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Angola:PNUD deve dinheiro a ONG’s

Organizações Não Governamentais que trabalham em Angola na área de prevenção primária sobre o HIV/SIDA pretendem manifestar-se defronte das instalações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Em causa uma dívida avaliada em cerca de dois milhões de dólares contraída por este instituição da ONU a um grupo composto por 37 ONG´s para a implementação do projecto sobre os cuidados primários com HIV/ SIDA.

O director da “Acção Africana de Desenvolvimento Rural”, Silva Jorge, diz que o PNUD como financiador do projecto estabeleceu um acordo com as ONG’s no sentido de levarem avante o programa com fundos próprios para posteriormente serem reembolsadas. Cinquenta por cento do valor já foi pago, mas há quase um ano que esta instituição da Nações Unidas não honra com o acordo estabelecido. O projecto terminou faz um ano.

A situação obrigou a que as organizações envolvidas neste projecto contraíssem dívidas com alguns parceiros e unidades bancárias. Artur Pedro, responsável da Organização Não Governamental “Acção para o Desenvolvimento Juvenil” fala da subida das taxas de juro e dos constrangimentos resultantes desta situação.

O Coordenador do Projecto Fundo Global do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Mário Cooper, fala das razões que levaram esta instituição a contrair esta dívida e garante o reembolso dos valores às ONG´s nos próximos dias.

Mas, os membros das organizações endividadas dão um ultimato e advertem que uma manifestação poderá ser realizada caso a situação não se resolva nas próximas duas semanas.

O responsável que falava em nome do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Coordenador do Projecto Fundo Global, Mário Cooper, deixa claro que a dívida será saldada até antes de 30 de Junho do corrente.

Ouçam a reportagem enviada por Agostinho Gayeta

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Cabinda: Raul Tati diz que Luanda não quer solução pacífica

O activista politico cabindense, padre Raul Tati , declarou à “Voz da América” que a questão de Cabinda entrou num impasse visto que o governo angolano não quer negociar uma solução pacifica para o enclave.

Tati referiu também que a detenção de activistas cívicos e políticos cabindenses revela o desinteresse de Luanda em resolver definitivamente a questão de Cabinda.

Na entrevista conduzida pelo correspondente da VOA em Cabinda, José Manuel, Tati  queixa-se igualmente da situação económica da província dizendo que isso é mais um indício do desinteresse do governo pelos problemas cabindenses.

As declarações de Raul Tati surgem na sequência da detenção ontem de Agostinho Chicaia, antigo líder da Associação Cívica de Cabinda Mpalabanda.

Chicaia foi detido pelas autoridades da República Democrática do Congo, no aeroporto de Kinshasa, no momento em que ia apanhar o avião para Harare, no Zimbabué.

Chicaia está detido sem saber o motivo das acusações, mas recorda-se que as autoridades angolanas o indiciaram de crimes contra  a segurança do Estado num processo em que dois outros réus já foram absolvidos.

Ouça a reportagem do José Manuel.

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Brasil dá ideia de capacidade de ajuda externa além da que tem, diz especialista

Até que ponto o Brasil, com tantos problemas internos, tem condições de oferecer ajuda para além de suas fronteiras? A pergunta tem sido feita por analistas dentro e fora do país. Recentemente, dado divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) alimentou ainda mais a discussão. A OMS mostrou que o governo brasileiro gasta apenas 6,1% do orçamento em saúde, abaixo da média dos países da África (9,6%), do Haiti (9,5%) e do resto do mundo (13,9%).

Numa das demonstrações mais recentes, o Brasil anunciou que irá doar à Central Internacional para Compra de Medicamentos (Unitaid) dois dólares americanos por passageiro que viajar de avião ao exterior. A autorização de contribuição está prevista em lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.

Para o economista, professor de relações internacionais do Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH), Alexandre Leite, notícias de ajuda para países pobres ou em crise podem causar revolta nos brasileiros porque eles sentem na pele, dentro do país, os resultados de um orçamento mal administrado que destina mais verbas para campanhas publicitárias do governo, por exemplo, do que para a saúde e a educação. “A realidade demonstra que temos muitos lapsos, muitos espaços vazios no Brasil a serem preenchidos por um Estado. Eu costumo dizer que o Brasil ainda precisa ter o ‘Estado mínimo’,” afirma.

O estudioso reconhece que o governo brasileiro tem exagerado, em alguns momentos, e vendido para o mundo uma imagem falsa. “A gente dá uma ideia de que temos condições de auxiliar para além do que efectivamente conseguiríamos. Em alguns momentos, fazemos esforços para ajudar alguns países no sector externo com políticas que poderiam ser muito úteis internamente. Recentemente, o Brasil enviou tropas para o Haiti, mas existem comunidades no Brasil, principalmente nas fronteiras, onde existe a necessidade de um processo muito semelhante. As nossas fronteiras com a Bolívia, o Uruguai, parte da Amazónia estão completamente desprotegidas. Esse mesmo esforço poderia ser feito nesses locais.”

Alexandre Leite analisa que as decisões de política externa do Brasil fazem parte de um projecto brasileiro por conquista de interesses maiores no cenário global. “O Brasil, sendo um país reconhecido como um doador internacional, que tem disponibilidade para auxiliar no momento de alguma catástrofe, passa a ser melhor visto fora das fronteiras, explica. “Diante de objectivos mais avançados da política externa, como posição no Conselho de Segurança da ONU, isso pode no futuro fazer parte de uma decisão futura desses membros. O Brasil seria visto como um país que teria condições, potencialidades para fazer parte do Conselho de Segurança,” completa.

O grande problema é que, segundo o analista, com vistas a dar voos mais altos, o governo brasileiro pode estar olhando demais para fora. “O que eu vejo hoje é o Brasil querendo aparecer de uma forma mais activa. Na história recente não temos visto países fazendo esforços tão grandes quanto o Brasil vem fazendo hoje dentro do cenário internacional, mais do que os outros países que são semelhantes.”

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CNE recebe fundos do governo

Em São Tomé, o governo já desbloqueou a primeira parte dos fundos necessários a realização da votação de 17 de Julho.

A Comissão Eleitoral Nacional confirmou esta tarde ter recebido 148 mil Euros para garantir a realização das eleições presidenciais dentro de 3 semanas.

Depois do anúncio ontem pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Victor Correia de que eram necessários e no imediato 350 mil Euros para garantir a realização das eleições presidenciais, o governo não perdeu mais tempo e já procedeu a transferência de parte desse fundo.

A CNE confirmou hoje que foram depositados na sua conta 148 mil Euros. Este montante faz parte de uma primeira tranche de pouco mais de 300 mil Euros a serem gastos durante as próximas três semanas nos trabalhos da organização eleitoral.

João Ramos é porta-voz da Comissão Eleitoral e falou a Voz da América.

Declaração do João Ramos

Entretanto a CNE reviu para baixo o valor do seu orçamento inicial para estas eleições. Pelo menos até ao dia 17 vão ser necessários cerca de 300 mil Euros, em vez dos 350 mil anunciados ontem pelo seu presidente Victor Correia. Os 148 mil Euros agora disponibilizados pelo governo vão servir para preparar as logísticas no estrangeiro e assegurar a formação daqueles que trabalharão no dia da votação, garantiu o porta-voz, João Ramos.

Declaração do João Ramos

Por disponibilizar estão poucos mais de 150 mil Euros. O governo ainda não definiu a data para a sua transferência. Essa segunda tranche é também essencial para o sucesso das eleições adianta o porta-voz da CNE, João Ramos.

Declarações do João Ramos

Além dos fundos do governo, a organização das eleições conta com a ajuda financeira do PNUD que fornece as urnas e os materiais informáticos, Portugal assegura a fabrico, impressão e transporte dos boletins de voto, o Japão financiou o recenseamento dos eleitores no estrangeiro e a actualização interna dos cadernos eleitorais. A China-Taiwan tem também assegurado até ao momento contribuições financeiras no âmbito logístico com transporte e formação de membros das comissões eleitorais distritais.