Genocídio às nações indígenas

Maria Fernanda Arruda

Avá Uerá Arandú é um dos líderes indígenas do povo Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Doutorando em Antropologia no Museu Nacional da UFRJ, ele tem a voz que fica muito acima dos grunhidos dos matadores. Pessoas ricas, recrutadas pelas organizações ruralistas e por políticos

 

Por Maria Fernanda Arruda – do Rio de Janeiro

 

Sob a égide de um governo tíbio, o Congresso Nacional pretende assumir a tarefa de demarcação das terras indígenas, o que em termos práticos significa entrega-las aos ruralistas, todos sabemos. Nos últimos meses, a ação de pistoleiros vai se multiplicando, animada por um Ministério omisso. Os abusos vão tomando todas as formas possíveis. Recentemente, a Agência Nacional de Petróleo lança pré-edital de licitação para exploração de petróleo em sete blocos próximos de 15 terras indígenas, sem qualquer consulta prévia à FUNAI.

Maria Fernanda Arruda
Maria Fernanda Arruda é colunista do Correio do Brasil, sempre às sextas-feiras

Avá Uerá Arandú é um dos líderes do povo Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Doutorando em Antropologia no Museu Nacional da UFRJ, ele tem a voz que fica muito acima dos grunhidos dos matadores, que não são gente simples e nem mesmo jagunços. São pessoas ricas, recrutadas pelas organizações ruralistas e por políticos.

É o índio antropólogo que nos diz o que é obrigação nossa saber: “Há fontes consistentes e diversos documentos oficiais que comprovam essa história recente de compra e venda das terras indígenas, envolvendo no comércio dessas terras somente para a elite, a classe rica, políticos poderoso e os agentes dos governos. Os povos indígenas foram expulsos e dispersados. O Estado-Nação brasileiro doou e vendeu as terras indígenas: isso é uma imensa dívida histórica  no Mato Grosso do Sul”.

A política de genocídio do índio, praticada pelos bandidos brancos, é uma tradição profundamente arraigada entre nós. Os ruralistas brancos têm poder de dinheiro e político. Comandam a Polícia e a Justiça. Agora, são donos do Ministério da Agricultura e estão próximos de conseguir a “solução final”.

Maria Fernanda Arruda é escritora, midiativista e colunista do Correio do Brasil

Justiça inocenta Breno Altman mas não apaga prejuízo moral

O jornalista Breno Altman prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro, que o inocentou no processo

Segundo Breno Altman, os veículos de comunicação que ele dirige tiveram contratos públicos e privados de publicidade cancelados após a condução coercitiva determinada pela autoridade penal

 

Por Redação – de São Paulo

 

O jornalista Breno Altman, editor da revista Samuel e do site de notícias Opera Mundi, foi absolvido na ação penal que investiga suposto empréstimo fraudulento em favor do PT. Breno comemora a sentença mas lembra que o processo, infundado, causou-lhe danos morais e materiais incalculáveis.

— Apesar de o juiz Sergio Moro ter me declarado inocente, eu paguei uma pena. O fato é que eu paguei por um crime que não cometi, e tenho certeza que essa pena não será compensada — disse Altman a jornalistas

O jornalista Breno Altman prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro, que o inocentou no processo
O jornalista Breno Altman prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro, que o inocentou no processo

Segundo Altman, os veículos de comunicação que ele dirige tiveram contratos públicos e privados de publicidade cancelados. Ele foi submetido a condução coercitiva determinada pela autoridade penal.

— Toda publicidade do site, em função da minha condução coercitiva, foi cancelada. Jornalistas vivem de imagem e credibilidade — afirmou.

Moro definiu que o Ministério Público não apresentou provas. Altman foi acusado de atuar na estruturação do empréstimo fraudulento. Outros envolvidos no processo ainda estão submetidos à corte federal.

Aécio Neves pediu e Odebrecht pagou propina milionária, diz BJ

Aécio tem mostrado uma outra face, depois do riso no canto da boca, nos confrontos com a presidenta Dilma Rousseff

Os recursos pedidos por Aécio Neves, segundo BJ, foram divididos por outras campanhas eleitorais. Entre elas, a do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que atuou como relator do golpe de Estado, no Senado

 

Por Redação – de Brasília e Curitiba

 

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB foi, novamente, citado como corrupto em um inquérito na Polícia Federal. Desta vez, o delator foi Benedicto Júnior, segundo executivo mais importante da empreiteira Norberto Odebrecht. Em depoimento nesta tarde, BJ, como é conhecido, disse que Aécio lhe pediu R$ 9 milhões em dinheiro de propina, nas eleições de 2014.

Aécio tem mostrado uma outra face, depois do riso no canto da boca, nos confrontos com a presidenta Dilma Rousseff
Aécio Neves mostra uma outra face, de caráter golpista e de apoio às forças mais retrógradas

Os recursos, segundo BJ, foram divididos por outras campanhas eleitorais. Entre elas, a do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que atuou como relator do golpe de Estado, no Senado. Ainda, para Pimenta da Veiga, derrotado na disputa pelo governo de Minas, e Dimas Toledo Fabiano Júnior, filho do notório Dimas Toledo, nomeado por indicação de Aécio na estatal Furnas S.A, com a missão desviar recursos públicos.

A ação no TSE, que teve início após Neves não aceitar a derrota na disputa presidencial de 2014, agora se volta contra ele. Segundo BJ, uma parte do dinheiro foi também para Paulo Vasconcelos, marqueteiro pessoal de Aécio.

Nesta quinta-feira, o TSE também cobrou explicações de Aécio sobre os pagamentos via caixa dois recebidos da Andrade Gutierrez. Na quarta-feira de Cinzas, o procurador-geral Rodrigo Janot pediu que ele seja ouvido pelos desvios de Furnas.

Mulher inocente

Marcelo Odebrecht, superior imediato de BJ, disse que Dilma Rousseff, ao contrário de Neves, nunca pediu dinheiro à empreiteira. Em seu depoimento no processo sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, o Odebrecht foi questionado três vezes. Os procuradores perguntaram se, em alguma oportunidade, a presidenta cassada lhe pediu alguma doação de campanha.

— Não, não e não — disse Marcelo.

Segundo fonte que teve acesso ao depoimento e conversou com jornalista de um diário conservador do Rio de Janeiro, com Michel Temer, no entanto, “as coisas foram bem diferentes”.

“Na condição de vice-presidente da República e presidente do PMDB, que tinha sete ministérios na administração Dilma, ele organizou um jantar, em pleno Palácio do Jaburu, para arrancar doações da Odebrecht. Os R$ 11,3 milhões foram entregues em dinheiro no escritório de seu melhor amigo, José Yunes, que disse ter sido ‘mula’ de Eliseu Padilha, ministro licenciado da Casa Civil”, diz o jornal.

Ou seja: por mais que tentem distorcer a realidade, o depoimento de Marcelo Odebrecht comprova que o Brasil executou o golpe dos corruptos contra uma mulher honesta.

Confirmado

Deputado estadual, Rogério Correia (PT-MG) afirmou nesta sexta-feira, que as revelações de BJ, de que o tucano mineiro pediu, e recebeu, R$ 9 milhões em caixa dois para campanhas do PSDB. Isso, afirma, comprova sua ligação com Furnas. 

— Esqueceram de combinar o jogo com o vice-presidente da Odebrecht. Ele colocou claramente, mais uma vez, que Aécio Neves recebeu propina. E uma parte dela era para o filho de Dimas Toledo. Aquele da lista de Furnas, que já denuncio há anos. Isso mostra que, realmente, Aécio Neves tem rabo preso com Dimas Toledo e com as falcatruas de Furnas — afirmou a jornalistas.

Ainda segundo Correia, ”agora parece que a blindagem vai acabar”.

— Mas só tem um jeito de acabarmos com a suruba geral. Essa que esse governo golpista do Temer com o PSDB está fazendo com o Brasil. É o povo na rua — concluiu.

Mais de 400 integrantes da esquerda brasileira assinam manifesto pró-Lula

Chico Buarque e Lula confirmam realização de ato público na Lapa, Centro do Rio

Segundo o documento, a candidatura antecipada de Lula serve para “garantir ao povo brasileiro a dignidade, o orgulho e a autonomia que perderam

 

Por Redação – de São Paulo

 

Mais de 400 artistas, intelectuais e juristas, dentre eles o cantor e compositor Chico Buarque, o teólogo Leonardo Boff, o líder do MST João Pedro Stédile, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão (subprocurador da República) e o escritor Fernando Morais, lançaram, na noite passada, o manifesto intitulado Por que Lula? Eles pedem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lance, desde já, a sua candidatura à Presidência da República. 

Chico Buarque e Lula confirmam realização de ato público na Lapa, Centro do Rio
Chico Buarque e Lula são amigos de longa data

Segundo o documento, a candidatura antecipada de Lula serve para “garantir ao povo brasileiro a dignidade, o orgulho e a autonomia que perderam.” A partir de segunda-feira, o manifesto estará disponível na internet para que todos possam incluir sua assinatura no abaixo assinado. 

“Por que Lula? Porque ainda é preciso incluir muita gente e reincluir aqueles que foram banidos outra vez. Porque é fundamental para o futuro do Brasil assegurar a soberania sobre o pré-sal, suas terras, sua água, suas riquezas. Porque o país deve voltar a ter um papel ativo no cenário internacional. Porque é importante distribuir com todos os brasileiros aquilo que os brasileiros produzem”, diz o manifesto.

Leia, adiante, a íntegra do manifesto:

Por que Lula? 

É o compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a defesa da soberania brasileira e de todos os direitos já conquistados pelo povo desse País, que nos faz, através desse documento, solicitar ao ex-Presidente Luiz Inácio LULA da Silva que considere a possibilidade de, desde já, lançar a sua candidatura à Presidência da República no próximo ano, como forma de garantir ao povo brasileiro a dignidade, o orgulho e a autonomia que perderam. 

Foi um trabalhador, filho da pobreza nordestina, que assumiu, alguns anos atrás, a Presidência da República e deu significado substantivo e autêntico à democracia brasileira.  Descobrimos, então, que não há democracia na fome, na ausência de participação política efetiva, sem educação e saúde de qualidade, sem habitação digna, enfim, sem inclusão social. Aprendemos que não é democrática a sociedade que separa seus cidadãos em diferentes categorias. 

Por que Lula? Porque ainda é preciso incluir muita gente e reincluir aqueles que foram banidos outra vez. Porque é fundamental, para o futuro do Brasil, assegurar a soberania sobre o pré-sal, suas terras, sua água, suas riquezas. Porque o país deve voltar a ter um papel ativo no cenário internacional. Porque é importante distribuir com todos os brasileiros aquilo que os brasileiros produzem. O Brasil precisa de Lula!

Os 10 primeiros

1. Leonardo Boff – Teólogo e Escritor
2. Fernando de Morais – Jornalista e Escritor

3. Eric Nepomuceno – Escritor

4. Leonardo Isaac Yarochewsky – Advogado e Doutor pela UFMG

5. Gisele Cittadino – Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio

6. Eugenio Aragão – ex-Ministro da Justiça, Professor da Faculdade de Direito da UnB e Advogado

7. João Ricardo Wanderley Dornelles – Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio; ex-Membro da Comissão Estadual  da Verdade do Rio de Janeiro

8. Carol Proner – Professora da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ

9. Chico Buarque – Músico

10. João Pedro Stédile –  Ativista Social, do MST e da Via Campesina

Ecos de um carnaval de luta

O 'Fora Temer!' foi o grito que cada folião, em todo o país, não pode calar na garganta

O carnaval do protesto deu forte impulso à oposição democrática e popular e já se preveem grandes manifestações das mulheres, dos trabalhadores e das juventudes nesse mês de março

 

Por Val Carvalho – do Rio de Janeiro

 

Um novo Brasil de luta surge do Carnaval. Mobilizadas tradicionalmente pela folia, as massas dos blocos e shows gritaram quase unanimemente Fora Temer. A monumental vaia contra ACM Neto e também as vaias contra o prefeito “Doriana”, de São Paulo, mostram para onde correm agora as águas dos protestos. De seu esconderijo, na Base Naval de Aratu, Temer, irritadíssimo, começa a viver a sua versão de “A Queda”.

O 'Fora Temer!', carnaval
O ‘Fora Temer!’ foi o grito que cada folião, em todo o país, não pode calar na garganta neste carnaval

O carnaval do protesto deu forte impulso à oposição democrática e popular e já se preveem grandes manifestações das mulheres, dos trabalhadores e das juventudes nesse mês de março. Como disse Paulo Moreira Leite, Lula surge do Carnaval do protesto como o fator decisivo da saída da recessão e da crise política causada pelo golpe. O fator Lula joga 2018 no colo dos golpistas como um nó difícil de desatar.

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=fXUe16At8kc]

Com Lula candidato, o golpe acaba e as reformas neoliberais vão para o ralo. Mas impedir Lula de disputar significa tirar do jogo mais de 40% do eleitorado, majoritariamente popular. Um risco enorme para um país em recessão e um governo absolutamente isolado na sociedade. Os golpistas se meteram num oceano de contradições.

Carnaval de protesto

Para eles Temer é ao mesmo tempo necessário para as reformas, mas inviável politicamente. Uma saída possível para o golpe seria entregar o poder aos militares, sob o pretexto de “por ordem na casa”. Mas como uma ditadura pode se manter num país em recessão, com um povo lutando. E com uma política de “defesa” totalmente nociva aos militares?

Val CarvalhoO crescente e cada vez mais rápido deslocamento para o campo da oposição a Temer de setores médios e da própria burguesia industrial e comercial que apoiaram o golpe, aliado à ampliação da luta popular e fortalecimento dos movimentos sociais encontra em Lula o elo de união.

Não é exagero dizer que Lula sai “blindado” do Carnaval de protesto. Mais do que nunca Lula não deve aceitar ser presidente do PT para se concentrar inteiramente na construção da saída democrática contra o golpe.

Val Carvalho é articulista do Correio do Brasil.

Aécio Neves presta depoimento à PF na condição de suspeito

Aécio

Aécio Neves será ouvido sobre a possível existência de um esquema de corrupção na estatal Centrais Elétricas de Furnas, pela primeira vez na condição de investigado sobre o escândalo de Furnas

 

Por Redação – de Brasília

 

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) seja ouvido, perante um escrivão, na Polícia Federal (PF). Também prestarão depoimento o ex-ministro José Dirceu, o senador cassado e delator Delcídio Amaral (sem partido-MS) e do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira.

Aécio
Em depoimento, Rocha disse que entregou R$ 300 mil, em 2013, a um diretor da UTC e que o pacote estaria destinado a Aécio Neves

Todos serão ouvidos sobre a possível existência de um esquema de corrupção na estatal Centrais Elétricas de Furnas. Caso Mendes, relator do inquérito no STF, autorize a convocação, será a primeira vez que Aécio prestará depoimento, na condição de investigado, sobre o escândalo da companhia.

“Os elementos informativos já reunidos nos autos apontam para a verossimilhança dos fatos trazidos pelos colaboradores (uma suposta partilha de propina entre políticos) e denotam a necessidade de aprofundamento das investigações, notadamente quanto ao envolvimento de Dimas Fabiano Toledo (ex-diretor de Engenharia da estatal) no evento criminoso e a sua relação com o senador Aécio Neves”, escreveu Janot no pedido protocolado no STF na quinta-feira passada, dia 23.

Propina

Janot, no processo, requereu também a prorrogação do inquérito por mais 60 dias. A investigação foi instaurada em maio do ano passado e já fora prorrogada por 60 dias em novembro último. As primeiras denúncias sobre corrupção em Furnas surgiram na CPI Mista dos Correios, em 2005, por meio do ex-deputado e delator do Mensalão Roberto Jefferson.

O procurador-geral pretende, ainda, esclarecer a versão apresentada pelo delator e lobista Fernando Horneaux de Moura. Ele disse ter sido informado por Dirceu, em 2003, do pedido de Aécio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Toledo fosse mantido na diretoria da estatal.

Moura teria participado das discussões com o ex-ministro da Casa Civil e Pereira, ex-secretário-geral do PT, sobre o loteamento de cargos, incluindo as diretorias de estatais, como a Petrobras. Segundo Moura, Toledo foi comunicado da permanência no cargo, em 2003. Toledo então teria definido a partilha da propina: um terço para o PT nacional, um terço para o PT paulista e um terço para Aécio. O ex-diretor e Aécio rechaçam a versão. Em acareação, Moura manteve seu depoimento, e Toledo o acusa de “mentiroso”.

Tucano investigado

Em dezembro passado, o tucano depôs à PF em outro inquérito, no qual é investigado por supostamente atuar para “maquiar” dados da CPI que poderiam implicar tucanos. De todos os envolvidos no episódio, Dirceu, Pereira e Moura já foram denunciados na Lava Jato.

O inquérito contra Aécio foi aberto com base na delação de Delcídio. O senador cassado afirmou que “sem dúvida” o tucano teria recebido propina. O doleiro Alberto Youssef mencionou em sua delação premiada que Aécio dividia a diretoria de Furnas com o PP e teria recebido propina de cerca de R$ 4 milhões. Seu depoimento foi tomado em 2015, mas na época Janot considerou a versão baseada apenas no que ele teria ouvido dizer e arquivou a investigação contra o tucano. Posteriormente, o caso foi reaberto.

Nesse último requerimento, Janot escreveu que o inquérito apura influência do PSDB “na direção da empresa Furnas, juntamente com o Partido Progressista, no âmbito da qual recai a suspeita de pagamento de vantagens indevidas por empresas contratadas, a revelar possível participação de Aécio Neves em esquema de corrupção”.

‘Cair fora’

Moura, que cita Neves, teve seus benefícios cortados após mudar versão sobre sua saída do país, em 2005, auge do mensalão. Na delação, para atenuar sua pena, afirmou em agosto de 2015 que “resolveu se mudar para Paris após receber a ‘dica’ de José Dirceu para ‘cair fora'”.

Em audiência com o juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, no processo em que também é réu, ele apresentou uma versão diferente: “Depois que eu assinei que eu fui ler. Eu disse que foi o Zé Dirceu que me orientou a isso. Não foi esse o caso. Eu saí porque saiu uma reportagem minha na Veja, em março de 2005″.

Moura admitiu depois aos procuradores que mentiu na segunda versão e segue colaborando com as investigações. Os outros depoimentos de sua colaboração não tiveram alterações e são usados pelos investigadores.

Polícia Federal

Toledo era funcionário de carreira em Furnas e atuou como diretor de Engenharia entre 1995 e 2005. Ele foi investigado em primeira instância a partir de 2005, quando a Polícia Federal no Rio instaurou um inquérito para apurar as denúncias de caixa 2 feitas por Jefferson.

Já o lobista Nilton Monteiro, um dos acusados de atuar no esquema, chegou apresentar lista com 156 políticos. Mas a PF não constatou, de imediato, sua veracidade.

Em 2012, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio apresentou denúncia contra 11 acusados de corrupção. Todos eles envolvidos em dois contratos de termelétricas – em Campos dos Goytacazes e São Gonçalo -, incluindo Jefferson e Toledo. Em março daquele ano, porém, a Justiça Federal entendeu que o caso deveria ser remetido para a Justiça Estadual. Quatro anos depois, o caso foi arquivado em primeira instância. Mas, em dezembro passado, o Ministério Público Estadual do Rio encaminhou a “lista de Furnas” para Janot.

O documento não é citado no pedido de prorrogação do inquérito contra Aécio, mas o procurador-geral pediu ao STF que sejam juntadas cópias da quebra de sigilo de Toledo, que tramitou em primeira instância na Justiça do Rio, além das investigações que foram realizadas pela Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União sobre Furnas na época.

As respostas

Aécio Neves afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que pedidos de prorrogação de prazo em procedimentos investigatórios são rotina. “A oitiva do senador, como é praxe, está prevista desde o início do procedimento”, diz nota de assessores à imprensa.

A nota acrescenta que as novas diligências não guardam relação com o senador. “Referem-se apenas à solicitação de cópias de documentos da empresa e oitivas de membros do PT”, afirma. Seus assessores dizem, ainda, que o senador “é o maior interessado na realização das investigações”.

“Seu aprofundamento provará a absoluta correção de seus atos”, acrescenta a nota dos assessores.

O advogado de Dimas Fabiano Toledo, Rogério Marcolini, por sua vez, divulgou nota nesta quarta-feira. O ex-diretor de Furnas já foi inquirido pela Polícia Federal “pelo menos meia dezena de vezes”, afirma, em dez anos. E que “sempre foi absolutamente coerente ao narrar os fatos como aconteceram”.

Depoimento

“O senhor Fernando Moura, nas poucas vezes em que foi ouvido, já emendou sua versão diversas vezes. Isso levou o juiz federal condutor da Lava Jato a pôr em dúvida a sinceridade de sua delação”, disse Marcolini. A acareação, de surpresa, foi a oportunidade para Toledo, novamente, reiterar seu testemunho”.

O criminalista Luis Alexandre Rassi, que defende Silvio Pereira, diz que ainda não conversou com seu cliente sobre o caso. Mas afirmou que a defesa vê com ressalva as versões de Moura. Ele cita “impropriedades no depoimento prestado por ele na ação penal em que Silvio responde na Lava Jato“. Os advogados de José Dirceu e Delcídio Amaral não foram localizados por repórteres que os procuravam.

Lula propõe plano econômico de emergência para o Brasil pós-Temer

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Líder em todos os cenários de intenção de voto, Lula prepara uma via alternativa ao beco sem saída em que o país se encontra, após a ruptura da Democracia

 

Por Redação – de São Paulo

 

Diante do cenário de terra arrasada na economia brasileira, na crise que se ampliou após a cassação da presidenta Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou seus principais assessores para dar início a um plano econômico de emergência para 2018. Lula tem chances reais de voltar à Presidência da República, segundo todas as pesquisas de opinião divulgadas no último mês.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas de opinião, começa a estruturar um plano emergencial para o país sair da crise

Líder em todos os cenários de intenção de voto, Lula prepara uma via alternativa ao beco sem saída em que o país se encontra, após a ruptura da Democracia. O petista pretende, agora, subir o tom da oposição contra as políticas do presidente de facto, Michel Temer. Em seus planos, está o lançamento do “programa nacional de emergência”, para o país sair da crise.

O ponto central da plataforma para 2018, caso haja eleições e o PT volte ao poder, será redução do desemprego. O Brasil amarga cerca de 13 milhões de desempregados. Segundo Lula, o quadro não será revertido sem crédito para a produção e o aumento no consumo das famílias.

Entre as propostas que Lula defende para debelar a crise está a criação de um Fundo de Desenvolvimento e Emprego. Pretende, ainda, reajustar em 20% o Bolsa Família e conceder aumento real do salário mínimo. Propõe, ainda, a correção da tabela do Imposto de Renda, com teto de isenção superior ao atual.

Lula e o PT não defendem mais a volta da presidenta Dilma. Mas a realização de eleições diretas, no prazo constitucional. Entre os colaboradores do plano econômico estão os economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento na gestão passada.

A um passo de alcançar Temer, investigação sofre revés no STF

Romero Jucá

Lindbergh lamentou que, futuro ministro do Supremo, Moraes, durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, não tenha se declarado impedido para julgar as ações da Operação Lava Jato

 

Por Redação – de Brasília

 

A posse do advogado Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma derrota para as investigações em curso na Operação Lava Jato. A crítica à presença do ex-colaborador do presidente de facto, Michel Temer, na pasta da Justiça, é conhecida pela integralidade do Parlamento. Publicamente, todos defendem a ação da Polícia Federal (PF), incluindo aqueles atingidos, frontalmente. Ainda assim, a ampla maioria dos senadores aprovou a indicação de Moraes.

Nesta segunda-feira, em entrevista à Rádio Senado, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) verbalizou a crítica da oposição à escolha. Ele lamentou que, futuro ministro do Supremo, Moraes, durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, não tenha se declarado impedido para julgar as ações da Operação Lava Jato. Ele apontou a proximidade com o PMDB e PSDB, citados nas investigações. Na entrevista, o senador afirmou que a oposição vai mobilizar a sociedade contra as reformas propostas pelo presidente Michel Temer, em especial, as da Previdência e a da legislação trabalhista.

Ouça, adiante, a entrevista do senador Lindbergh Farias:

0224O07 – ENTREVISTA_LINDBERGH_STF

Corrupção

O PMDB, partido de Michel Temer, está com quatro operadores de propinas identificados pela Lava Jato. São eles Jorge e Bruno Luz, João Augusto Henriques e Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano. Os dois primeiros – pai e filho – foram presos na sexta-feira. Ambos são alvo da 38ª fase da operação.

Romero Jucá
Após a divulgação da gravação, Jucá negou que tenha tentado obstruir as investigações da Lava Jato

Ao longo de três anos, a Lava Jato alcança o partido que controlava a Diretoria Internacional da Petrobras, no esquema de fatiamento de áreas estratégicas da estatal. À partir de 2007, a legenda também teve participação na área de Abastecimento, junto com o PP.

A legenda e seus principais dirigentes, segundo investigadores da PF, construiu uma complexa e sofisticada máquina de corrupção. O esquema foi instalado na Petrobras por políticos, agentes públicos e empresários. Os operadores da propina foram, nos três anos de apuração, os principais focos dos policiais federais.

É da Diretoria Internacional o estrondoso episódio da compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Sob o negócio, paira a acusação de prejuízo de cerca de R$ 800 milhões, como a do Tribunal de Contas da União (TCU). A Lava Jato tem um inquérito aberto, em que já foram identificados pagamentos de propinas e irregularidades no negócios.

Além da aquisição de refinarias no exterior, a diretoria cota do PMDB cuidava das compras de plataformas de exploração de petróleo fora do Brasil, da aquisição de campos de exploração de petróleo e gás.

Temer e as delações

Fernando Baiano foi o primeiro operador do PMDB preso pela Lava Jato, a concordar com uma delação premiada. Ele foi detido em novembro de 2014, acusado de atuar em nome do ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró.

O lobista fechou em 2015 acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR) e conseguiu o direito de cumprir prisão domiciliar – a partir de novembro de 2015 – por suas revelações. Ele citou propinas para o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA), nos negócios de Pasadena, entre outros.

Ex-Internacional entre 2003 e 2008, Cerveró também fez sua delação premiada, após o operador do PMDB confessar seu envolvimento no esquema e a arrecadação de valores para os políticos do partido – que lhe davam sustentação no cargo.

Agente da corrupção

João Henriques é um ex-executivo da Petrobras, que depois de deixar o cargo passou a atuar como lobista. Além de abrir portas na estatal para empresários, operacionalizava a corrupção de agentes públicos e políticos, para garantir benefícios nas disputas de mercado por contratos.

Henriques foi preso em setembro de 2015, mesmo mês em que Fernando Baiano fechou sua delação premiada com a força-tarefa. Segundo a Lava Jato, ele tinha relação direta com o ex-diretor de Internacional Jorge Zelada. Este está preso desde julho de 2015 e que sucedeu Cerveró no cargo.

Foi das investigações que tinham como alvo os dois operadores ligados ao PMDB que a Lava Jato chegou à Blackout. A 38ª fase levou para a cadeia o mais antigo operadores de propinas da Petrobras. Ele foi citado em delações premiadas como elo da corrupção com medalhões do partido. O lobista está preso desde sábado, 25, no Brasil.

Com ameaças veladas de Eduardo Cunha de virar delator e agora a prisão de mais um operador de propinas do PMDB, as chances de um deles buscar a força-tarefa para fazer revelações aumenta, na avaliação de investigadores.

Resposta

Segundo a assessoria do PMDB, em nota:

“O presidente do PMDB, senador Romero Jucá, afirma que os envolvidos nesta operação “não tem relação com o partido e nunca foram autorizados a falar em nome do PMDB”.

Temer e Maia preparam ‘revogação da Lei Áurea’ após o carnaval

MIchel Temer

Tão logo acabe a folia popular, o projeto de lei que libera a terceirização irrestrita de trabalhadores pelas empresas vai ser levado por Temer e Maia à votação na Câmara

 

Por Helena Sthephanowitz – de São Paulo

 

Enquanto os brasileiros se distraem com o carnaval, a partir desta sexta-feira (24), Michel Temer (PMDB-SP) estará articulando a abertura de mais um saco de maldades. O presidente cobrou agilidade e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu colocar em votação no plenário, tão logo acabe a folia popular, o projeto de lei – que tramita há quase 20 anos na Casa – que libera a terceirização irrestrita de trabalhadores pelas empresas. Visto pelas centrais sindicais como uma ofensa brutal aos direitos dos trabalhadores, o projeto tem como relator o deputado Laércio Oliveira (SD-SE) e chegou ao Congresso em 1998, ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

MIchel Temer
Rodrigo Maia disse a um jornal que Michel Temer seria o nome natural a ser indicado em 2018

O PL-4330, do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), abre as portas para a “gatunagem” nos direitos trabalhistas. Explico: num passado não muito distante, era prática usual entre latifundiários a contratação do “gato”, um intermediário que recrutava o pessoal para trabalhar em condições análogas à escravidão nas grandes lavouras. O “gato” fazia o serviço sujo. Prometia boas condições de trabalho e remuneração para os trabalhadores, que acabavam sendo explorados sob condições análogas à escravidão.

O truque era, quando flagrado submetendo trabalhadores a condições desumanas, o latifundiário livrar a própria cara colocando a culpa no “gato”, que em geral era um testa de ferro, um capataz, sem escrúpulos e sem capital para pagar indenizações. Atualmente, a legislação coíbe a prática: se o trabalho escravo é executado na empresa – seja um latifúndio, uma pequena propriedade, um comércio ou uma indústria – não importa se houve intermediários para subcontratar, porque o responsável é o dono do negócio. Essa é a interpretação da lei que vem sendo aplicada pela Justiça.

Agora, porém, o projeto que Temer e Maia tramam para votar a partir da semana que vem, de maneira similar à contratação de trabalhadores rurais por “gatos”, transfere a empresas “prestadoras de serviços” toda a responsabilidade social pela contratação dos terceirizados que ficarão à disposição das contratantes. Ou seja, assim como o “gato” era quem respondia na Justiça do Trabalho por eventuais flagrantes de exploração do trabalhador, sem implicar o latifundiário mandante, agora os empresários poderão se safar de processos trabalhistas alegando que terceirizaram a contratação de mão de obra, que assim terá sido explorada não por eles, mas pelas prestadoras de serviços.

Mais que isso, com o PL da terceirização um banco como o Itaú, por exemplo, pode demitir todos os seus funcionários bancários – que são a única categoria profissional do país que conquistou uma convenção coletiva nacional – e subcontratar empresas terceirizadas para fornecer a mão de obra. Se essa empresa for picareta e der o cano no trabalhador – o que é um caso recorrente no setor, basta consultar os dados da Justiça do Trabalho – será ela, a empresa picareta que será processando, ficando o bancão livre de qualquer responsabilidade, apesar de o funcionário ter trabalhado o tempo todo no banco.

Isso sem contar o enfraquecimento dos trabalhadores na hora de negociar salários, piso salarial, benefícios, participação nos lucros, condições de trabalho etc., já que não mais contarão com a proteção aos seus direitos conquistados pela organização e mobilização em torno de seus sindicatos. Vai ser trabalhar quieto e aguentar calado.

Trata-se praticamente da revogação da Lei Áurea.

E até o FMI é contra

Um estudo publicado no ano passado pelo Fundo Monetário Internacional – que todos sabem que é uma instituição ortodoxa e conservadora – no ano passado é devastador para desmontar os argumentos neoliberais dos defensores da terceirização irrestrita da mão de obra, como são os bilionários donos da Globo e dos políticos empresários, abrigados sob siglas como o PSDB, PMDB, DEM, PP e tantos outros.

O relatório coloca em xeque a terceirização ilimitada, recomenda criar impostos sobre grandes fortunas, combater a sonegação, e demonstra que concentração de renda prejudica o crescimento econômico.

O estudo avaliou os impactos nos países mais ricos e considerado desenvolvidos e tirou algumas conclusões:

1. Cada 1% de crescimento na renda dos 20% mais pobres provoca 0,38% de crescimento econômico (isso em países já desenvolvidos, mas o índice é bem maior nos países em desenvolvimento);

2. Por outro lado, cada 1% de crescimento na renda dos 20% mais ricos provoca diminuição do crescimento econômico em 0,08%;
3. A perda de direitos trabalhistas, como a que resulta da terceirização, e o enfraquecimento dos sindicatos, levou o abismo entre ricos e pobres no mundo atingir “seu nível mais alto em décadas”;

4. Mais flexibilidade nas regras de contratação e demissão, salários mínimos mais baixos e sindicatos menos poderosos estão associados a uma maior desigualdade;

5. Uma melhor distribuição da riqueza poderia ser obtida por maior taxação sobre o patrimônio, caso de um imposto sobre grandes fortunas;

6. Reforço da luta contra a sonegação fiscal contribui decisivamente para melhorar a distribuição de renda e para o crescimento econômico;

7. Avanços tecnológicos aplicados nos locais de trabalho também causam concentração de renda, ao impactarem, principalmente, os trabalhadores de escolaridade baixa. Logo, exigem mecanismos de compensação para quem lucra mais com tais inovações. Por exemplo, contribuir para a inclusão produtiva daqueles que perdem empregos e para a viabilização de pequenos negócios, como forma de absorver os trabalhadores que tiveram seus empregos sacrificados;

8. A crise mundial iniciada em 2008 reforçou a desigualdade, com lobistas do mercado financeiro impedindo maior regulação do setor;
9. Os 1% mais ricos ficam com cerca de 10% do total da renda das economias avançadas (no Brasil, apesar da melhoria nos últimos anos, os 10% mais ricos ainda ficavam com 41,7% da renda nacional em 2013);

10. A renda dos 10% mais ricos é de cerca de nove vezes maior do que a renda dos 10% mais pobres.

Embora o documento não represente uma posição oficial do FMI, sua divulgação pelo órgão mostra que não dá mais para tapar o sol com a peneira, diante do crescente aumento da desigualdade nos países desenvolvidos, tendo a terceirização irrestrita como uma de suas principais causadoras.

O documento foi elogiado pela ONG Oxfam: “O FMI prova que tornar os ricos mais ricos não é bom para o crescimento”, salientou o diretor da organização em Washington, Nicolas Mombrial.

Helena Sthephanowitz é jornalista, colunista do site de notícias Rede Brasil Atual (RBA).

Intenção da PGR de investigar Padilha tende a manter seu afastamento

Eliseu Padilha

Ao Ministério Público, Yunes disse que serviu de “mula” (intermediário, no jargão do submundo) para que Padilha viabilizasse o recebimento de um pacote de dinheiro em seu escritório

 

Por Redação – de Brasília e Porto Alegre

 

Chefe afastado da Casa Civil, o ex-deputado Eliseu Padilha deverá efetuar uma tentativa de voltar ao cargo, dentro de mais alguns dias, na tentativa de manter o foro privilegiado. Mas, talvez, não tenha essa oportunidade. Sua permanência no cargo fica cada vez mais difícil, após a Procuradoria Geral da República deixar vazar, para a mídia conservadora, a intenção de investigá-lo. Padilha foi citado no depoimento do empresário José Yunes, melhor amigo do presidente de facto, Michel Temer.

Eliseu Padilha
Eliseu Padilha, afastado da Casa Civil, disse que iria se submeter a uma cirurgia na próstata

Ao Ministério Público, Yunes disse que serviu de “mula” (intermediário, no jargão do submundo) para que Padilha viabilizasse o recebimento de um pacote de dinheiro em seu escritório, entregue pelo doleiro Lúcio Funaro. Apenas algumas horas depois de Yunes falar à imprensa, o chefe da Casa Civil pediu licença do cargo. Irá se submeter a uma cirurgia na próstata, como justificou sua viagem, na quarta-feira, a Porto Alegre.

Padilha mora na capital gaúcha, onde deverá passar, neste fim de semana, pela intervenção cirúrgica. Assessores Planalto, falando na condição de anonimato a um dos diários conservadores paulistanos, dizem que ele prolongará a licença. Em tese, ele retornaria a Brasília no dia 6 de março.

O pagamento de dinheiro da Odebrecht para Michel Temer foi entregue no escritório de José Yunes. Esta versão consta também na delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho.