ministro, em entrevista recente. Em conversa com jornalistas, Barroso defendeu a legalização da maconha

 

Por Redação, com agências internacionais – de Brasília, Rio de Janeiro e Juneau, EUA

 

A liberação do consumo recreativo e medicinal da maconha aproxima-se, rapidamente, como uma solução para o problema da superlotação dos presídios. Ainda, como parte da solução para a criminalidade e a violência do tráfico de drogas, no país. O assunto é alvo da avaliação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A maconha é plantada, colhida e utilizada, livremente, em parte dos EUA e da Europa
A maconha é plantada, colhida e utilizada, livremente, em parte dos EUA e da Europa

A legalização das drogas se coloca “agudamente” na agenda brasileira, afirmou o ministro, em entrevista recente. Em conversa com jornalistas, Barroso defendeu a legalização da maconha – seja na produção, distribuição ou no consumo. Segundo o ministro, o produto deveria ser tratado como o cigarro, sendo tributada e alvo de regulação por parte do Poder Público.

Para Roberto Barroso, a atual política brasileira no enfrentamento das drogas tem sido “contraproducente”. O ministro também afirmou que, caso a experiência com a legalização da maconha seja bem sucedida, o mesmo poderia ser feito com a cocaína.

Repercussão

A declaração do ministro do STF, sobre a legalização da maconha no país — e talvez no futuro até da cocaína — recebeu a atenção imediata do público, O ponto de vista do magistrado reacendeu o debate quanto à política de drogas, no Brasil. Nesta sexta-feira, nas mídias sociais, especialistas argumentavam tanto a favor quanto contra a legalização.

— Nas últimas décadas, o endurecimento das leis contra o tráfico de drogas levou a uma explosão do encarceramento. Grande parte dos homens e a maioria das mulheres estão presos por tráfico, e isso só serve para fortalecer o crime organizado, que nasce nas cadeias, e não nas ruas — lembra o vereador Renato Cinco (PSOL-RJ). Ele é integrante do coletivo da sociedade civil “Movimento pela Legalização da Maconha”, que promove a Marcha da Maconha na cidade.

Informação

Para a coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (Cesec-UCAM), Julita Lemgrüber, a gravidade do problema está nas ruas. Ela destacou, em conversa com jornalistas, que o Estado do Rio registrou, no ano passado, 5.033 homicídios. É o equivalente a 13,7 casos por dia. A maioria deles, disse Lemgrüber, está relacionada a um modelo de confronto às drogas que julga “falido”.

— Se considerarmos que “vencer” as drogas é algo possível, vamos nos envolver com uma guerra em que morrerão pessoas de todos os lados. Um mundo mais seguro depende da legalização da produção, distribuição e consumo de todas as drogas ilícitas. Naturalmente esta medida será feita de maneira gradual, porque precisaremos de um grande investimento em campanhas de informação — acrescentou.

O vereador Renato Cinco assina embaixo:

— O ministro Barroso fez muito bem em chamar a atenção para a questão da guerra às drogas, que não aumentou em nada a segurança da população. Afinal, quanto mais matriculados nas “universidades do crime” que são nossas prisões tivermos, mais criminosos perigosos teremos nas ruas.

No Alaska

Em Juneau, capital do Estado norte-americano do Alaska, os irmãos James e Giono Barrett, representam um modelo de liberação da maconha que deu certo. Eles sonham com passageiros, que chegam em navios de cruzeiro que desembarcam ali para, um dia, em suas excursões, descontrair e fumar maconha na sua loja, a primeira de varejo da canabys sativa na cidade.

A maconha foi legalizada para uso recreativo no Alasca em 2016, mas seu uso ainda não foi regulamentado. A proposta dos irmãos é que as lojas possam, além de vender, oferecer pequenos lounges para consumo dos clientes. Propõem um estilo mais parecido com o que acontece em Amsterdã, na Holanda.

Oito Estados e o Distrito de Columbia já legalizaram o uso recreativo do cânhamo. Mas nenhum deles autoriza o consumo fora dos domicílios. Caso aprovada, a legislação valeria para qualquer loja, até aquelas que se instalarem perto dos portos. Porém, como ainda não está regulamentada, não se sabe quais as restrições que serão aplicadas para os donos dos estabelecimentos.

A ideia dos legisladores é atrair parte dos US$ 260 milhões dos cerca de um milhão de turistas. Eles chegam à cidade todos os anos, grande parte por navios de cruzeiro.

Petrobras está em dúvida se entrega tudo ou apenas uma parte do petróleo nacional

Pedro Parente, presidente da Petrobras

Pedro Parente disse, ainda, que não tem prazo para deixar o comando da Petrobras. Ele foi questionado durante sua participação no encontro com empresários

 

Por Redação – de São Paulo

 

A Petrobras ainda não sabe se exerce, ou não, seu direito de preferência em leilões de áreas de exploração de petróleo no pré-sal. As vendas serão realizadas pelo governo ainda este ano, segundo o presidente da estatal, Pedro Parente. Ele participou, nesta quarta-feira, de um simpósio organizado pelo Credit Suisse, na capital paulista.

Pedro Parente, atual administrador da Petrobras, segue com seu plano para privatizar a companhia
Pedro Parente, atual administrador da Petrobras, segue com seu plano para privatizar a companhia

— Nós vamos olhar todas as áreas e se a gente tiver áreas que classifique como muito ótimas, nós vamos exercer nosso direito de preferência — afirmou o executivo, sem mais detalhes.

Pedro Parente disse, ainda, que não tem prazo para deixar o comando da petroleira. Ele foi questionado durante sua participação no encontro com empresários.

— No que depender de mim… tenho um compromisso com a Petrobras — disse o executivo. Parente assumiu o principal cargo da maior estatal do Brasil em maio de 2016. Foi nomeado pouco depois que Michel Temer tomou a Presidência da República, durante o golpe de Estado que depôs a presidenta Dilma Rousseff.

Termelétricas

Enquanto Parente falava da sua indecisão, ao empresariado, o governo resolveu manter 13 usinas de geração termelétrica em operação comercial. O prazo para o encerramento das atividades, nestas usinas poluidoras, foi prorrogado até 31 de janeiro de 2018. A medida foi adotada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O despacho do órgão regulador foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

As usinas TermoParaíba, Termonordeste, Termomanaus, Pau Ferro, Potiguar e Potiguar III, Global I e II, Geramar I e II, Viana, Maracanaú e Campina Grande somam cerca de 1,8 gigawatt em capacidade instalada.

Comitê exclui voto do BNDES e eleva risco de desnacionalização

O crescimento da demanda mundial por petróleo deve superar qualquer aumento da oferta de países não-membros da Opep

O comitê que inclui o BNDES pertence ao Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor)

 

Por Redação – do Rio de Janeiro

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou, neste domingo, que perderá o direito a voto em um comitê criado pelo governo para reformular a política de conteúdo local para o setor de petróleo. “Há um movimento que gera insatisfação entre fornecedores nacionais”, disse, em um artigo, a agência inglesa de notícias Reuters.

O crescimento da demanda mundial por petróleo deve superar qualquer aumento da oferta de países não-membros da Opep
A produção nacional é um dos pontos cruciais para a exploração do petróleo, segundo o BNDES

O comitê pertence ao Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor), instituído há um ano, sob a gestão de Dilma Rousseff, para criar estímulos às regras de conteúdo local na indústria de petróleo.

A decisão foi tomada após o governo entender que o comitê está modificando a política de conteúdo nacional, o que compete apenas a ele decidir, segundo explicou uma fonte da indústria de petróleo no sábado.

No caso do BNDES, o plano é alterar o decreto que criou o comitê e incluir como membro votante o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), ao qual o banco é vinculado.

“Como são os ministérios os responsáveis pela formulação das políticas de governo e o BNDES é vinculado ao MPOG, o banco entende que a mudança visa tornar o direito de voto nos Comitês do Pedefor compatível com esse princípio”, afirmou o banco em nota.

Comitê

Entretanto, o BNDES destacou que continuará a contribuir na formulação da política de conteúdo local na cadeia produtiva de petróleo e gás, como membro dos Comitês Técnico Operativo e Diretivo do Pedefor, em colaboração com o ministério.

Além do BNDES, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) também deixarão de votar no comitê, segundo informou a fonte.

Atualmente, fazem parte do comitê representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), responsável por coordenar o comitê; dos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Ciência, Tecnologia e Comunicações (MCTIC), além da ANP, do BNDES e da Finep.

Uma das grandes bandeiras do PT, a política de conteúdo nacional determina que fatias consideráveis dos projetos sejam implantadas com equipamentos produzidos no país e mão-de-obra brasileira. Ela busca estimular a indústria nacional e aumentar a geração de empregos.

Entraves e críticas

Ao longo dos anos, contudo, as regras como estão formuladas sofreram críticas das petroleiras, que a apontavam como um entrave para investimentos, devido a maiores preços dos fabricantes locais ou inexistência de fornecedores para determinadas estruturas e serviços.

Os movimentos para flexibilizar as exigências ocorrem sob a gestão do presidente Michel Temer, que quer atrair fortes investimentos de petroleiras estrangeiras, além da Petrobras, e que já anunciou uma série de leilões de novas áreas de exploração para 2017 e 2018.
O presidente do Conselho de Óleo e Gás da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), César Prata, que acompanha de perto as discussões, recebeu a informação da saída do BNDES, ANP e Finep com descontentamento. Segundo ele, os três órgãos representavam os interesses dos fornecedores nacionais de bens e serviços.

Prata disse à Reuters ter sido informado de que a reunião do comitê técnico, que seria na última sexta-feira, foi transferida para o dia 2 de fevereiro. Já uma reunião do Comitê Diretivo, que seria dia 31, foi transferida para 6 de fevereiro, para que haja tempo hábil para mudanças no quadro de votantes.

— O BNDES e a Finep naturalmente estão do lado da indústria, do lado da fabricação nacional. Não há ministro para nos defender (dentro do comitê). Vamos perder, o Brasil vai perder indústrias e empregos por falta de um comandante que perceba a tempo o que nos fizeram… as empresas extrairão nosso petróleo, sem pagar impostos e sem deixar contrapartidas ao povo — disse Prata.

Mudanças em curso

O presidente do Clube de Engenharia, que reúne engenheiros da Petrobras e outras empresas, Pedro Celestino, também vê com preocupação as mudanças em curso nas regras de conteúdo local.

— Nós não temos nada contra o capital estrangeiro, desde que seja um capital que venha para cá gerar emprego, pagar impostos, gerar tecnologia, mas o que se quer é nos reduzir à posição de colônia. Como os técnicos do BNDES e da Finep resistem a essa mudança, e a Petrobras hoje tem a mesma posição das petroleiras estrangeiras…, foram simplesmente afastados do comitê que está discutindo essa política — disse Celestino.

Procurados pela Reuters, MDIC, Ministério de Minas e Energia e Finep não puderam responder imediatamente. Já a Petrobras e a ANP preferiram não se manifestar.

Mercado de energia solar está entre os mais promissores no Brasil

Considerada sustentável, a energia solar sai mais cara do que opções como as hidrelétricas e termelétricas

Desde 2014, quando foi lançada a política brasileira para a energia fotovoltaica, “apenas uma grande fábrica de equipamentos foi confirmada no país, pela Canadian Solar”, afirma o jornalista Luciano Costa

 

Por Redação – do Rio de Janeiro

 

Os planos do Brasil de desenvolver uma indústria local de equipamentos para energia solar e fomentar a construção de usinas deste gênero têm andado em ritmo lento. O que leva o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a avaliar mudanças em um programa que busca atrair para o país fornecedores de equipamentos para o setor.

Considerada sustentável, a energia solar sai mais cara do que opções como as hidrelétricas e termelétricas
Considerada sustentável, a energia solar está entre opções para as hidrelétricas e termelétricas

Desde 2014, quando foi lançada a política brasileira para a energia fotovoltaica, “apenas uma grande fábrica de equipamentos foi confirmada no país, pela Canadian Solar”, afirma o jornalista Luciano Costa, repórter de setor elétrico e commodities na agência internacional de notícias Thomson Reuters.

Leia, adiante, a íntegra do texto:

Nesse período, foram realizados três leilões que contrataram quase 3 gigawatts em usinas fotovoltaicas, mas menos de 20% desses empreendimentos tiveram obras iniciadas até o momento, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A maior parte dos investidores contava com financiamentos do BNDES, que só podem ser concedidos para usinas com um nível de conteúdo local pré-estabelecido pelo banco. Com o gargalo na capacidade dos fornecedores nacionais, muitas empresas tentam agora negociar com o governo um cancelamento dos empreendimentos para evitar multas.

“Estava todo mundo esperando o BNDES… agora está todo mundo desesperado com esses projetos… É um mercado dependente do BNDES”, afirmou à Reuters o especialista em setor elétrico da consultoria E&Y, João Victor Ferraz.

A superintendente de energia do BNDES, Carla Primavera, disse que o banco tenta atrair mais fornecedores de painéis solares para o Brasil ao mesmo tempo em que estuda mudanças em suas regras de conteúdo local.

Essa regras, válidas desde 2014, previam originalmente um aumento da exigência de nacionalização em 2018 e depois em 2020, mas uma flexibilização está sendo discutida.

“A gente está debatendo o que seria, eventualmente, uma alteração (nas exigências) para o futuro. Levando em consideração, inclusive, que a demanda por energia está em debate”, disse Carla Primavera.

De acordo com a executiva, o assunto tem sido tratado pelo banco junto à Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), que reúne investidores em usinas e produtores de equipamentos do setor.

Energia solar

No final de 2016, o governo chegou a cancelar um leilão previsto para dezembro que contrataria novas usinas eólicas e solares, em meio a uma baixa demanda por eletricidade devido à crise econômica do país.

O presidente da consultoria Braselco, Armando Abreu, avalia que o cancelamento tornou ainda mais difícil a atração de indústrias de painéis solares para o Brasil.

“Para os fabricantes, tem que haver mercado… Foi um péssimo exemplo. As empresas se prepararam para ir ao leilão e foi cancelado. Isso leva a uma desconfiança dos investidores, eles não têm nenhuma segurança de vir para o Brasil montar suas fábricas”, disse.

Governadores de Estados da região Nordeste também se queixaram e tentaram convencer o governo federal a voltar atrás na decisão, mas o Ministério de Minas e Energia disse que eventuais novos leilões dependem de uma análise em andamento sobre o cenário de oferta e demanda por energia no país.

A energia solar responde atualmente por apenas 0,02% da matriz elétrica brasileira. Se viabilizados todos os projetos contratados nos últimos leilões, a expansão elevaria a participação desta fonte energética a quase 2%.

Cenário global

O principal problema para o surgimento de uma indústria solar nacional é, segundo os especialistas, a forte competição com os painéis chineses, que são muito mais baratos. Em um cenário global, dificilmente produtos produzidos no Brasil teriam chances de concorrer.

A diferença de preços inclusive faz com que projetos de geração de pequeno porte, como a instalação de placas solares em telhados, por exemplo, utilizem hoje principalmente equipamentos chineses, disse à Reuters o diretor da CPFL Eficiência, Pablo Becker. “O Brasil não é competitivo em painéis”, afirmou.

Os módulos solares produzidos pela Canadian Solar no Brasil custam entre 35 e 40% a mais do que o equipamento importado da China, disse o diretor de vendas da empresa para América do Sul, Hugo Albuquerque.

— Hoje o principal fator que causa a diferença é o imposto… e também tem um fator de aprendizado. A gente espera conseguir reduzir (os custos) no médio prazo em entre 5 e 10% — disse.

Maior mercado

Em meio a esse cenário, o BNDES também passou a analisar alternativas para financiar mais projetos de pequeno porte, chamados de microgeração solar.

— É uma agenda estratégica para nós, fazer esse fomento, aumentar esse apoio ao longo de 2017 — disse Carla Primavera.

Segundo Albuquerque, da Canadian Solar, essas pequenas instalações também estão no radar da companhia:

— Esse vai ser o maior mercado do Brasil nos próximos anos.

Nesta semana, a Aneel divulgou que o Brasil tem 7,6 mil pequenos sistemas de geração instalados por consumidores, a maior parte deles de energia solar, o que representa avanço de mais de 300% ante o final de 2015.

Bilionários em Davos ignoram papel do Brasil após ruptura democrática

China

Em Davos, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, teve a oportunidade de citar o Brasil, combalido por uma crise econômico-política e a ruptura democrática, há quase um ano, mas abriu mão

 

Por Redação, com agências internacionais – de Davos

 

O Brasil passou em branco na nevada estação de esqui suíça de Davos. No encerramento da reunião anual dos bilionários, denominada Panorama Econômico Mundial, o maior país da América Latina não mereceu uma referência sequer, ao longo dos 62 minutos em que seis convidados debateram as perspectivas para o futuro imediato.

China
Christine Lagarde, simplesmente, desconheceu o Brasil em seu pronunciamento final em Davos

Diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde teve a oportunidade de citar o Brasil. Combalido por uma crise econômico-política e a ruptura democrática, há quase um ano, a nação de língua portuguesa permaneceu no silêncio de Lagarde. Um convidado nigeriano perguntou aos debatedores o que tinham a dizer sobre África e os países latino-americanos e Lagarde citou, en passant, a América Latina.

Falou, ligeiramente, sobre a África. Mas deixou claro que as duas regiões estão aquém dos interesses dos donos do capital mundial. Eles, sempre em janeiro, reúnem-se em Davos.

Populismo

Lagarde lamentou não terem “prestado muito a atenção” quando ela alertou para os riscos relacionados com o aumento das desigualdades no mundo. O fato, disse, acabou por alimentar o surgimento e crescimento de forças populistas.

— Espero que agora as pessoas prestem atenção — disse Lagarde, no debate de encerramento do Fórum. Seu objetivo, acrescentou, foi discutir a crise das classes médias.  

Lagarde sublinhou a indisponibilidade da opinião pública, e dos economistas em particular, inclusive do FMI, para reconhecer, a partir de 2013, a “importância das desigualdades”. Também, “providenciar políticas que pudessem responder” ao problema. O resultado foi um aumento das dificuldades para as classes médias e o fortalecimento do populismo.

Classe média

Reconhecendo que as classes médias das economias avançadas vivem uma grave crise, Lagarde notou o paradoxo que consiste no fato de a classe média “cresce e se encolhe” ao mesmo tempo. Isto porque, enquanto em termos globais aumentou de 7% para 13%. Nos Estados Unidos, por exemplo, encolheu de 60% para 50% da população. Ao mesmo tempo, os mais ricos estão cada vez mais ricos, acrescentou.

— Menores crescimentos, maior desigualdade e muito maior transparência são ingredientes para uma crise das classes médias nas economias avançadas — explicou a dirigente francesa. Estes, acrescentou, são fatores aliados à falta de confiança, esperança e desânimo em relação ao futuro.

Desta forma, Lagarde disse que não se espanta com o crescimento de forças populistas. Ela avisa que é necessário encontrar respostas para o descontentamento generalizado das populações. No entender da líder da instituição sediada em Washington, são necessárias mais reformas estruturais, orçamentais e políticas monetárias efetivas.

Incluir, assim, uma melhor redistribuição da riqueza. Recordando a este propósito o relatório produzido pela Oxfam que mostra que as oito pessoas mais ricas do planeta detêm uma riqueza equivalente à detida pela metade mais pobre da população mundial.