Estados prometem acionar Justiça contra decreto de Donald Trump

Procuradores-gerais de estados como Washington e Nova York afirmam que novo veto migratório fere Constituição. Medida, que entra em vigor na próxima semana, barra entrada de refugiados e cidadãos de países muçulmanos

Por Redação, com DW – de Washington:

Anunciada há três dias, a nova ordem executiva anti-imigração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se prepara para enfrentar processos na Justiça de diferentes estados do país.

"Não vamos nos deixar intimidar por ameaças do governo federal", diz o procurador-geral de Washington, Bob Ferguson
“Não vamos nos deixar intimidar por ameaças do governo federal”, diz o procurador-geral de Washington, Bob Ferguson

Washington, Oregon, Nova York e Massachusetts anunciaram na quinta que entrarão com ações contra o decreto, que proíbe a entrada em território norte-americano de cidadãos de seis países de maioria muçulmana. O Havaí já havia anunciado que questionaria o veto na quarta-feira.

– Não vamos nos deixar intimidar por ameaças do governo federal – declarou o procurador-geral de Washington, Bob Ferguson. Em entrevista coletiva. “Você não pode usar o Twitter para escapar desta. Isso não funciona no tribunal”. Acrescentou ele, dirigindo-se ao presidente norte-americano.

Veto a muçulmanos

Em comunicado, o procurador-geral de Nova York, Eric Schneiderman, classificou a ordem executiva como “um veto a muçulmanos, mas com outro nome”, que, segundo ele, impõe políticas e protocolos que ferem a Constituição dos Estados Unidos, assim como o decreto original de janeiro.

Assinada na segunda-feira passada, a nova medida entra em vigor em 16 de março. Por 90 dias, estarão proibidos de entrar nos EUA cidadãos de Irã, Somália, Iêmen, Líbia, Síria e Sudão. A ordem executiva também suspende o programa de amparo a refugiados de qualquer país durante 120 dias.

O primeiro veto migratório foi emitido por Trump em 27 de janeiro e suspenso pela Justiça uma semana mais tarde, após um processo dos estados de Washington e Minnesota. A medida foi seguida por protestos em todo o país, gerou caos nos aeroportos e foi alvo de críticas de líderes mundias.

Os procuradores-gerais de Washington, Oregon e Nova York, os três governados por democratas, defendem que a liminar que suspendeu o primeiro decreto deveria valer também para a nova medida.