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Gilmar Mendes sinaliza que chance é grande de Temer perder mandato

“Evidente que o vice participa da campanha”, disse o ministro do STF, Gilmar Mendes. Nessa frase, Mendes admite a possibilidade de cassação da chapa Dilma-Temer

 

Por Redação – de Brasília

 

A eventual cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico é cada vez mais provável. Além do voto do relator, ministro Herman Benjamin, possivelmente favorável à cassação, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, também sinaliza no mesmo sentido. Para colocar panos quentes, no entanto, Mendes admite ser possível que o presidente de facto, Michel Temer, sobreva com seus direitos políticos intactos. Tal fato o autorizaria a concorrer novamente em uma eleição indireta feita pelo Congresso, disse à agência inglesa Reuters o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

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A avaliação do ministro é que o caixa 2 – hoje praticamente confirmado depois que executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram ao Tribunal terem doado dezenas de milhões de reais em contabilidade paralela – beneficia a chapa como um todo.

– Evidente que o vice participa da campanha. Mas quem sustenta a chapa é o presidente, o cabeça de chapa – disse o ministro. Ele ressalta que o caso de abuso de poder econômico beneficia a chapa como um todo.

Elegibilidade

No caso, avaliou o ministro, a chapa como um todo seria cassada, mas a presidenta Dilma Rousseff — cassada após o golpe de Estado jurídico-midiático-parlamentar — poderia se tornar inelegível por ser considera responsável pela ação. Já seu vice na chapa, por ter uma responsabilidade menor, ainda manteria sua elegibilidade.

A mesma tese foi defendida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) em entrevista à rede de televisão SBT na última segunda-feira.

— A única regra clara que se coloca é que o presidente Michel Temer pode ser, inclusive, candidato novamente. Não se sabe se uma eleição direta, não se sabe se uma eleição indireta — disse Eunício.

Eleição indireta

Mendes garante que a eleição direta nessas circunstâncias não existe. A legislação, diz, é clara: depois da metade do mandato a eleição precisa ser indireta. Na tese que circula também no PMDB, tendo maioria no Congresso, Temer facilmente se reelegeria presidente, caso seja inevitável que a chapa seja cassada.

A posição da defesa do presidente é pedir a separação das contas de Temer e Dilma. Ele alega que as contabilidades eram separadas e foram apresentadas prestações de contas individuais. O TSE, no entanto, tende a não aceitar. O próprio ministro relator, Herman Benjamin, já declarou não concordar com a separação.

Decisão final

Com os depoimentos dos executivos da Odebrecht confirmando as doações milionárias em caixa dois – em valores que, apenas em 2014, chegam a quase metade do valor oficial declarado – dificilmente o relator não concluirá pela existência de crime eleitoral. Para Gilmar Mendes, uma decisão de Herman Benjamin não deve sair antes do final do semestre.

— Dificilmente vai ser antes de junho e pode ter desdobramentos. Como ele abriu, pode ter pedidos de novos depoimentos por parte das partes, e provas e perícias. Há possibilidade de delay. Não é de se excluir que (o processo) dure até o ano que vem — disse o ministro. Ele ressaltou que pode também haver pedidos de vistas.