Impeachment mergulha Coreia do Sul em incerteza

Tribunal confirma impedimento de Park Geun-hye, passo que abre caminho para guinada na política interna e que pode gerar mudanças no balanço de poderes na Ásia. Em meio a protestos, país tem 20 mil policiais nas ruas

Por Redação, com DW – de Seul:

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul removeu oficialmente do cargo a presidente Park Geun-hye nesta sexta-feira. O afastamento, devido a um escândalo de corrupção, ocorre em um momento de tensões crescentes com os vizinhos Coreia do Norte e China, e pode gerar mudanças não só na política interna, como também no balanço de poderes na Ásia.

Simpatizantes de Park Geun-hye entram em confronto com a polícia em Seul
Simpatizantes de Park Geun-hye entram em confronto com a polícia em Seul

A decisão provocou protestos de centenas de simpatizantes de Geun-hye. As autoridades tiveram que acionar mais de 20 mil policiais para conter os tumultos nas ruas da capital Seul. Dois manifestantes morreram nos confrontos.

A comissão de oito juízes ratificou uma votação no Parlamento que determinava o impeachment de Park por envolvimento em um caso de fraude. Abrindo o caminho para um processo penal.

– (Os atos de Park) violam a Constituição e a lei e traem a confiança pública – disse o magistrado-chefe Lee Jung-mi. “Os benefícios de proteger a Constituição que podem ser ganhos ao afastar a ré são incrivelmente grandes”.

Park foi apontada como suspeita criminal. O que a torna a primeira líder democraticamente eleita da Coreia do Sul a ser afastada do cargo. Desde que a democracia substituiu a ditadura no final dos anos 1980. Choi Soon-sil, amiga íntima da presidente, é acusada de cobrar propina de conglomerados sul-coreanos, como a Samsung.

O advogado de Park, Seo Seok-gu, que anteriormente comparou o impeachment com a crucificação de Jesus Cristo. Qualificou o veredicto como uma “decisão trágica” nascida sob pressão popular e questionou a imparcialidade do que ele chamou de um “tribunal fantoche”.

Pesquisas indicam que mais de 70% dos sul-coreanos apoiam o impeachment. Número reforçado pelas centenas de milhares de manifestantes que passaram as últimas semanas clamando nas ruas pela saída definitiva da presidente.

Provocações do Norte

O ministro da Defesa sul-coreano ordenou ao Exército que monitore possíveis provocações da Coreia do Norte que eventualmente tentem explorar “situações de instabilidade no país e no exterior.”

Durante uma vídeo-conferência com os comandantes militares nesta sexta-feira, Han Min Koo advertiu que o país vizinho poderia incorrer em provocações “estratégicas ou operacionais” a qualquer momento.

Nas últimas semanas, a Coreia do Norte testou mísseis balísticos. O país também aproveitou a decisão do tribunal para afirmar que Park agora será investigada como uma “criminosa comum”.

A decisão aprofundou o clima de incerteza política e de insegurança na Coreia do Sul. Em meio a tensões com a Coreia do Norte. O país também sofre ameaças de retaliação econômica da China após um acordo de cooperação entre Seul e Washington por um sistema antimísseis.

Guinada política

A Coreia do Sul deverá realizar eleições no prazo de dois meses para a escolha de um sucessor para Park. O primeiro-ministro Hwang Kyo-ahn, presidente em exercício. Disse que vai trabalhar com seu gabinete para estabilizar o país e garantir a realização do pleito.

– Eu respeito a decisão constitucional da corte.  O gabinete deverá conduzir os assuntos de Estado de maneira estável e garantir a ordem social de forma a evitar a intensificação de conflitos internos – afirmou.

Segundo a imprensa local, Hwang poderá concorrer à presidência como candidato dos conservadores. O liberal Moon Jae-in, que perdeu para Park nas eleições de 2012. Aparece na liderança nas últimas pesquisas de opinião.

Com os conservadores enfraquecidos, o impeachment deve mudar a política sul-coreana. Com a oposição de esquerda assumindo o poder pela primeira vez numa década. Isso afetaria o balanço de poderes da Ásia. A esquerda pode reavivar a chamada “política do raio de Sol”, que prega maior contato político com a Coreia do Norte.

Tal política, afirmam observadores, pode complicar os esforços dos EUA sob o governo Donald Trump. Para isolar a Coreia do Norte, num momento em que países da região gravitam cada vez mais em direção a Pequim. Outro objetivo da oposição é justamente tentar aplacar as tensões com a China.

Até quando, Trump?

Será Donald Trump insano ou incapaz? Há quem garanta que sim e que o cargo de Presidente na verdade vem sendo exercido pela “Eminência Parda” Steve Bannon.

Por José Inácio Werneck, de Bristol, EUA:

A insanidade de Trump nos faz pensar em outro líder populista - Hitler
A insanidade de Trump nos faz pensar em outro líder populista – Hitler

Quousque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?, perguntava Marco Túlio Cícero no Senado Romano ao político Lúcio Sérgio Catilina, numa das mais famosas peças oratórias da história.

Até quando abusarás, Catilina, de nossa paciência?

Hoje já há muita gente nos Estados Unidos (e no mundo) dirigindo a frase a Donald Trump, o recentemente inaugurado Presidente americano.

Já há quem especule que Donald Trump não chegará ao fim do primeiro mandato, quando mais de um eventual segundo.

Para tanto haveria o recurso a um impeachment ou, segundo alguns, ao dispositivo contido na emenda 25 da Constituição Americana.

Ela dispõe que o Presidente pode ser afastado se o Vice-Presidente e uma  maioria dos membros do Gabinete (isto é, os Ministros) afirmar ao Presidente em Exercício do Senado e ao Líder da Maioria na Câmara de Deputados que o Presidente da República não tem condições de exercer o cargo.

Como, por exemplo, se ele estiver mentalmente insano ou incapaz.

Será Donald Trump insano ou incapaz?

Há quem garanta que sim e que o cargo de Presidente na verdade vem sendo exercido pela “Eminência Parda” Steve Bannon.

Steve Bannon, antigo Oficial de Marinha, com passagem por Hollywood (por mais contraditório que possa parecer, dada a fama de liberalidade da indústria cinematográfica americana) é um dos fundadores e depois Executivo-Chefe do Breitbart News, um site da extrema direita americana.

Tudo indica que no momento é Bannon, o “Senior Counselor to the President”,  quem  faz a cabeça de Trump e que sua estratégia é criar propositadamente uma situação de confronto com o “establishment”, o mundo político do país.

Faz sentido. Se Trump provoca um imenso escândalo com sua proibição de entrada no país de pessoas de diversas nações muçulmanas, se cria uma situação de confronto com o México, com sua ameaça de erguer um muro e obrigar os mexicanos a pagar, se torpedeia o acordo comercial Trans-Pacífico, se ameaça não pagar a OTAN, se nomeia para a chefia do Departamento de Proteção Ambiental um cidadão inimigo declarado do meio ambienrte, se diz que vai  retirar os Estados Unidos do Acordo Climático de Paris, se ameaça ações militares contra a China no Oceano Pacífico, se diz que vai mudar a Embaixada Americana em Israel para Jerusalém, com o que sepultaria qualquer esperança de negociações pacíficas com os palestinos, se diz que vai rasgar o Acordo Nuclear com o Irã, ao mesmo tempo que diz estar na hora dos Estados Unidos aumentarem seu arsenal nuclear – se Trump provoca tal alvoroço e desorientação, quem vai lembrar ou ter tempo de pedir-lhe coisas mais prosaicas, como revelar sua Declaração de Imposto de Renda ou desvendar seus interesses de homem de negócios na Rússia e outros países?

A mais recente investida de Trump é  exigir que o Partido Republicano rompa com a tradição do “filibuster” no Senado se os democratas se opuserem à sua indicação de Neil Gorsuch para a Suprema Corte.

(O filibuster é um mecanismo pelo qual, em certos assuntos importantes, se faz necessária a concordância de 60 dos cem senadores.)

E, nas últimas horas, as provocações continuaram: 1) Trump brigou pelo telefone com o Primeiro Ministro da Austrália, por causa de refugiados; 2) disse que “o mundo está errado e vamos consertá-lo”; 3) atacou Arnold Schwarzenegger, seu substituto em The Apprentice; 4) garantiu que acabará com a proibição legal de igrejas ao mesmo tempo pregarem política e serem isentas de Imposto de Renda.

A estratégia Trump-Bannon de provocar um tumulto  que os beneficie parece cada vez mais clara.

Mas às vezes – e como antigo membro das Forças Armadas Steve Bannon deve saber – o tiro sai pela culatra.

José Inácio Werneck , jornalista e escritor com passagem em órgãos de comunicação no Brasil, Inglaterra e Estados Unidos. Publicou “Com Esperança no Coração: Os imigrantes brasileiros nos Estados Unidos”, estudo sociológico, e “Sabor de Mar”, novela. É intérprete judicial do Estado de Connecticut. Trabalha na ESPN e na Gazeta Esportiva.

Direto da Redação é um fórum e debates, editado pelo jornalista Rui Martins.

Manifestações são retomadas após impeachment da presidente da Coreia do Sul

Manifestantes que pediam a renúncia da presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, marcharam neste sábado pela sétima semana seguida

Os poderes de Park foram suspensos após 234 dos 300 membros do Parlamento votarem pelo impeachment, o que significa que mais de 60 membros do seu próprio partido apoiaram a moção

Por Redação, com Reuters – de Seul:

 

Manifestantes que pediam a renúncia da presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, marcharam neste sábado pela sétima semana seguida, um dia após o Parlamento votar pelo impeachment da presidente e colocar o destino de Park nas mãos de um tribunal composto por nove juízes.

Manifestantes que pediam a renúncia da presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, marcharam neste sábado pela sétima semana seguida
Manifestantes que pediam a renúncia da presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, marcharam neste sábado pela sétima semana seguida

A multidão estimada pelos organizadores em 200 mil pessoas lotava uma grande praça no Centro de Seul. Era significativamente menor do que nas semanas recentes. Porém festiva, com performances musicais entre discursos pedindo a saída de Park.

– Exigimos que o Tribunal Constitucional faça uma decisão de consciência. Justiça e não aja contra a vontade do povo – disse em discurso Jung Kang-ja, um dos líderes da coalizão de grupos civis apoiadores da manifestação.

Protestos

O primeiro-ministro, Hwang Kyo-ahn, que se tornou presidente interino na sexta-feira. Após a aprovação do impeachment no Parlamento. Ele pediu para autoridades garantirem que as manifestações sejam pacíficas. Tentou acalmar as ansiedades sobre segurança nacional e mercados financeiros.

– Até o momento, mercados financeiros e cambiais estão relativamente estáveis. Não há sinais de movimentos incomuns no Norte. Mas todos os servidores públicos devem ter vigilância em mente ao conduzirem suas funções – disse Hwang, durante encontro.

Os poderes de Park foram suspensos após 234 dos 300 membros do Parlamento votarem pelo impeachment. O que significa que mais de 60 membros do seu próprio partido apoiaram a moção.

 

Parlamento sul-coreano aprova impeachment da presidente

Parlamento sul-coreano vota pelo impeachment da presidente Park Geun-hye

Moção foi aprovada de forma anônima com grande maioria. Decisão final sobre Park Geun-hye agora cabe ao Tribunal Constitucional, que tem prazo de até 180 dias para se pronunciar

Por Redação, com DW – de Seul:

 

O Parlamento da Coreia do Sul aprovou nesta sexta-feira a destituição da presidente Park Geun-hye, envolvida num grave escândalo de fraude e tráfico de influência. A responsabilidade agora está com o Tribunal Constitucional: num prazo de 180 dias, pelo menos seis de seus nove juízes ainda precisam corroborar a decisão do Congresso.

Parlamento sul-coreano vota pelo impeachment da presidente Park Geun-hye
Parlamento sul-coreano vota pelo impeachment da presidente Park Geun-hye

A moção de destituição, apresentada na véspera pela oposição, foi aprovada de forma anônima com 234 votos a favor, 56 contra, sete nulos e duas abstenções. O resultado revela que o impeachment ganhou o apoio de dezenas dos correligionários de Park. Para aprová-la, eram necessários 200 votos, ou dois terços dos deputados da casa.

O cargo da presidente fica agora nas mãos do primeiro-ministro, Hwang Kyo-ahn, até haver decisão do Tribunal Constitucional. Caso o impeachment seja ratificado. O país terá um prazo de 60 dias para realizar novas eleições presidenciais.

A transferência do poder levou o premiê a ordenar o ministro da Defesa sul-coreano a colocar os militares em estado de alerta. Para qualquer eventual provocação da Coreia do Norte. Até o momento não foi registrado nenhum incidente.

Acusação 

Park, 64 anos e a primeira mulher a ocupar a Presidência da Coreia do Sul. Ela é acusada de conluio com uma amiga íntima e dois ex-assessores. Suspeitos de terem pressionado mais de 50 empresas do país a doar US$ 65,7 milhões a duas fundações criadas para apoiar suas iniciativas políticas.

A presidente, cujo mandato de cinco anos termina em fevereiro de 2018. Ela nega o delito, mas pediu desculpas por negligenciar seus laços com a amiga, Choi Soon-sil.

O escândalo, que ficou conhecido como “Choi Soon-sil Gate”. Reduziu a taxa de aprovação da presidente para 4%. O menor índice já alcançado por um chefe de Estado na Coreia do Sul desde que o país alcançou a democracia no final da década de 1980.

Park tem sofrido grande pressão para deixar o cargo. Há seis semanas que, todos os sábados, são convocadas manifestações na capital, Seul. Onde dezenas de milhares têm pedido o impeachment da presidente.

As pesquisas de opinião também confiram o apoio da população à destituição de Park. Uma sondagem divulgada na quinta-feira indicou que 78% dos entrevistados querem o impeachment.

Marco Aurelio Mello pergunta por que Câmara não pede impeachment de Temer

Marco Aurelio Mello foi um dos oito votos favoráveis ao fim da contribuição privada às campanhas eleitorais

O pedido de impeachment do peemedebista foi protocolado pelo advogado Márley Marra com base nas mesmas acusações que derrubaram Dilma Rousseff. O despacho de Marco Aurelio Mello foi enviado na última terça-feira

 

Por Redação – de Brasília

 

Após afastar o senador Renan Calheiros da Presidência do Senado, ainda que não tenha sido prontamente atendido, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurelio Mello volta suas baterias contra o presidente de facto, Michel Temer. Há oito meses, Mello determinou que o então presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instalasse a comissão especial para analisar um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. Nesta terça-feira, pediu explicações da casa sobre a demora no cumprimento.

Marco Aurelio Mello foi um dos oito votos favoráveis ao fim da contribuição privada às campanhas eleitorais
Marco Aurelio Mello foi um dos oito votos favoráveis ao fim da contribuição privada às campanhas eleitorais

O pedido de impeachment do peemedebista foi protocolado pelo advogado Márley Marra com base nas mesmas acusações que derrubaram Dilma Rousseff. O despacho foi enviado na última terça-feira. A Câmara tem até dez dias úteis para responder ao questionamento.

Para dar funcionamento à comissão, cabe aos líderes das bancadas indicarem os integrantes das comissões temporárias. O argumento de Marra é que, passadas 48 horas, caberia ao presidente da casa – hoje, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) – indicar os membros.

Marco Aurelio, ministro

A comissão foi criada após a decisão do magistrado em abril. Mas nenhum dos deputados que ocuparam o comando da Câmara indicou integrantes para completarem o colegiado. Hoje, a comissão conta com apenas 16 dos 66 membros titulares.

Na semana passada, os líderes da oposição ingressaram com dois outros pedidos de impedimento do presidente de facto. Nenhum deles seguirá adiante, adiantou também Rodrigo Maia.

Barbosa aponta golpe contra Dilma, que prevê queda de Temer

Dilma e Barbosa, em raro encontro no STF: afago que não voltaria a se repetir

Para Barbosa, que comandou  julgamento da Ação Penal 470, o impeachment de Dilma Rousseff não passou de “uma encenação”. O ato parlamentar, porém, fez o país retroceder a um “passado no qual éramos considerados uma República de Bananas”

 

Por Redação – de São Paulo

 

Enquanto o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa chama de farsa o impedimento da presidenta deposta, Dilma Rousseff prevê que o presidente de facto, Michel Temer, terá o mesmo destino. Será derrubado para que seu sucessor seja escolhido pela via indireta, em eleição no Plenário do Congresso.

Dilma e Barbosa, em raro encontro no STF: afago que não voltaria a se repetir
Dilma e Barbosa, em raro encontro no STF: afago que não voltaria a se repetir

Para Barbosa, que comandou  julgamento da Ação Penal 470, o impeachment de Dilma Rousseff não passou de “uma encenação”. O ato parlamentar, porém, fez o país retroceder a um “passado no qual éramos considerados uma República de Bananas”.

Barbosa atribui o comando do processo que resultou no golpe de Estado, em curso, à quadrilha de políticos corruptos que queria apenas se proteger da Justiça. O ministro aposentado falou à colunista Mônica Bergamo, do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo. Ele acrescentou, ainda, que o governo de Michel Temer corre o risco de não chegar ao fim.

— Aquilo (impeachment de Dilma) foi uma encenação. Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali (no Congresso) foram cumpridos apenas formalmente — denuncia.

Conluio

Parcela majoritária do Congresso e o então vice-presidente Temer integraram um conluio para derrubar a presidenta da República.

— Utilizaram-se da estrutura de poder para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural — acrescentou.

Ainda segundo Barbosa “essa desestabilização empoderou essa gente numa Presidência sem legitimidade. Unida a um Congresso com motivações espúrias. E esse grupo se sente legitimado a praticar as maiores barbáries institucionais contra o país”. O ex-ministro considera que, devido às circunstâncias, o governo de Michel Temer pode não chegar ao fim.

Dilma concorda

Dilma Rousseff, por sua vez, em um debate na Central Única dos Trabalhadores, noite passada, denuncia o “golpe dentro do golpe”. Em linha com o que Barbosa dizia, quase que ao mesmo tempo, a cassação de Michel Temer, em 2017, abrirá espaço para que o novo presidente seja escolhido pelo Congresso.

Diante do risco, Dilma defendeu eleições diretas já.

— Assistimos estarrecidos e perplexos todas as tentativas de dar um golpe dentro do golpe. Temos que ter a ousadia de defender mais uma vez eleições diretas para presidente — afirmou.

Dilma se referia à possibilidade de cassação da chapa encabeçada por ela e composta pelo presidente Michel Temer ocorrer depois do dia 31 de dezembro.

— É isso que se chama golpe dentro do golpe. Você cria a temporalidade para que haja eleição indireta — afirmou.

Ela também fez referência ao caso Geddel Vieira Lima.

— O Estado se exceção é capaz de criminalizar alguns atos legítimos e perdoar outros que não são legítimos. Estes dois pesos e duas medidas está ficando claro em várias ações. Sobretudo na dimensão para certas questões. Não é considerado crime por advocacia administrativa defender que se libere a construção de um edifício de 106 andares numa área de patrimônio histórico — afirmou.

Diretas já

Para Barbosa, as eleições diretas para a Presidência, como sugeriu a presidenta Dilma, podem reparar os “trunfos” que foram perdidos pelo cargo com a chegada ilegítima ao poder. Sobre uma eventual prisão de Lula, Barbosa é enfático: “se não houver provas incontestáveis, quem perde é o Brasil”. 

— Sei que há uma mobilização, um desejo, uma fúria para ver o Lula condenado e preso antes de ser sequer julgado. E há uma repercussão clara disso nos meios de comunicação. Há um esforço nesse sentido. Mas isso não me impressiona. Há um olhar muito negativo do mundo sobre o Brasil hoje. Uma prisão sem fundamento de um ex-presidente com o peso e a história do Lula só tornaria esse olhar ainda mais negativo. Teria que ser algo incontestável — afirma.

Segundo Joaquim Barbosa, o grupo que assumiu o poder, após o golpe de Estado, segue na intenção de paralisar as investigações da Operação Lava Jato.

— A sociedade brasileira ainda não acordou para a fragilidade institucional que se criou quando se mexeu num pilar fundamental do nosso sistema de governo, que é a Presidência (da República). Uma das consequências mais graves de todo esse processo foi o seu enfraquecimento. Aquelas lideranças da sociedade que apoiaram com vigor, muitas vezes com ódio, um ato grave como é o impeachment não tinham clareza da desestabilização estrutural que ele provoca — concluiu.

Maia adianta que vai vetar pedido de impeachment contra Temer

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) é um dos signatários do pedido de impeachment do presidente de facto, Michel Temer

Pedido de impeachment foi assinado por movimentos sociais, capitaneado pelo senador Lindbergh Farias (PT). Ele acredita que Temer praticou advocacia administrativa e um possível tráfico de influência

 

Por Redação – de Brasília

 

Desembarcaram na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, dois pedidos de impeachment contra o presidente de facto, Michel Temer. Um deles foi protocolado pelo líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP). O parlamentar considera a crise Calero um caso claro de crime de responsabilidade por descumprimento à lei de improbidade.

— Temer constrangeu e ameaçou um funcionário subordinado, o que prova que estava arbitrando em favor de Geddel — disse Valente.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) é um dos signatários do pedido de impeachment do presidente de facto, Michel Temer
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) é um dos signatários do pedido de impeachment do presidente de facto, Michel Temer

O outro pedido de impeachment foi assinado por movimentos sociais, capitaneado pelo senador Lindbergh Farias (PT). Ele acredita que Temer praticou advocacia administrativa e um possível tráfico de influência.

Sem chance

Apesar da gravidade das denúncias contra Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiantou que não vê motivo para aceitar pedido de impeachment.

— Pelo que analisei até o momento, não há nenhum motivo para aceitar nenhum pedido de impedimento — disse.

Maia acrescentou que “conhece bem” o presidente e tem com ele uma relação muito antiga que remonta ao tempo em que ele foi deputado federal.

— Tenho certeza de que se houver a gravação não há nenhum tipo de pressão. Até porque esse não é o perfil de diálogo do presidente Temer a ninguém. Nem aos ministros nem aos seus aliados — defendeu.

Geddel

Sobre a demissão do peemedebista Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo, oficializada nesta sexta-feira, Maia disse que fica triste porque Geddel foi “vital” para o governo.

— Infelizmente foi a decisão tomada e a correta, mas é uma perda muito grande — lamenta.

Maia também acredita que a saída do ministro encerra a crise política no núcleo do governo. Crê, ainda, que o fato não impacta nas votações do governo, na Casa.

Denúncias

O primeiro partido a defender a apresentação do impeachment de Temer foi o PT. Na quinta-feira, o líder da sigla na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), disse que as bancadas na Câmara e no Senado continuarão atuando para apurar o caso, “que agora ficou muito mais grave, com o envolvimento de Temer nas denúncias”.

De acordo com o líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ), a peça do impeachment já está em elaboração e, como não pode ser encabeçada por parlamentares, o PT está em contato com movimentos sociais para definir quem vai assinar o pedido.

— Tivemos uma presidente afastada sem nenhum crime de responsabilidade. Agora, pelo contrário, o crime está posto. Temer agiu contra um ministro por interesses privados. Isso é muito grave. O pedido de impeachment é a medida mais justa em meio a essa crise — afirmou.

Demissão

A oposição também fará um adendo à representação já feita anteriormente à PGR contra Geddel Vieira Lima, quando o escândalo estourou. Os parlamentares querem incluir nesse documento o pedido de investigação de outros ministros envolvidos no caso. Foram citados por Calero o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, e da advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Lindbergh afirmou ainda que a oposição vai pressionar pela demissão de Grace Mendonça da AGU.

— Pedimos também o afastamento da advogada-geral, porque ficou claro que tudo passava por lá — conclui.

Foi-se o Cunha, ficou o cunhadismo

A eliminação de um gângster não elimina o gangsterismo.

Por José Ribamar Bessa Freire, de Niterói, RJ:

Cunha e seus cunhados no país da corrupção
Cunha e seus cunhados no país da corrupção

Foi-se o Cunha, mas nada mudou. Fica o cunhadismo, que tem entre seus legítimos representantes muitos dos que votaram pela cassação dele para, desta forma, obter atestado de “honesto” e desviar suspeitas, não é mesmo Pauderney Avelino?

FOI-SE O CUNHA, FICOU O CUNHADISMO

O presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB, vixe vixe), foi cassado por 450 colegas. Embora ele tivesse negado, os bancos da Suíça apresentaram, além de convicção, provas materiais contundentes da existência de suas contas secretas em nome de um truste, alimentadas com dinheiro roubado.

Foi-se o Cunha, mas nada mudou. Fica o cunhadismo, que tem entre seus legítimos representantes muitos dos que votaram pela cassação dele para, desta forma, obter atestado de “honesto” e desviar suspeitas, não é mesmo Pauderney Avelino? A eliminação de um gângster não elimina o gangsterismo.

Afinal, o que é o cunhadismo? No séc. XVI, era uma prática dos índios tupi-guarani que permitia integrar à comunidade elementos de fora que se casassem com uma índia. Foi o que aconteceu com o português João Ramalho que, em cerimônia celebrada pelo padre Manuel da Nóbrega, se casou com Bartira, filha do cacique Tibiriçá e com ela teve nove filhos. Seus cunhados Tupinikin, em nome desta aliança familiar, ajudaram o parente lusitano a atacar aldeias para escravizar os Tupinambá. Portugueses passam a se casar com índias só para obter cunhados e escravos.

O cunhadismo, hoje, tem outro significado. Agora, o casamento indissolúvel se dá entre a esfera estatal e a privada, gerando o clientelismo – uma categoria analítica das ciências sociais que designa um instrumento das classes dominantes para manter o poder. O sistema criado estimula a união entre políticos corruptos e empresários trapaceiros, que aliciam e subornam burocratas venais para saquear os cofres públicos e transferir recursos da área pública para a privada, envolvendo senadores, deputados, governadores, prefeitos e vereadores, de quase todos os partidos, e até mesmo gente do Judiciário. É assim que funciona o sistema desde Thomé de Souza e Duarte da Costa, passando por TODOS os governos, até o pós-golpe com Temer, pela primeira vez, dentro.

Rei da Vela

Portanto, não basta cassar e prender corruptos. Enquanto o sistema permanecer intocável, eles proliferam, como na peça teatral “O Rei da Vela” escrita por Oswald de Andrade em 1933. Morre Abelardo I, o agiota, e  logo é substituído por Abelardo II. Sai de cena um Cunha para que outros Cunhas ocupem seu lugar, como se deduz dos trabalhos do antropólogo Marcos Bezerra, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), que estudou a documentação do Congresso Nacional e das CPIs e analisou o caso da Coroa Brastel.

Entre outras conclusões, Bezerra aponta para o fato de que a corrupção não é fruto somente da conduta desviante de pessoas ou da ação de quadrilhas como sugerem as interpretações moralistas.A corrupção, diz o antropólogo, é filha das instituições e de mecanismos sociais como o parentesco, o nepotismo, a amizade, o compadrismo, as alianças políticas, a troca de favores, o clientelismo e a impunidade, incorporados ao modus-operandi do Estado. É um sistema. Por isso, punir corruptos sem desmantelar os mecanismos do sistema equivale a enxugar gelo.

Numa entrevista recente à Carta Capital, Marcos Bezerra afirma que “há continuidade entre práticas da vida cotidiana que são aceitas e muitas daquelas que são constitutivas daquilo que se chama corrupção. As mesmas pessoas que estão de bandeira na rua são capazes de oferecer dinheiro para um guarda, ao ser multado; de tentar fazer com que seus processos andem mais rápido em uma repartição pública; contatam conhecidos dentro de instituições para resolverem seus problemas mais rapidamente; encontram os amigos no Judiciário quando querem decisões favoráveis a seus interesses”.

Por isso, o antropólogo manifesta dúvidas quanto à eficácia da Lava Jato. “Já deveríamos estar vacinados contra a expectativa de que uma ação pontual e espetacular como é a Lava Jato vá pôr fim à questão da corrupção, porque o Judiciário não tem instrumentos para propor uma reflexão e mudar as condições que favorecem o aparecimento das práticas corruptas”.

Ratos no Solimões

Como mudar tais condições? Lembrei, em outra crônica, que os índios Ticuna acumularam experiências históricas capazes de combater, com eficácia, as ratazanas que roubavam seus alimentos. Quem conta é o médico alemão, Robert Avé-Lallemant, que no séc, XIX viajou pelo Brasil, visitando, em julho de 1859, as aldeias indígenas do Alto Solimões. Escreveu “No Rio Amazonas”,  onde conta sua passagem por Tabatinga, que estava infestada por milhares e milhares de ratos, “verdadeiros bandidos, mais finos que os ratos comuns”, vorazes, gulosos e insaciáveis.

Esses invasores se escondiam nos vãos dos telhados de palha, nas frestas das paredes, em tocas, buracos e corredores subterrâneos e de lá investiam para assaltar roças e saquear mantimentos guardados nas moradias, disseminando a fome nas aldeias. Os índios não sabiam mais o que fazer para exterminá-los. A guerra contra o exército de ratos teve várias batalhas, passando por três fases: prisão, pena de morte e blindagem. Podemos aprender bastante, acompanhando essas experiências.

Primeiro, armaram dezenas de ratoeiras em cada casa. Não deu certo, porque a armadilha só capturava ratos pequenos. As ratazanas, que mediam até 40 cm, continuavam soltas, faziam estragos na roça e comiam a farinha dos índios. Escapavam das ratoeiras com agilidade, como quem faz delação premiada. Por isso, os Ticuna optaram pela execução sumária, sem direito à defesa. Usaram o ‘chumbinho’, o veneno de rato que também não deu certo, porque matava muitos inocentes – animais domésticos e até crianças.

Trocaram, então, o veneno pela borduna. Focavam a cara do rato com laterna e – plaft – davam-lhe uma cacetada matando-o a pauladas. Acontece que para cada rato morto, um suplente assumia em seu lugar. Foi ai que eles perceberam que era mais conveniente blindar os alimentos, impedindo o acesso dos ratos a eles. O médico alemão observou que não havia mobília nas malocas.“Os Ticunas não têm armários para resguardar suas minguadas provisões” – ele diz, descrevendo como “os índios penduram seus poucos mantimentos em cordões de tucum”, que desciam do teto, mas “os ratos sobem pelas paredes e telhado e descem pelos cordões até eles”. O que fazer para impedi-los?

O médico narra, então, a estratégia de blindagem que deu certo: “Os Ticunas recorreram a uma técnica simples, mas engenhosa. Fazem um furo bem no meio dum casco de tartaruga, de maneira que fique, horizontal, pendurado na ponta dum cordão. Debaixo desse teto protetor penduram os seus escassos víveres. Os ratos podem subir ao telhado e descer até ao casco de tartaruga, de onde, porém, escorregam, assim que se aproximam da borda, caindo no chão, sem ter podido chegar até às provisões. O processo é extraordinariamente prático”.

Não basta eliminar o rato do Cunha, que é imortal e não toma banho no rio São Francisco, mas em piscinas de Miami. É mister acabar com o cunhadismo. O Congresso Nacional já tem dois cascos de tartaruga, basta usá-los corretamente para mudar o sistema.

P.S. – CHARGE PRINCIPAL DE AUTORIA DE AMARO JUNIOR DA UGAGOGO

José Ribamar Bessa Freire, professor da Pós-Graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-Rio), onde orienta pesquisas de doutorado e mestrado e da Faculdade de Educação da UERJ, coordena o Programa de Estudos dos Povos Indigenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti. Tem mestrado em Paris e doutorado no Rio de Janeiro. É colunista do novo Direto da Redação.

Direto da Redação é um fórum de debates editado pelo jornalista Rui Martins.

Direita cavalga livre no Supremo, em discursos ultraconservadores

Presidente do TSE, Gilmar Mendes entrou com pedido de extinção do PT

Durante o julgamento do impeachment, promovido pela direita, Lewandowski decidiu aceitar o destaque apresentado pela bancada do PT. Os parlamentares pediram que a votação do impeachment fosse dividida em duas partes, e não de maneira conjunta

 

Por Redação – de Brasília e São Paulo

Não bastou o ministro Ricardo Lewandowski classificar o golpe de Estado, em curso, como “tropeço na democracia”. Seu colega do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi adiante. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mendes acredita que o único tropeço no processo de impeachment de Dilma Rousseff foi a realização de uma votação fatiada. O golpe de Estado, em si, sequer foi questionado por qualquer dos magistrados.

Presidente do TSE, Gilmar Mendes entrou com pedido de extinção do PT
Indicado pela direita, na era FHC, O presidente do TSE, Gilmar Mendes, hoje é alvo de um pedido de impedimento

— Acho que o único tropeço que houve foi aquele do fatiamento, o Destaque para Votação em Separado (DVS) da própria Constituição, no qual teve contribuição decisiva o presidente do Supremo — disse Gilmar, ao analisar a conduta do então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na condução do processo de impeachment.

Durante o julgamento do impeachment, Lewandowski decidiu aceitar o destaque apresentado pela bancada do PT. Os parlamentares pediram que a votação do impeachment fosse dividida em duas partes, e não de maneira conjunta. Dessa forma, Dilma manteve os direitos políticos, embora tenha tido o seu mandato cassado.

Apoio à direita

Nesta segunda-feira, Lewandowski externou seu entendimento sobre o golpe de Estado durante uma aula na Faculdade de Direito da USP. Ele é professor titular, na instituição. O ministro, que presidiu o julgamento da ex-presidente no Senado, fazia considerações sobre a participação popular na democracia brasileira. Quando entrou no assunto, começou a falar sobre a deposição da presidenta.

— (O impeachment) encerra novamente um ciclo daqueles aos quais eu me referi. A cada 25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia — afirmou.

Segundo o ministro, o defeito está no modelo do presidencialismo de coalizão. Lewandowski ressalta que a existência de 35 registrados no TSE desaguou no processo de derrubada de Dilma Rousseff.

— O presidencialismo de coalizão saiu disso (da falta de participação popular), com grande número de partidos políticos, até por erro do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira, e deu no que deu — afirmou.

Ao fim do julgamento, no Senado, Lewandowski permitiu o “fatiamento” da votação. Assim, os parlamentares mantiveram os direitos políticos de Dilma, mesma retirando-a do governo. A questão será avaliada, no Plenário do STF, ainda sem data marcada.

Ensino médio

Na mesma aula, Lewandowski também criticou a reforma curricular do Ensino Médio. A mudança na grade curricular foi aprovada por medida provisória, editada na última quinta-feira.

— Alguns inominados, fechados lá no gabinete, que resolveram: ‘vamos tirar educação física, artes, isso e aquilo’. Não se consultou a população — protestou o ministro.

O STF recebeu, na terça-feira, um mandado de segurança que pede a suspensão da medida. No início do trecho gravado, que dura pouco mais de dois minutos, Lewandowski defende que o governo realize maior número de plebiscitos e referendos.

Ele acredita que todas as leis importantes devam ser submetidas a consultas populares antes de entrarem em vigor. E cita a questão do do desarmamento, como exemplo.

— Entre nós, a participação popular é muito limitada. Raramente houve plebiscito ou referendo — conclui.

Dez lições após o impeachment

Os que detém o ter, o poder e o saber  que se ocultam atrás dos golpistas se caracteriza por não mostrar  apreço à democracia

Por Leonardo Boff – do Rio de Janeiro:

Seguramente é cedo ainda para tirar lições do questionável impeachment que inaugurou um nova tipologia de golpe de classe via parlamento. Estas primeiras lições poderão servir ao PT e aliados e aos que amam a democracia e respeitam a soberania popular, expressa por eleições livres.

Os que detém o ter, o poder e o saber  que se ocultam atrás dos golpistas se caracteriza por não mostrar  apreço à democracia e por  se lixar pela situação de gritante desigualdade do povo brasileiro.

Seguramente é cedo ainda para tirar lições do questionável impeachment que inaugurou um nova tipologia de golpe de classe via parlamento
Seguramente é cedo ainda para tirar lições do questionável impeachment que inaugurou um nova tipologia de golpe de classe via parlamento

A primeira lição é alimentar resiliência, vale dizer, resistir, aprender dos erros e derrotas e dar a volta por cima. Isso implica severa autocrítica, nunca feita com rigor pelo PT. Precisa-se ter claro sobre qual  projeto de país se quer implementar.

Segunda lição: reafirmar a democracia, aquela que  ganha as ruas e praças, contrariamente da democracia de baixa intensidade, cujos representantes, com exceções, são comprados pelos poderosos para defender seus interesses corporativos..

Terceira lição: convencer-se de que um presidencialismo de coalizão é um logro, pois desfigura o projeto e induz à corrupção. A alternativa é uma coalização dos governantes com os movimentos sociais e setores dos partidos populares e a partir deles pressionar os parlamentares.

Quarta lição: convencer-se de que o capitalismo neoliberal, na atual fase de altíssima concentração de riqueza, está dilacerando as sociedades centrais e destruindo as nossas.

O neoliberalismo atenuado, praticado nos últimos 13 anos pelo PT e aliados permitiu fazer a maior transformação social na história do Brasil com a melhoria de vida de quase 40 milhões de pessoas, com o aumento dos salários, com facilidade de crédito, com  desonerações fiscais, mas mostrou-se, no fundo,  insuficiente. Grande erro do PT foi: nunca ter explicado que aquelas ações sociais eram fruto de uma política de Estado.

Capitalismo neoliberal

Por isso criou antes consumidores que cidadãos conscientes. Permitiu adquirirem bens pessoais (a linha branca) mas melhorou pouco o capital social: educação, saúde, transporte e segurança. Bem disse frei Betto: gerou-se “um paternalismo populista que teve início quando se trocou o Fome Zero, um programa emancipatório, pelo Bolsa Família compensatório; passou-se a dar o peixe sem ensinar a pescar”. No atual governo pós golpe, a radicalizada política econômica neoliberal de ajustes severos, recessiva e lesiva aos direitos sociais seguramente vai devolver à fome e à miséria os que dela foram tirados.

Quinta lição: é urgente dar centralidade à educação e à saúde. O governo Lula-Dilma avançou na criação de universidades e escolas técnicas. Mas cuidou pouco da qualidade seja da educação seja da saúde. Um povo doente e ignorante nunca dará um salto de qualidade rumo a uma prosperidade sustentável.

Sexta lição: colocar-se corajosamente ao lado das vítimas da voracidade neoliberal, denunciando sua perversidade, desmontando sua lógica excludente, indo para as ruas, apoiando demonstrações e greves dos movimentos sociais e de outros segmentos.

Sétima lição: colocar sob suspeita tudo o que vem de cima, geralmente fruto de políticas de conciliação de classes, feitas de costas e à custa do povo. Estas políticas vem sob o signo do mais do mesmo. Preferem manter o povo na ignorância para facilitar a dominação  e combatem qualquer espírito critico.

Oitava lição: é urgente a projeção de uma utopia de um outro Brasil, sobre outras bases, a principal delas, a originalidade e a força de nossa cultura, dando centralidade à vida da natureza, à vida humana e à vida da Mãe Terra, base de uma biocivilização.

Desenvolvimento

O desenvolvimento/crescimento é necessário para atender, não os desejos, mas as necessidades humanas; deve estar a serviço, não do mercado, mas da vida e da salvaguarda de nossa riqueza ecológica. Concomitante a isso urge reformas básicas, da política, da tributação, da burocracia, da reforma do campo e da cidade etc.

Nona lição: para implementar essa utopia faz-se indispensável uma coligação de forças políticas e sociais (movimentos populares, segmentos de partidos, empresários nacionalistas, intelectuais, artistas e igrejas) interessadas em  inaugurar o novo viável, que dê corpo à utopia de outro tipo de Brasil.

Décima lição: esse novo viável tem um nome: a radicalização da democracia que é o socialismo de cunho ecológico, portanto, eco-socialismo.

Não aquele totalitário da Rússia e o desfigurado da China que, na verdade, negam a natureza do projeto socialista. Mas o eco-socialismo que visa realizar potencialmente o nobre sonho de cada um dar o que pode e de receber o que precisa, inserindo a todos,  a natureza incluída.

Esse projeto deve ser implementado já agora. Como expressou a ancestral sabedoria chinesa, repetida por Mao: “se quiser dar mil passos, comece já agora pelo primeiro”. Sem o que jamais se fará uma caminhada rumo ao destino certo.

A atual crise nos oferece esta especial oportunidade que não deverá ser desperdiçada. Ela é dada poucas vezes na história.

Leonardo Boff, é teólogo, escritor e professor universitário, expoente mundial da Teologia da Libertação.