Polícia Civil elucida maioria dos casos de feminicídio

Nas três regiões, outro aspecto em comum é que a maioria dos casos só é resolvida pela investigação policial, enquanto uma menor parte envolve flagrantes

Por Redação, com ACS – do Rio de Janeiro:

A Delegacia de Homicídios realizou um estudo que mostra que a maioria dos casos envolvendo assassinato de mulheres, o chamado feminicídio (Lei nº 13.104/15), foi esclarecida. Dos 47 feminicídios na capital fluminense analisados entre março de 2015 e março de 2016, 83% foram resolvidos. O percentual de resolução é alto também na Baixada Fluminense (55%) e em Niterói e São Gonçalo (56%).

Homicídios contra mulheres foram analisados em um período de um ano
Homicídios contra mulheres foram analisados em um período de um ano

Nas três regiões, outro aspecto em comum é que a maioria dos casos só é resolvida pela investigação policial, enquanto uma menor parte envolve flagrantes. Para o estudo, foi necessário separar as mortes causadas por violência urbana, por exemplo. Daquelas que realmente caracterizassem o feminicídio. Decorrente da violência doméstica e familiar, ou discriminação e desprezo à condição de mulher.

A pesquisa também aponta que, dos 132 assassinatos de mulheres investigados pelas delegacias de homicídios da capital e de Niterói e São Gonçalo. Em um período de um ano, 63 deles (ou 48%) foram considerados quando a vítima é morta devido à sua condição de sexo feminino.

A pesquisa

O estudo foi realizado pela delegada Marcela Ortiz, da Delegacia de Homicídios (DH). Avaliou casos referentes a 2015 e 2016. Quando completou um ano da entrada em vigor da lei que alterou o Código Penal para prever o feminicídio. Como circunstância qualificadora do homicídio. Incluindo o crime no rol dos hediondos, com pena de 12 a 30 anos de prisão.

– A sociedade como um todo precisa ter consciência de que esta é uma questão muito mais ampla. É um aspecto cultural. Este tipo de crime é fruto de machismo que ainda está enraizado na nossa cultura. Não haverá impunidade, mas é preciso ser combatido também com políticas sociais. Para atingir a nossa forma de pensar, para que determinadas mentalidades sejam mudadas de uma vez por todas – disse a delegada.

Ministério Público cria grupo para combater feminicídio

A iniciativa foi proposta pelo Centro de Apoio Operacional da Violência Doméstica do Ministério Público (CAO) e tem como objetivo cumprir a meta de reduzir o crime de feminicídio

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:

O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou a criação do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm). O objetivo é de reduzir a violência de gênero no Estado do Rio de Janeiro. Uma das metas é mapear os crimes que se enquadrem em feminicídio, homicídio de mulheres praticado motivado por questão de gênero.

O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou a criação do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres
O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou a criação do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres

A iniciativa foi proposta pelo Centro de Apoio Operacional da Violência Doméstica do Ministério Público (CAO). Tem como objetivo cumprir a meta de reduzir o crime de feminicídio. Conforme estabelece a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A metodologia foi aprovada em março deste ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Homicídios de mulheres

Em uma primeira etapa, o grupo vai concentrar esforços na resolução de homicídios de mulheres. De acordo com a coordenadora do CAO, a promotora de Justiça Lúcia Iloízio, a criação do grupo vai otimizar a atuação do MPRJ nos casos.

– Com isso, podemos realizar um mapeamento efetivo de quantos inquéritos existem e quantos estão em tramitação. Nós já fizemos um levantamento desses dados, mas é necessário confirmar. É algo que vem em um bom momento, que nos fará somar forças para o resultado do nosso trabalho ser ainda melhor – disse.

Em auxílio às Promotorias de Justiça, o Gecohm também poderá requerer diligências investigatórias e medidas protetivas a vítimas e familiares. “Em casos pontuais prestaremos amparo e apoio à família. Seja na concessão de medidas protetivas baseadas na Lei Maria da Penha. A assim como, quando for o caso, encaminhamento para assistência social”, explicou Lúcia Iloízio.

Além das coordenadoras do CAO, o grupo é formado por outras quatro promotoras: duas lotadas na 3ª Central de Inquéritos (Baixada Fluminense) e as outras na 2ª Central (Niterói e São Gonçalo).

Dados do Dossiê Mulher 2016, do Instituto de Segurança Pública (ISP), revelam que 49,3 mil mulheres foram vítimas de lesão corporal dolosa no Rio, em 2015; 642 sofreram tentativa de homicídio; e 360 foram assassinadas.