Estados prometem acionar Justiça contra decreto de Donald Trump

Procuradores-gerais de estados como Washington e Nova York afirmam que novo veto migratório fere Constituição. Medida, que entra em vigor na próxima semana, barra entrada de refugiados e cidadãos de países muçulmanos

Por Redação, com DW – de Washington:

Anunciada há três dias, a nova ordem executiva anti-imigração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se prepara para enfrentar processos na Justiça de diferentes estados do país.

"Não vamos nos deixar intimidar por ameaças do governo federal", diz o procurador-geral de Washington, Bob Ferguson
“Não vamos nos deixar intimidar por ameaças do governo federal”, diz o procurador-geral de Washington, Bob Ferguson

Washington, Oregon, Nova York e Massachusetts anunciaram na quinta que entrarão com ações contra o decreto, que proíbe a entrada em território norte-americano de cidadãos de seis países de maioria muçulmana. O Havaí já havia anunciado que questionaria o veto na quarta-feira.

– Não vamos nos deixar intimidar por ameaças do governo federal – declarou o procurador-geral de Washington, Bob Ferguson. Em entrevista coletiva. “Você não pode usar o Twitter para escapar desta. Isso não funciona no tribunal”. Acrescentou ele, dirigindo-se ao presidente norte-americano.

Veto a muçulmanos

Em comunicado, o procurador-geral de Nova York, Eric Schneiderman, classificou a ordem executiva como “um veto a muçulmanos, mas com outro nome”, que, segundo ele, impõe políticas e protocolos que ferem a Constituição dos Estados Unidos, assim como o decreto original de janeiro.

Assinada na segunda-feira passada, a nova medida entra em vigor em 16 de março. Por 90 dias, estarão proibidos de entrar nos EUA cidadãos de Irã, Somália, Iêmen, Líbia, Síria e Sudão. A ordem executiva também suspende o programa de amparo a refugiados de qualquer país durante 120 dias.

O primeiro veto migratório foi emitido por Trump em 27 de janeiro e suspenso pela Justiça uma semana mais tarde, após um processo dos estados de Washington e Minnesota. A medida foi seguida por protestos em todo o país, gerou caos nos aeroportos e foi alvo de críticas de líderes mundias.

Os procuradores-gerais de Washington, Oregon e Nova York, os três governados por democratas, defendem que a liminar que suspendeu o primeiro decreto deveria valer também para a nova medida.

Republicanos aprovam projeto de lei de novo sistema de saúde

O Congresso espera aprovar o projeto de lei, que revogaria muito da Lei de Saúde Acessível de 2010, conhecida popularmente como Obamacare, dentro de algumas semanas

Por Redação, com Reuters – de Washington:

Os republicanos ultrapassaram nesta quinta-feira o primeiro obstáculo para uma reforma maciça do sistema de saúde dos Estados Unidos apoiada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, apesar de os democratas expressarem preocupação com o desconhecimento do custo do projeto de lei e de seu impacto no orçamento.

Deputado republicano Kevin Brady
Deputado republicano Kevin Brady

O comitê da Câmara dos Deputados responsável por tributação (“Ways and Means”) aprovou o projeto de lei na manhã desta quinta-feira. Depois de debater o esboço da legislação durante quase 18 horas.

O Comitê de Energia e Comércio da casa realizou sua própria maratona em uma sessão dois dias depois de a medida ser anunciada por líderes republicanos.

– Este é um passo histórico, um passo importante na anulação do Obamacare – disse o deputado republicano Kevin Brady, presidente do comitê “Ways and Means”. Referindo-se ao sistema de saúde do antecessor de Trump, Barack Obama. Depois de o comitê endossar a medida por um placar de 23 a 16.

O Congresso espera aprovar o projeto de lei, que revogaria muito da Lei de Saúde Acessível de 2010. Conhecida popularmente como Obamacare. Dentro de algumas semanas.

O projeto irá anular a obrigatoriedade de compra de planos para os cidadãos, reverter a maioria dos impostos do Obamacare. Adotar um sistema novo e menor de créditos fiscais baseado na idade. E não na renda, e reformar o Medicaid. O programa de saúde governamental voltado para os pobres.

O comitê, que está analisando as provisões do projeto de lei relativas a impostos. Não fez alterações ao texto, apesar das dezenas de tentativas dos democratas para lhe acrescentar emendas.

Defensores

Hospitais, médicos, planos de saúde e defensores dos pacientes apelaram ao Congresso depois que o esboço do projeto foi divulgado na segunda-feira. Pedindo que este reconsidere os cortes amplos e a forma como eles irão afetar o sistema de saúde. 

O projeto de lei é o primeiro teste legislativo de Trump. O caos que ele logo provocou ocorre depois da confusão criada por seu decreto presidencial proibindo a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana nos EUA, que mais tarde ele revisou.

Os parlamentares republicanos enfrentam a resistência de conservadores de suas próprias fileiras. Segundo os quais o projeto de lei, que criaria um sistema de créditos fiscais para induzir as pessoas a comprar planos de saúde no mercado. Não é radical o suficiente.

ONU critica ‘difamação’ de imigrantes nos EUA

O alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, também expressou preocupação com o novo decreto presidencial de Trump

Por Redação, com Reuters – de Genebra:

As políticas imigratórias do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, podem levar a expulsões coletivas de imigrantes, o que seria uma violação da lei internacional, alertou o chefe de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira.

Alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra"ad al-Hussein, em Genebra
Alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra”ad al-Hussein, em Genebra

O alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, também expressou preocupação com o novo decreto presidencial de Trump. Que proíbe a entrada nos EUA de cidadãos de seis países de maioria muçulmana por 90 dias. Anunciado na segunda-feira depois que a primeira e controversa tentativa de veto foi barrada nos tribunais.

É preciso uma liderança maior para abordar o crescimento da discriminação, do antissemitismo e da violência. Contra minorias étnicas e religiosas nos EUA. Disse Zeid em um discurso anual ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra.

– A difamação de grupos inteiros, como mexicanos e muçulmanos, e as afirmações falsas de que imigrantes cometem mais crimes do que cidadãos dos EUA, são prejudiciais e alimentam abusos xenofóbicos – afirmou.

Ele mostrou consternação com as “tentativas do presidente de intimidar ou minar jornalistas e juízes”.

Políticas reformuladas

As políticas reformuladas irão aumentar consideravelmente a quantidade de imigrantes sob risco imediato de deportação. Independentemente do número de anos passados nos EUA ou dos laços familiares, explicou Zeid.

– Deportações aceleradas podem equivaler a expulsões coletivas e devoluções. Violando a lei internacional, se adotadas sem as devidas garantias processuais. Incluindo a avaliação individual – disse Zeid, referindo-se à Convenção de Refugiados da ONU. Que proíbe que pessoas em fuga de guerras, violência e perseguição sejam enviadas de volta a seus países.

Zeid se revelou particularmente apreensivo com o impacto sobre crianças “que enfrentam a possibilidade de serem detidas, ou podem ver suas famílias separadas”.

Donald Trump apoia novo plano de saúde da Câmara

A proposta irá desmantelar a lei de saúde pública de 2010 do ex-presidente democrata Barack Obama, anulando a penalidade para os norte-americanos sem plano médico

Por Redação, com Reuters – de Washington:

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apoiou nesta terça-feira o esboço de uma proposta dos republicanos para substituir o sistema de saúde de seu antecessor, conhecido como Obamacare, que foi revelada na véspera, dizendo que a legislação proposta está “disponível para análise e negociação”.

Presidente dos EUA, Donald Trump
Presidente dos EUA, Donald Trump

Em um tuíte publicado nesta manhã, Trump descreveu o projeto de lei apresentado por seus correligionários na Câmara dos Deputados como “nosso novo maravilhoso projeto de lei para o sistema de saúde”.

A proposta irá desmantelar a lei de saúde pública de 2010 do ex-presidente democrata Barack Obama, anulando a penalidade para os norte-americanos sem plano médico e cortando um financiamento adicional para os pobres.

A medida logo foi criticada pelos democratas.

Obamacare

Embora o Obamacare seja um alvo em comum dos republicanos há tempos. A proposta também foi recebida com ceticismos por alguns membros do partido. Preocupados com os créditos fiscais da nova lei para a compra de planos de saúde. E com as mudanças na cobertura do Medicaid, o programa de saúde governamental voltado para os pobres.

A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, que tem maioria republicana. E pelo Senado, onde enfrenta mais exigências para sua aprovação. O que torna seu futuro incerto.

EUA começam instalação de sistema antimísseis na Coreia do Sul

A medida dos EUA deve ampliar as tensões entre Coreia do Sul e China, que diz que a instalação do Thaad destrói o equilíbrio da segurança regional

Por Redação, com Reuters – de Seul:

Os Estados Unidos começaram as movimentações nesta terça-feira para instalar os primeiros elementos de um avançado sistema de defesa antimísseis na Coreia do Sul, depois que a Coreia do Norte lançou quatro mísseis balísticos em um teste, informou o Comando dos EUA no Pacífico, apesar da firme oposição da China.

A medida dos EUA deve ampliar as tensões entre Coreia do Sul e China
A medida dos EUA deve ampliar as tensões entre Coreia do Sul e China

O anúncio foi feito enquanto a mídia estatal norte-coreana. Dizia que o líder do país, Kim Jong Un, havia supervisionado pessoalmente os lançamentos de segunda-feira. De uma instalação militar que está posicionada de forma a atacar bases dos EUA no Japão. Ampliando as ameaças contra Washington. No momento em que tropas norte-americanas realizam exercícios militares conjuntos com a Coreia do Sul.

– Ações provocativas contínuas da Coreia do Norte. Incluindo o lançamento ontem de múltiplos mísseis, apenas confirmam a prudência da decisão de nossa aliança no ano passado de instalar o Thaad na Coreia do Sul – disse o comandante dos EUA no Pacífico, almirante Harry Harris. Em comunicado, fazendo referência ao sistema antimísseis Terminal de Defesa Aérea de Alta Altitude (Thaad, na sigla em inglês).

Medida

A medida dos EUA deve ampliar as tensões entre Coreia do Sul e China, que diz que a instalação do Thaad destrói o equilíbrio da segurança regional.

Os quatro mísseis balísticos lançados pela Coreia do Norte caíram no mar na direção da costa noroeste do Japão. Despertando reações indignadas de Seul e Tóquio, dias após o regime de Pyongyang ter prometido retaliar pelos exercícios militares de EUA e Coreia do Sul, que a Coreia do Norte considera ser uma preparação para guerra.

O presidente dos EUA, Donald Trump, e o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, conversaram sobre o lançamento dos mísseis. Durante um telefonema. Trump também conversou com o presidente interino da Coreia do Sul, Hwang Kyo-ahn.

EUA: republicanos revelam plano para substituir Obamacare

Maioria governista na Câmara dos Representantes divulga propostas para substituir reforma da saúde do governo anterior. Mudança poderá deixar muitos norte-americanos sem acesso à assistência médica

Por Redação, com DW – de Washington:

Deputados republicanos, que compõem maioria na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, divulgaram uma lei que visa substituir a reforma na saúde estabelecida pelo ex-presidente Barack Obama, conhecida como Obamacare.

Proposta republicana diminui o papel do governo em ajudar os cidadãos a arcar com os custos dos planos de saúde
Proposta republicana diminui o papel do governo em ajudar os cidadãos a arcar com os custos dos planos de saúde

O pacote de medidas, empacotado sob o nome Lei Americana de Assistência Médica. Diminui o papel do governo em ajudar os cidadãos a arcar com os custos dos planos de saúde e poderá deixar muitos norte-americanos sem assistência médica.  

A proposta republicana foi apresentada em dois projetos de lei, que essencialmente visam a criação de um sistema de créditos fiscais. Para ajudar as pessoas a contratar planos de saúde. Liberando as empresas da obrigação de oferecer uma alternativa a seus funcionários.

Esse crédito fiscal oscilaria entre 2 mil e 4 mil dólares por ano. O que significa que as pessoas de baixa renda terão menos apoio do que o oferecido pelo Obamacare.

A proposta, porém, mantém alguns das conquistas do plano anterior. Como a proibição às seguradoras de aumentarem os preços dos planos de saúde em caso de doenças pré-existentes.

Os republicanos querem acabar com os créditos fiscais com base na renda salarial. Que ajudam milhões de norte-americanos a arcar com os custos dos planos de saúde. Esse sistema seria substituído por outro que aumentaria os créditos de acordo com a idade do beneficiado.

Os governistas afirmam que o sistema atual não permite que os cidadãos escolham um plano de saúde entre várias opções, os forçando a optar pelas ofertas do governo, além obrigar as empresas a completar a cobertura de seus funcionários.

Congelamento do Medicaid

O projeto de lei prevê o congelamento das inscrições na extensão do programa Medicaid, estabelecido pelo Obamacare, que possibilitou o acesso à assistência médica a mais de 11 milhões de pessoas de baixa renda. De outro modo, essas pessoas não teriam acesso aos planos de saúde.

O congelamento deverá entrar em efeito no dia 1º de janeiro de 2020. A partir daí, os estados que acrescentarem pessoas ao Medicaid deixarão de receber as verbas federais previstas no programa.

Os projetos de lei ainda serão revistos pela comissão de orçamento do Congresso, que avaliará o impacto das mudanças. Até o momento, quatro senadores republicanos já anunciaram que vão se opor à proposta.

Rob Portman, de Ohio, Shelley Moore Capito, da Virgínia Ocidental, Cory Gardner, do Colorado, e Lisa Murkowski, do Alasca, divulgaram uma carta nesta segunda-feira, afirmado que a proposta não protege adequadamente os cidadãos de seus estados, onde o Obamacare ampliou significativamente o acesso ao Medicaid.

Alguns senadores conservadores, como Ted Cruz, derrotado por Trump nas primárias republicanas, criticaram o texto, o que poderá trazer dificuldades para a aprovação final das propostas.

Trump irá retirar Iraque de novo decreto de restrição de viagens

A autoridade de alto escalão da Casa Branca disse que o novo decreto presidencial irá manter uma proibição de entrada de 90 dias para cidadãos de seis países de maioria muçulmana

Por Redação, com Reuters – de Washington:

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, irá retirar o Iraque de uma lista de países incluídos em uma restrição de viagens aos EUA quando assinar um novo decreto presidencial nesta segunda-feira, depois que sua polêmica primeira tentativa foi bloqueada nos tribunais do país, disse uma fonte da Casa Branca.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, irá retirar o Iraque de uma lista de países incluídos em uma restrição de viagens aos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, irá retirar o Iraque de uma lista de países incluídos em uma restrição de viagens aos EUA

A autoridade de alto escalão da Casa Branca disse que o novo decreto presidencial irá manter uma proibição de entrada de 90 dias para cidadãos de seis países de maioria muçulmana. Irã, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iêmen.

O Iraque foi removido da lista de nações do decreto original, emitido em 27 de janeiro. Porque seu governo adotou novos procedimentos de verificação, como uma vistoria mais rígida de vistos. E o compartilhamento de dados. Por estar trabalhando com Washington para conter os militantes do Estado Islâmico, segundo a fonte.

Milhares de iraquianos lutam há anos ao lado das tropas norte-americanas. Ou atuam como tradutores desde a invasão comandada pelos EUA em 2003. Muitos se restabeleceram em solo norte-americano. Depois de serem ameaçados por trabalhar com os militares dos EUA.

O funcionário da Casa Branca disse que o novo decreto presidencial, que o presidente republicano deve assinar nesta segunda-feira. Também garante que milhares de moradores permanentes legalizados nos EUA. Os possuidores do chamado green card, dos países listados não sejam afetados pela restrição de viagens.

Restrição original

Mais de duas dúzias de ações civis foram abertas em cortes norte-americanas contestando a restrição original. O Estado de Washington conseguiu que o 9o Tribunal de Apelações a suspendesse argumentando que ela violava proteções constitucionais contra a discriminação religiosa.

Trump criticou publicamente os juízes que arbitraram contra ele e prometeu levar o caso à Suprema Corte. Mas depois decidiu redigir um novo decreto com mudanças com o objetivo de torná-lo mais fácil de defender nos tribunais.

Enquanto o primeiro decreto impunha restrições imediatas, a nova diretiva terá um intervalo de adoção ainda indefinido para limitar as interrupções que complicaram a vida de alguns viajantes, disse a fonte.  

Refugiados “em trânsito” e que já foram aprovados poderão viajar aos EUA.

O decreto presidencial original de Trump impedia o ingresso de viajantes dos sete países escolhidos nos EUA durante 90 dias e de todos os refugiados durante 120 dias. Os refugiados da Síria seriam barrados por tempo indeterminado, mas não terão tratamento diferenciado no novo decreto.

FBI pressiona governo a desmentir Donald Trump

Agência põe Departamento de Justiça, do qual depende, em rota de colisão com o presidente, que acusa, sem provas, gestão Obama de ter grampeado seu telefone. Denúncia causa mal-estar institucional em Washington

Por Redação, com DW – de Washington:

Após o presidente Donald Trump pedir ao Congresso norte-americano uma investigação sobre supostas escutas telefônicas em suas conversas durante a campanha eleitoral, o FBI pediu no domingo ao Departamento de Justiça, ministério do qual depende, que rejeite a denúncia.

No fim de semana, Trump acusou seu antecessor, Barack Obama, de ter ordenado a interceptação de suas conversas telefônicas
No fim de semana, Trump acusou seu antecessor, Barack Obama, de ter ordenado a interceptação de suas conversas telefônicas

No fim de semana, Trump acusou seu antecessor, Barack Obama, de ter ordenado a interceptação de suas conversas telefônicas na Trump Tower, em Nova York. Antes das eleições de novembro. O ex-presidente negou a acusação.

Ao pedir que o Departamento de Justiça rejeite a acusação de Trump. O diretor do FBI, James Comey, questionou a veracidade das declarações do presidente, que não apresentou provas sobre as supostas interceptações telefônicas.

A solicitação de Comey está sendo encarada pela imprensa norte-americana como rara: ela coloca a maior autoridade de Justiça do governo na posição de questionar a honestidade de uma declaração do presidente.

Segundo o jornal New York Times, citando autoridades do governo. Comey alegou que “não há provas para sustentar (a denúncia) e insinuar que o FBI desobedeceu a lei”. O FBI mantém silêncio sobre o assunto.

Relatórios

O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, citou apenas a existência de relatórios sobre “investigações de motivação política”. Ao comentar o pedido do presidente para que o Congresso abrisse uma investigação sobre o caso. Sarah Sanders, porta-voz de Trump, afirmou que, se confirmada a denúncia, este seria o “maior caso de abuso de poder já ocorrido por parte do Executivo”.    

Em declaração no Twitter, Trump chegou a comparar o episódio com o escândalo de Watergate nos anos 1960. Quando o ex-presidente Richard Nixon ordenou a interceptação de conversas telefônicas de adversários políticos.                                               

O diretor de inteligência do governo Obama, James Clapper, também refutou a denúncia de Trump. Ao afirmar que “não houve atividade de interceptação telefônica contra o presidente enquanto candidato ou contra a sua campanha”.

Até o momento, o Departamento de Justiça não fez nenhuma declaração sobre o assunto.

As acusações geraram um novo imbróglio no agitado primeiro mês e meio do governo Trump. Dias antes, o procurador-geral, Jeff Sessions, que chefia o Departamento de Justiça, se afastou do caso sobre ingerência russa nas eleições depois que foi confirmado que ele tinha se reunido no ano passado com o embaixador russo em Washington, Serguei Kislyak

Porta-voz de Obama nega que ex-presidente tenha grampeado Trump

Lewis garantiu que nem Obama, nem qualquer outro funcionário da Casa Branca durante a gestão do democrata espionaram qualquer cidadão norte-americano

Por Redação, com ABr – de Washington:

O porta-voz de Barack Obama, Kevin Lewis, negou que o ex-presidente dos Estados Unidos tenha grampeado os telefones do então candidato à presidência pelo Partido Republicano, Donald Trump, durante a campanha eleitoral de 2016.

Donald Trump e Barack Obama
Donald Trump e Barack Obama

Em nota divulgada na tarde de sábado, Lewis garantiu que nem Obama, nem qualquer outro funcionário da Casa Branca durante a gestão do democrata espionaram qualquer cidadão norte-americano.

– Uma regra fundamental da administração Obama foi que nenhum funcionário jamais interferisse com qualquer investigaçã. Independente conduzida pelo Departamento de Justiça. Como parte dessa prática. Nem o presidente Obama, nem qualquer outro funcionário da Casa Branca jamais ordenou a vigilância de qualquer cidadão dos EUA. Qualquer sugestão em contrário é simplesmente falsa – afirmou Lewis.

Acusação

A acusação de grampo foi feita por Trump na manhã de sábado, por meio de uma série de textos postados no microblog Twitter. Sem apresentar qualquer prova, o atual mandatário norte-americano classificou Obama como uma pessoa “ruim” e “doente”. Que teria ordenado que conversas telefônicas de Trump fossem gravadas.

Trump ainda teceu um paralelo com o caso Watergate, ocorrido em 1972, quando cinco homens ligados ao Partido Republicano foram flagrados copiando documentos e instalando escutas telefônicas na sede do comitê nacional do Partido Democrata – o mesmo ao qual Obama é filiado.

– Como o presidente Obama caiu tão baixo ao grampear meus telefones durante o sagrado processo eleitoral. Isso é Nixon/Watergate. Cara ruim (ou doente)!  – Escreveu Trump, em sua conta no Twitter, sem fornecer detalhes para provar suas acusações.

Donald Trump deve assinar novo decreto sobre imigrações

O presidente norte-americano argumenta que a medida tem o objetivo de proteger seus compatriotas dos terroristas e afirma ter confiança em uma vitória nos tribunais

Por Redação, com Télam – de Washington:

O governo dos Estados Unidos deve promulgar nesta segunda-feira um novo decreto sobre a proibição a pessoas de sete países para viajarem aos Estados Unidos. A informação é da Agência Télam.

O presidente norte-americano argumenta que a medida tem o objetivo de proteger seus compatriotas dos terroristas
O presidente norte-americano argumenta que a medida tem o objetivo de proteger seus compatriotas dos terroristas

Os países afetados pela medida são Irã, Iraque, Somália, Sudão, Síria e Iêmen. Segundo informou no sábado o jornal The Washington Post. A expectativa é de que a lei seja uma nova versão da proibição decretada em janeiro, cuja aplicação foi freada pelos tribunais.

Novo decreto

Trump redesenhou e definiu melhor o novo decreto, segundo fontes do governo. O presidente norte-americano argumenta que a medida tem o objetivo de proteger seus compatriotas dos terroristas. Ele afirma ter confiança em uma vitória nos tribunais.

Sábado, Trump se reuniu em sua residência na Flórida com integrantes do seu gabinete. Como o secretário de Segurança Nacional, o general da reserva John Kelly, seu estrategista-chefe Stephen Bannon e o fiscal geral Jeff Sessions.