Polícia Civil elucida maioria dos casos de feminicídio

Nas três regiões, outro aspecto em comum é que a maioria dos casos só é resolvida pela investigação policial, enquanto uma menor parte envolve flagrantes

Por Redação, com ACS – do Rio de Janeiro:

A Delegacia de Homicídios realizou um estudo que mostra que a maioria dos casos envolvendo assassinato de mulheres, o chamado feminicídio (Lei nº 13.104/15), foi esclarecida. Dos 47 feminicídios na capital fluminense analisados entre março de 2015 e março de 2016, 83% foram resolvidos. O percentual de resolução é alto também na Baixada Fluminense (55%) e em Niterói e São Gonçalo (56%).

Homicídios contra mulheres foram analisados em um período de um ano
Homicídios contra mulheres foram analisados em um período de um ano

Nas três regiões, outro aspecto em comum é que a maioria dos casos só é resolvida pela investigação policial, enquanto uma menor parte envolve flagrantes. Para o estudo, foi necessário separar as mortes causadas por violência urbana, por exemplo. Daquelas que realmente caracterizassem o feminicídio. Decorrente da violência doméstica e familiar, ou discriminação e desprezo à condição de mulher.

A pesquisa também aponta que, dos 132 assassinatos de mulheres investigados pelas delegacias de homicídios da capital e de Niterói e São Gonçalo. Em um período de um ano, 63 deles (ou 48%) foram considerados quando a vítima é morta devido à sua condição de sexo feminino.

A pesquisa

O estudo foi realizado pela delegada Marcela Ortiz, da Delegacia de Homicídios (DH). Avaliou casos referentes a 2015 e 2016. Quando completou um ano da entrada em vigor da lei que alterou o Código Penal para prever o feminicídio. Como circunstância qualificadora do homicídio. Incluindo o crime no rol dos hediondos, com pena de 12 a 30 anos de prisão.

– A sociedade como um todo precisa ter consciência de que esta é uma questão muito mais ampla. É um aspecto cultural. Este tipo de crime é fruto de machismo que ainda está enraizado na nossa cultura. Não haverá impunidade, mas é preciso ser combatido também com políticas sociais. Para atingir a nossa forma de pensar, para que determinadas mentalidades sejam mudadas de uma vez por todas – disse a delegada.

América Latina: Brasil é campeão em casos de depressão

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, 11,5 milhões de brasileiros sofrem da doença. País também lidera ranking mundial de casos de transtorno de ansiedade. Mulheres são mais afetadas

Por Redação, com DW – de Londres:

Um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que o Brasil é o país com maior prevalência de depressão na América Latina. Segundo dados referentes a 20015 e divulgados na semana passada, 5,8% da população, ou 11,5 milhões de brasileiros, sofrem da doença.

Pelo menos 322 milhões de pessoas no mundo sofriam de depressão em 2015
Pelo menos 322 milhões de pessoas no mundo sofriam de depressão em 2015

O segundo colocado na região foi Cuba, com 5,5% de prevalência na população. O país com a menor incidência foi a Guatemala, com 3,7%.

No ranking mundial, o Brasil ocupa o terceiro lugar. A lista é encabeçada pela Ucrânia (6,3%) e seguida por Austrália e Estônia na segunda posição, ambas com 5,9%. Na Alemanha, a depressão atingiu 5,2% da população em 2015.

O Brasil também apareceu como o campeão mundial de casos de transtorno de ansiedade. Segundo a OMS, 9,3% da população brasileira (18,6 milhões de pessoas) sofria do mal em 2015. A proporção é significativamente mais alta do que a verificada na segunda posição dessa categoria, a Noruega, que registrou 7,4%. A Alemanha, por sua vez, registrou 5,8%.

O relatório não aborda em detalhes as causas da prevalência das doenças. Segundo a OMS, pelo menos 322 milhões de pessoas no mundo (4,4% da população) sofriam de depressão em 2015 – um crescimento de 18% em relação a 2005.

Gênero e idade

Os dados também mostram que a depressão é mais comum entre as mulheres (5,1%) do que entre os homens (3,6%). Mas os homens cometem mais suicídio do que as mulheres. A prevalência de suicídio entre homens por grupo de 100 mil habitantes é quase três vezes superior à verificada entre mulheres.

Segundo a OMS, 788 mil pessoas cometeram suicídio em 2015. O número representou 1,5% de todas as mortes registradas no mundo. Entre jovens de 14 a 29 anos, o suicídio foi a segunda causa de morte no ano.

A prevalência de depressão também varia conforme a idade. O pico é registrado entre os 55 e 74 anos. Nesse grupo, a prevalência mundial foi de 7,5% entre as mulheres, e 5,5% entre os homens.

Metade das 322 milhões de pessoas que sofriam de depressão em 2015 vivia no Sudeste Asiático e na região do Pacífico, áreas onde estão situados alguns dos países mais populosos do mundo, como China e Índia.

Já nos casos de transtorno de ansiedade, a média mundial de pessoas que sofrem do mal é 3,6%. A doença também acomete mais mulheres (4,6%) do que homens (2,6%) no mundo. No total, 264 milhões de pessoas têm transtornos de ansiedade – um crescimento de 14,9% em relação a 2005.

Rio tem mais de 400 casos de vandalismo contra trens

As ações incluem furtos de cabos, roubos de tomadas, danos contra portas, arremesso de pedras contra os para-brisas, destruição da sinalização das estações e até quebra de câmeras de segurança

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:

A SuperVia, concessionária que administra a malha ferroviária do estado do Rio, divulgou na manhã desta sexta-feira que apenas em janeiro deste ano foram registrados mais de 400 casos de vandalismo contra os trens que operam no estado. As ações incluem furtos de cabos, roubos de tomadas, danos contra portas, arremesso de pedras contra os para-brisas, destruição da sinalização das estações e até quebra de câmeras de segurança.

As ações de vandalismos, em sua maioria, consistem em ataques diretos aos trens
As ações de vandalismos, em sua maioria, consistem em ataques diretos aos trens

As ações de vandalismos, em sua maioria, consistem em ataques diretos aos trens. Danos contra portas, com objetos colocados irregularmente para impedir seu fechamento durante as viagens. Por exemplo, somam mais de 300 ocorrências. Esse tipo de ação é considerada crime por expor a vida e a saúde de terceiros.

A concessionária também registrou 17 casos de arremessos de pedras contra os para-brisas, 12 pichações, 12 danos contra as janelas dos trens. Uma televisão interna quebrada e dois furtos de equipamentos de segurança das composições.

Também fazem parte da estatística de vandalismo os materiais de comunicação visual para orientar os passageiros. Os mapas de linhas afixados dentro dos trens, por exemplo, são retirados indevidamente e colados sobre as portas. Para impedir que elas sejam abertas quando o trem chega às estações. Do total de trens que passa pelas oficinas para manutenção, 35% sofreram vandalismos contra materiais de comunicação visual.

Furtos

Até tomadas do tipo USB, disponibilizadas para que os passageiros recarreguem aparelhos celulares e tablets durante as viagens, foram vítimas de furtos. Segundo a concessionária, nos últimos dias 24 e 25 de janeiro elas foram furtadas de trens dos ramais Japeri e Gramacho.

Para fazer o reparo, o trem precisa ser recolhido para a oficina e pode ficar fora de circulação por até 24 horas para que seja substituída. O trem foi o primeiro modal de transporte de massa do Rio a contar com o serviço,  implementado em 2014.

No “ranking” da concessionária, em segundo lugar, vem os furtos de cabos de sinalização. Foram 23 ocorrências registradas. A ausência destes cabos pode provocar desde atrasos na circulação dos trens devido à necessidade de operação manual da sinalização. Até a interrupção temporária do tráfego por medida de segurança para que as condições de circulação sejam restabelecidas.

Na última segunda a Estação Maracanã passou por mais um furto de cabos, afetando iluminação do mezanino e das plataformas, o sistema de áudio. O funcionamento das bilheterias,  das catracas e dos elevadores. Técnicos da SuperVia trabalharam nos reparos, que levaram cerca de 48 horas e foram concluídos na madrugada de quarta-feira.

Casos confirmados de febre amarela sobem 40% em MG

Minas Gerais tem 138 casos confirmados de febre amarela

Ao todo, Minas Gerais registrou 777 notificações para febre amarela envolvendo 59 municípios. Além dos 138 casos confirmados, 37 foram descartados

Por Redação, com ABr – de Belo Horizonte:

 

Minas Gerais tem 138 casos confirmados de febre amarela. No dia 26 de janeiro, há exatamente uma semana, eram 84 confirmações. Os novos números apontam um crescimento de 39,1% neste período, de acordo com o novo boletim epidemiológico divulgado na quinta-feira pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

Minas Gerais tem 138 casos confirmados de febre amarela
Minas Gerais tem 138 casos confirmados de febre amarela

Ao todo, Minas Gerais registrou 777 notificações para febre amarela envolvendo 59 municípios. Além dos 138 casos confirmados, 37 foram descartados. O restante segue em investigação. O número de mortos por febre amarela em Minas Gerais também subiu. Tiveram confirmação 51 mortes para febre amarela, mais 77 seguem em análise. Entre as mortes confirmadas, 62,7% envolvem vítimas entre 40 e 59 anos.

As estatísticas levam em conta o local de infeção. Nem todas as vítimas que contraíram a doença em Minas Gerais morreram no estado. Uma delas, infectada no município de Januária (MG), foi diagnosticada e morreu no Distrito Federal. O Estado de São Paulotambém confirmou mortes  de pessoas com febre amarela que adquiriram o vírus em território mineiro.

A principal ação de enfrentamento à doença é a vacinação da população. O imunizante é ofertado gratuitamente nos postos de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A aplicação ocorre em dose única, devendo ser reforçada após dez anos. No caso de crianças, o Ministério da Saúde recomenda a administração de uma dose aos 9 meses e um reforço aos 4 anos.

Para garantir uma campanha de vacinação mais eficiente e outras medidas de combate à doença, o governo de Minas Gerais anunciou no mês passado um investimento de R$26 milhões. Também foi decretada situação de emergência em saúde pública numa área de abrangência que inclui 152 municípios, o que permite agilizar processos administrativos para aquisição de insumos e para contratação de serviços e funcionários temporários.

Macacos

Causada por um vírus da família Flaviviridae, a febre amarela é uma doença de surtos que atinge, repentinamente, grupos de macacos e humanos. A doença é transmitida em áreas rurais e silvestres pelo mosquito Haemagogus. Em área urbana, ela pode ser transmitida peloAedes aegypti, o mesmo da dengue, do vírus zika e da febre chikungunya. No entanto, não há registros no Brasil de transmissão da febre amarela em meios urbanos desde 1942. No surto atual, nenhum dos casos confirmados e suspeitos em Minas Gerais é considerado de transmissão urbana.

Há evidências de que os surtos da doença possam ser influenciados pela degradação ambiental. Em entrevista para à Agência Brasil na semana passada, o primatólogo Sérgio Lucena explicou que a propagação do vírus começa entre os macacos, muitas vezes em grupos que vivem em pequenos fragmentos de florestas. “São sentinelas. Se o vírus começa a se propagar em determinada área, a morte dos macacos nos enviará um alerta”.

Segundo o especialista, há espécies de macacos altamente suscetíveis à doença. Ele diz que estudos feitos durante o surto de 2009 no Rio Grande do Sul mostraram que populações de bugios foram reduzidas a 20%. “Enquanto sete pessoas faleceram naquele ano, cerca de 2 mil macacos foram a óbito”, diz Sérgio Lucena. O primatólogo diz que as estatísticas dos órgãos públicos não conseguem acompanhar esta realidade.

SES-MG

De acordo com o boletim da SES-MG, há 50 municípios de Minas Gerais com confirmação de macacos que morreram por febre amarela. Mais 21 cidades têm óbitos de primatas em investigação e 53 registram rumores de animais mortos. Há duas semanas, Belo Horizonte passou a fazer parte dos números. Dois macacos foram encontrados mortos e estão sendo analisados. No entanto, como as ocorrências são em dois quintais de casas em diferentes regiões da cidade, é menor a probabilidade de infecção por febre amarela. A capital não tem, até o momento, nenhuma notificação da doença em humanos.

Uma preocupação que vem sendo apresentada pela SES-MG diz respeito à violência contra macacos registrada em alguns municípios. Há pessoas que acreditam que sacrificar os animais pode ajudar a evitar a doença em humanos. O órgão publicou em seu blog uma postagem para desmistificar essa ideia e esclarecer que os animais são, na verdade, aliados que ajudam a mapear a doença. “A infecção viral dura apenas três ou cinco dias. Depois os macacos morrem ou se tornam imunes. Sendo assim, as agressões atingem geralmente os animais sadios que não tiveram contato com o vírus ou que já estão imunizados e não oferecem risco”, diz o texto.

SP registra três casos e seis mortes de febre amarela

O Estado de São Paulo registrou três pacientes com diagnóstico confirmado para febre amarela

O último balanço da Secretaria Estadual de Saúde cita duas mortes de casos autóctones nos municípios de Batatais e Américo Brasiliense

Por Redação, com ABr – de São Paulo:

O Estado de São Paulo registrou três pacientes com diagnóstico confirmado para febre amarela, um em Ubatuba, na Baixada Santista, e dois em Diadema, na Grande São Paulo. Além desses casos, seis pessoas morreram por causa da doença nas cidades de Assis, Bauru, Botucatu, São José do Rio Preto, Batatais e Américo Brasiliense.

O Estado de São Paulo registrou três pacientes com diagnóstico confirmado para febre amarela
O Estado de São Paulo registrou três pacientes com diagnóstico confirmado para febre amarela

O último balanço da Secretaria Estadual de Saúde cita duas mortes de casos autóctones nos municípios de Batatais e Américo Brasiliense. Os outros quatro casos de morte são importados. Ou seja, as infecções ocorreram fora do Estado, todos em Minas Gerais.

Os dois pacientes de Diadema, um menino de 11 anos e um homem de 60 anos. Eles contraíram febre amarela em viagem a Minas Gerais. Segundo a prefeitura, os dois pacientes estão curados e receberam alta médica.

Adolescente

Em Ubatuba, um adolescente de 16 anos contraiu a doença ao viajar para Ladainha, Minas Gerais. Ele foi para o município mineiro no dia 2 de janeiro e retornou a Ubatuba no dia 9. Sendo internado dias depois. O adolescente recebeu alta no último dia 20 e passa bem.

A cidade de Ubatuba ainda investiga o caso de um homem de 40 anos, que esteve em Setubinha, Minas Gerais, e não chegou a ficar hospitalizado. Ele aguarda o resultado do exame.

Segundo a prefeitura, o estoque de vacinas nas regiões da Figueira, Sumaré e Taquaral esgotou. A previsão é que o atendimento volte ao normal na próxima semana, com a chegada de nova remessa de 7 mil doses.

Sobe número de casos suspeitos de febre amarela em MG

Do total de registros, 16 são casos prováveis da doença, cujos pacientes apresentaram quadro clínico suspeito e o resultado de um primeiro exame deu positivo

Por Redação, com ABr – de Belo Horizonte:

Subiu de 23 para 48 o número de pessoas com suspeita de febre amarela em Minas Gerais nos primeiros dias de 2017. Do total de registros, 16 são casos prováveis da doença, cujos pacientes apresentaram quadro clínico suspeito e o resultado de um primeiro exame deu positivo para o vírus. O boletim foi divulgado no dia anterior pela Secretaria de Saúde do estado.

Sobe para 48 número de casos suspeitos de febre amarela em Minas Gerais em 2017
Sobe para 48 número de casos suspeitos de febre amarela em Minas Gerais em 2017

Entre os caso suspeitos de febre amarela, foram notificados 14 óbitos suspeitos. Sendo que oito também tiveram um primeiro exame positivo para o vírus.

O governo mineiro, em parcerIa com o Ministério da Saúde, anunciou medidas adotadas em surtos da doença. Como vacinação domiciliar e mudança da idade mínima para a imunização de nove meses de idade para seis. A orientação é que todos que moram no estado se imunizem contra a doença.

Sintomas da febre amarela

As primeiras manifestações da doença são repentinas e caracterizadas por febre alta, calafrios, cansaço, dor de cabeça, dor muscular, náuseas e vômitos. Segundo informações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A maioria das pessoas infectadas apresenta melhora após três dias, se recupera, e cria imunidade contra o vírus.

A forma mais grave se manifesta após o paciente apresentar um breve período de bem-estar. Nesses casos, podem ocorrer insuficiências hepática e renal, icterícia (olhos e pele amarelados), manifestações hemorrágicas e cansaço intenso.

A vacina contra a febre amarela existe desde a década de 1930 e é disponibilizada gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É altamente recomendável que ela seja tomada por quem mora ou vai viajar para áreas com indícios da doença.

A aplicação ocorre em dose única, devendo ser reforçada após um período de 10 anos. Segundo a SES-MG, o estado possui atualmente um estoque de aproximadamente 300 mil doses do imunizante e já foi feita uma solicitação de reforço ao Ministério da Saúde de 150 mil doses.

A população também deve ficar atenta a outras medidas de prevenção. A principal é a eliminação de água parada, que são os criadoudos dos vetores. O uso de repelentes em áreas com incidência da febre amarela também é recomendado.

Malária

Outra preocupação da SES-MG é a confirmação, no mês passado, de seis casos de malária em Diamantina (MG), na região do Vale do Jequitinhonha. O último diagnóstico para a doença no município havia ocorrido em 2012, de um paciente que se infectou ao viajar para Rondônia.

Segundo a SES-MG, Minas Gerais registrou 53 casos de malária em 2016, com duas mortes. Entre essas infecções, 46 foram importadas – o paciente se infectou fora do estado – e sete autóctones, quando a doença é contraída no próprio estado. Além dos seis casos de Diamantina identificados em dezembro, o outro foi registrado em Simonésia (MG).

O número evidencia um aumento. Em 2015, o estado teve 39 casos, nenhuma morte e apenas uma infecção autóctone. Entre 2010 e 2014, Minas Gerais não registrou nenhum caso autóctone.

O governo mineiro aponta que o local provável das infecções é o garimpo de Areinha, nos distritos de Inhaí e Maria Nunes, a 140 quilômetros do centro de Diamantina. Vivem no local entre 1 mil e 2 mil habitantes. Os seis pacientes já receberam alta e seguem o tratamento com medicamentos em casa.

A SES-MG está adotando medidas para controlar a doença, entre eles a distribuição de kits para diagnóstico e tratamento e a borrifação de inseticidadas no garimpo de Areinha e nos distritos. Os municípios próximos à Diamantina também foram alertados dos riscos.

A malária é uma doença infecciosa de regiões tropicais da África, Ásia e América. No Brasil, sua maior incidência é na região da Amazônia. A doença é causada por quatro tipos de protozoário. O mais letal é o Plasmodium falciparum. Já o de maior incidência é o Plasmodium vivax, que foi encontrado nas seis vítimas de Diamantina. Normalmente, ele não provoca morte.

O protozoário é transmitido por meio da picada de mosquitos do gênero Anopheles. Os sintomas da doença são calafrios fortes e temperatura alta, acompanhados de dor de cabeça, náusea e suor. Eles aparecem e desaparecem diversas vezes, compondo um ciclo, que pode ocorrer diariamente, em dias alternados ou a cada três dias. Esta situação pode durar de uma semana a um mês.

Casos de chikungunya devem voltar a subir neste ano, segundo especialistas

A doença infecciosa pode ser transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus

Em relação à febre chikungunya, os registros apontam para 263 mil casos em 2016 contra 36 mil no ano anterior, um aumento de cerca de 620%

Por Redação, com ABr – de Brasília:

Os casos de dengue e zika no Brasil devem se manter estáveis neste ano em relação ao ano passado, enquanto as infecções por chikungunya devem aumentar ainda mais. Este é o cenário previsto por especialistas do Ministério da Saúde para 2017.

A doença infecciosa pode ser transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus
A doença infecciosa pode ser transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus

Dados da pasta revelam que, em 2016, foram registrados 1,4 milhão de casos de dengue contra 1,6 milhão no ano anterior. Além de 211 mil casos prováveis de infecção por zika (não há comparativo com o ano anterior. Porque os dados só começaram a ser coletados em outubro de 2015).

Em relação à febre chikungunya. Os registros apontam para 263 mil casos em 2016 contra 36 mil no ano anterior, um aumento de cerca de 620%.

– O mosquito pica alguém, recebe o vírus e passa para outra pessoa. Como cresceu o número de pessoas que têm (o vírus). Entendemos que haverá uma ampliação (dos casos) – explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A doença

A febre chikungunya é uma doença infecciosa febril que pode ser transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus. O termo significa “aqueles que se dobram” em swahili. Um dos idiomas da Tanzânia. Refere-se à aparência curvada de pacientes que foram atendidos na primeira epidemia documentada no Leste da África entre 1952 e 1953.

O Ministério da Saúde definiu que devem ser considerados casos suspeitos todos os pacientes que apresentarem febre de início súbito maior de 38,5ºC. Dor articular ou artrite intensa com início agudo e que tenham histórico recente de viagem às áreas nas quais o vírus circula de forma contínua.

Os sintomas podem ter início entre dois e 10 dias após a picada. Sendo que o prazo pode chegar a 12 dias. O vírus pode afetar pessoas de qualquer idade ou sexo. Mas os sinais e sintomas tendem a ser mais intensos em crianças e idosos. Além disso, pessoas com doenças crônicas têm mais chance de desenvolver formas graves da doença.

Justiça pune jornalistas porque denunciaram casos de corrupção

Ao todo, o casal de jornalista estima que já são 11 ações judiciais abertas contra eles

Essas denúncias deram origem a uma enxurrada de processos por injúria, difamação e calúnia movidos por diversas autoridades públicas

Por Redação, com agências de notícias – de Brasília:

 

Os jornalistas Francisco Costa e Josi Gonçalves criaram o portal de notícia Fala RN pouco depois de sua chegada em São Gonçalo do Amarante, em dezembro de 2014. Desde então, eles publicaram uma série de reportagens sobre suspeitas de casos de corrupção envolvendo políticos da cidade, como desvios de fundos públicos, nepotismo ou estelionato eleitoral. Essas denúncias deram origem a uma enxurrada de processos por injúria, difamação e calúnia movidos por diversas autoridades públicas, entre elas o atual prefeito, Jaime Calado, secretários municipais e vereadores. 

Ao todo, o casal de jornalista estima que já são 11 ações judiciais abertas contra eles
Ao todo, o casal de jornalista estima que já são 11 ações judiciais abertas contra eles

Ao todo, o casal de jornalista estima que já são 11 ações judiciais abertas contra eles. Somados, os pedidos de indenização superam os R$ 200 mil.

Ainda de acordo com Francisco Costa e Josi Gonçalves, o assédio judicial é apenas uma parte das diferentes formas de pressão sofridas ao longo dos últimos dois anos. Ambos se sentem ameaçados e temem por sua integridade física.

Eles afirmaram ter recebido uma informação vinda de uma fonte confiável. Sobre um esquema para sequestrar o filho de quatro anos de idade. Ou ainda de planos para incriminá-los. Da mesma forma, eles contaram a RSF que políticos locais teriam feito pressões. Sobre um dos principais financiadores do Fala RN para que deixasse de comprar espaço publicitário no site.

– A Repórteres sem Fronteiras condena veementemente as pressões exercidas pelas autoridades de São Gonçalo do Amarante sobre Francisco Costa e Josi Gonçalves. Pede que as ações sejam retiradas – declarou Emmanuel Colombié. Diretor do escritório para a América Latina da organização.

– O número de processos movidos contra os jornalistas é totalmente aberrante. Trata-se de uma clara campanha de intimidação para tentar silenciar esses comunicadores. Os políticos e autoridades públicas devem estar sujeitos a um maior grau de escrutínio. Por parte da imprensa e da sociedade em geral. Devem se mostrar mais tolerantes diante de críticas.

Assédio judicial

Esse assédio judicial se justifica ainda menos ao considerarmos que em boa parte dos casos as notícias publicadas pelo Fala RN. Recuperam informações de fontes oficiais e públicas. É por exemplo o caso de um artigo intitulado Secretário de educação de Jaime Calado pode ter superfaturado merenda escolar, publicado em 2015. No qual os jornalistas divulgaram a abertura de uma investigação pelo Ministério Público Federal.

O secretário municipal Abel Soares Ferreira abriu então um processo contra os jornalistas, que foi mais tarde julgado improcedente pela justiça em abril de 2016. 

Mais recentemente, no dia 7 de dezembro de 2016. Francisco Costa afirmou ter sido notificado da abertura de mais uma ação judicial. Movida dessa vez por Ítalo Vale Monte, ex prefeito de São Gonçalo do Amarante, que se sentiu ofendido com uma nota publicada no Fala RN no último dia 21 de novembro.

Ao noticiar que o político vai presidir a equipe de transição na gestão municipal. O texto lembra que o ex prefeito teve que se afastar do cargo para o qual havia sido eleito em 1983. Após intervenção do Estado por recomendação do Tribunal de Contas.

Direito de resposta

Os jornalistas afirmam ter publicado direito de resposta ao ex prefeito, que recusou e entrou com o processo pedindo uma indenização no valor de R$ 35,2 mil.

O próprio prefeito de São Gonçalo do Amarante é o autor de pelo menos seis processos contra os jornalistas. Em um dos casos, a ação foi motivada por um comentário feito por um internauta em uma notícia publicada pelo Fala RN em sua própria página de Facebook.

O Brasil ocupa a 104a posição entre 180 países no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa de 2016 da RSF.

STF deve julgar direito ao aborto em casos de infecção por zika

Associação dos Defensores Públicos alega que grávidas infectadas pelo Zika são submetidas a sofrimento e impacto emocional

O diagnóstico, durante a gestação, está associado a casos de microcefalia e outras malformações fetais, sobretudo quando identificado no primeiro trimestre de gravidez

Por Redação, com ABr – de Brasília:

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5581) que inclui o pedido de interrupção da gravidez como uma possibilidade excepcional para mulheres infectadas pelo vírus zika. O diagnóstico, durante a gestação, está associado a casos de microcefalia e outras malformações fetais, sobretudo quando identificado no primeiro trimestre de gravidez.

Associação dos Defensores Públicos alega que grávidas infectadas pelo Zika são submetidas a sofrimento e impacto emocional
Associação dos Defensores Públicos alega que grávidas infectadas pelo Zika são submetidas a sofrimento e impacto emocional

O documento foi protocolado e levado à Corte pela Associação dos Defensores Públicos (Anadep), que questiona as atuais políticas públicas voltadas para gestantes e crianças vítimas da epidemia do vírus no Brasil.

O principal argumento trata do sofrimento e do impacto emocional a que as grávidas infectadas pelo zika são submetidas. Além da defesa de que o aborto é uma questão de saúde pública e bem-estar.

– A ADI tem grande repercussão e impacto, sobretudo pelos pleitos principais de implementação de políticas públicas de informações. Diagnóstico e tratamento integral às mães e crianças atingidas. Como é de domínio público, estamos diante de uma epidemia mundial. Exige atuação estratégica e eficaz do Estado brasileiro – destacou o presidente da Anadep, Joaquim Neto.

A ação também tem o apoio do Instituto de Bioética Anis, coordenado pela pesquisadora Débora Diniz. Para a antropóloga, o Estado brasileiro falhou em proteger as mulheres contra o zika e elas não podem ser penalizadas por consequências como a microcefalia.

O mesmo grupo impetrou ação similar, em 2004, pelo direito ao aborto em casos de bebês com anencefalia. O pedido foi acatado pelos ministros em 2012.

– Essa ação não visa à legalização do aborto no país, porque estamos falando da epidemia. Temos uma situação concreta que bate à porta – disse. “Claro que, ao lançar a questão do aborto como parte de uma proteção, o debate volta à cena nacional.

Esperamos muito que ele volte de maneira mais qualificada e reconheça o intenso sofrimento e risco (que as mulheres) têm ao se manter grávidas contra sua vontade”, completou.

Outro lado

O contexto da epidemia de zika e a pressão de ativistas, no entanto, não mudam a posição de grupos religiosos. Sobre a possibilidade de legalizar a interrupção da gravidez. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirma compreender a aflição das gestantes envolvidas nesse cenário. Defende que elas sejam amparadas, mas reforça que a epidemia não justifica a negativa do direito à vida dos nascituros.

– O posicionamento da CNBB continua o mesmo, de defesa da vida. Nos chama a atenção a dificuldade de acolhimento dessas crianças. O que devemos fazer é chamar a sociedade para ser presente na vida dessas mulheres e crianças.

– Existe um descuido geral e temos que retomar essa questão da necessidade de combate ao mosquito – disse. “Ele não transmite só zika, então, todo cuidado é pouco”, alertou o secretário-geral da entidade, dom Leonardo Steiner.

O presidente da Associação Nacional de Cidadania pela Vida, José Miranda de Siqueira, defende que descriminalizar o aborto é uma estratégia que consiste em “legitimar o que é útil para justificar um comportamento marginal”.

Ele lembra que a vida no ventre materno encontra-se sob proteção da Constituição e cobra que o Estado se posicione de forma protetora e fomentadora em prol do nascituro. “A inviolabilidade do direito à vida é uma causa pétrea”, argumentou. “Temos a prioridade da proteção à vida do nascituro contra o direito de livre escolha da gestante”, completou.

OMS estima mil novos casos de microcefalia associados ao zika no Brasil

Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, o país tem 3.086 casos em investigação para microcefalia associada ao zika

Por Redação, com agências de notícias – de Brasília:

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que pelo menos mil novos casos de microcefalia associados à infecção pelo vírus zika durante a gestação sejam registrados no Brasil. A informação foi divulgada pelo diretor de Saúde Infantil da entidade, Anthony Costello, durante coletiva de imprensa em Genebra.

– Sabemos que, no Brasil, onde o problema foi primeiramente detectado. Existem 2,1 mil casos confirmados. Mas ainda há muitos outros sendo investigados. Esperamos que mais mil casos sejam descobertos. Sabemos que o problema não irá embora no Brasil. Todos os meses, entre 150 e 200 casos de microcefalia são identificados.

Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, o país tem 3.086 casos em investigação para microcefalia associada ao zika.

Costello destacou que os casos, apesar de muitos, devem ser investigados e acompanhados um a um. Por meio da análise de especialistas das mais diversas áreas. O diretor da OMS alertou ainda que muitos países não contam com sistemas de vigilâncias e mecanismos eficazes. Para monitorar casos de microcefalia ou mesmo serviços de apoio às famílias.

– O quadro pode não constituir mais uma emergência global em saúde pública nos termos oficiais. Mas é um problema de saúde global de grande preocupação para o mundo. Cerca de 69 países registraram casos de zika nos últimos dois anos.

– Estamos falando de um vírus que causa danos neurológicos e potencialmente deficiência ao longo de toda a vida. O que representa um grande golpe para essas famílias.

Na última sexta-feira. A  OMS declarou o fim da emergência sanitária internacional declarada há um ano após o aumento de casos de microcefalia associados à infecção de gestantes pelo vírus zika.

Zika

– O vírus zika continua sendo um problema extremamente importante a longo prazo. Mas já não é uma emergência de saúde pública de alcance mundial”. Declarou David Heymann, presidente do Comitê de Emergências da OMS. 

A emergência foi declarada em 1º de fevereiro. Após um aumento extraordinário de casos de microcefalia em recém-nascidos relacionados com a infecção pelo vírus. Cerca de 30 países relataram casos de bebês nascidos com má-formação cerebral devido ao zika.

A OMS afirmou que irá desenvolver uma abordagem de longo prazo no combate ao zika. O comitê destacou que a epidemia ainda é uma prioridade para a entidade. “Não estamos diminuindo a importância do vírus”. Ressaltou Peter Salama, diretor de programas de emergência da organização.

Brasil mantém emergência

Pouco antes do anúncio da OMS. O Ministério da Saúde decidiu na última sexta-feira manter a emergência nacional em saúde pública devido ao vírus. A entidade internacional avaliou a decisão brasileira como apropriada.

– O Brasil vai manter a situação de emergência, porque as consequências da microcefalia são muito graves. Nós entendemos que, como somos o país com maior incidência. Devemos manter ampla vigilância para dar segurança à população – disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o zika começou a circular no Brasil em 2014. Mas só teve os primeiros registros feitos pelo Ministério da Saúde em maio de 2015. No fim de novembro do ano passado, foi confirmado que a infecção de gestantes pode causar microcefalia no feto. Ao todo, 2.016 recém-nascidos no Brasil tiveram má-formação cerebral associada ao vírus.