Congresso articula votação imediata de anistia aos crimes políticos

PMDB

“Se fosse ao caixa 2 seria algo menos preocupante. Digo a tentativa de anistia geral. E ainda tem uma incógnita, porque há muitas investigações em andamento”, afirmou o juiz Sérgio Moro, referindo-se ao Congresso

 

Por Redação – de Brasília

 

A inclusão do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) no rol dos investigados pela Operação Lava Jato deixou em alerta parte do Congresso. O parlamentar foi considerado réu, em uma decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira, e desde então, fervem os ânimos nos gabinetes. Parlamentares das mais diversas correntes políticas, da esquerda à direita, articulam-se para votar uma lei que anistia a prática do caixa 2. Há, entre eles, aqueles que defendem uma anistia geral aos crimes eleitorais cometidos até aqui.

PMDB
Raupp, citado como réu na Lava Jato, quer o apoio dos demais senadores para uma solução política

Responsável pela maioria dos processos da Lava Jato, o juiz titular da Vara Federal do Paraná, Sergio Moro, em pouco mais de três anos, já condenou 125 réus a penas que, somadas, chegam aos 1.317 anos e 21 dias. Ele acredita, no entanto, que o panorama pode mudar.

— Se fosse ao caixa 2 seria algo menos preocupante. Digo a tentativa de anistia geral. E ainda tem uma incógnita, porque há muitas investigações em andamento. Teremos de ver qual será o destino delas. Eu realmente acho que há risco de retrocesso — disse Moro a jornalistas, nesta sexta-feira. Ele refere-se, precisamente, ao projeto de anistia geral aos crimes ligados a doações eleitorais.

Estratégia no Congresso

Nas duas Casas do Parlamento, toma corpo a iniciativa de retomar a votação de uma anistia contra tais crimes. A medida valeria para o caixa 2 e para a doação oficial. A articulação ganhou corpo depois da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar que doação oficial pode ser crime, se feita com dinheiro ilegal, e transformar o senador Valdir Raupp em réu.

Uma dessas propostas sobre financiamento eleitoral passa a ser inclusa no pacote das dez medidas anticorrupção, que entrará, em breve, na pauta do Senado. Conferidas, na Câmara, as mais de 2 milhões de assinaturas, o processo volta aos senadores. Caso o texto seja alterado para a inclusão da anistia, voltará à Câmara, que já articula a sua aprovação imediata.

— Pelo que ouvi, vão botar isso na votação das dez medidas. Eles aprovam as medidas de combate à corrupção sem distorcer o objetivo, e junto, no pacote, a anistia às doações de Caixa 2. Com o pavor que tomou conta da Casa, depois que passar na Câmara, passa fácil no Senado. Esse é o movimento em curso — disse a jornalistas o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Caminho difícil

A vida dos parlamentares envolvidos nas delações premiadas dos executivos da empreiteira Norberto Odebrecht tem um caminho difícil adiante. O recebimento da denúncia pelo STF contra Raupp é apenas o início da empreitada do MPF para estabelecer as doações legais como ferramenta de crime. Será preciso provar que os políticos sabiam da ilegalidade dos recursos e convencer os ministros disso.

O caso é exemplar para a importância dos acordos de delação premiada. Na base da ação contra Raupp estão as delações do doleiro Alberto Youssef, do operador do PMDB no esquema, Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, e de Paulo Roberto Costa. Segundo os delatores, Raupp, sabia do esquema criminoso montado na Petrobras e, de posse dessa informação, pediu a Fernando Baiano que solicitasse contribuições de campanha a Paulo Roberto Costa. Este, por sua vez, encarregou Youssef de operacionalizar o pagamento. O doleiro, então, passou a tratar do caso, diretamente, com os assessores de Raupp, Maria Cléia e Pedro Rocha.

A aceitação das denúncias contra Raupp deixou a classe política em polvorosa. Trata-se de um forte indício de que caiu por terra a tese da “defesa coletiva” dos políticos. A de que uma doação oficial aprovada pela Justiça Eleitoral é um ato jurídico perfeito e, portanto, não poderia ser questionada.

Direita e esquerda

No STF, a defesa de Raupp apresentou essa tese, reproduzida em nota oficial divulgada pelo senador. “Continuo a acreditar que contribuição oficial de campanha devidamente declarada não pode ser considerada como indício e/ou prova de ilicitude”, afirmou.

A decisão do STF foi capaz até de unir PT e PSDB.

— Acho um verdadeiro absurdo aceitar a tese da ‘República de Curitiba’ de que há lavagem de dinheiro em um caso como este — afirmou o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP). Segundo ele, agora todo o sistema eleitoral fica “comprometido”.

Na direita, por sua vez, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que além de anistiar o caixa 2, a classe política precisará criar leis para barrar a tese do MP de que a doação oficial pode configurar crime. Segundo ele, a classe política ficou em um ambiente “de perplexidade e surpresa” diante da decisão.

As esquerdas e algumas pedras no caminho

Maria Fernanda Arruda

Sem esquecer que Mário Covas, foi estratégico para se derrotar o Centrão, a Direita travestida na época, e que FHC foi o piloto do imposto das grandes fortunas

 

Por Maria Fernanda Arruda – do Rio de Janeiro

 

Os estragos que os golpistas escravagistas, entreguistas e higienistas fazem no tardio Estado de Bem Estar Social, que vínhamos experimentando sua construção desde a promulgação de nossa Constituição Cidadã, de 1988. É importante mexer em nossas memórias, tivemos mais de 11 milhões de brasileiros assinando as emendas populares, que obrigou o Estado implantar Políticas Públicas, tais como: SUS; SUAS; ECA; Combate ao Racismo; a tímida Reforma Agrária entre outras.

Maria Fernanda Arruda
Maria Fernanda Arruda é colunista do Correio do Brasil, sempre às sextas-feiras

Sem esquecer que Mário Covas, foi estratégico para se derrotar o Centrão, a Direita travestida na época, e que FHC foi o piloto do imposto das grandes fortunas. Claro que faltaram algumas Políticas Estruturantes, como: a demarcação das Terras dos Povos Originários (índios é expressão do colonizadores); Reforma Tributária Progressiva; Regulamentação da Mídia ; Auditoria da Dívida Pública.

Disputa

Essas políticas e muitas outras não foram frutos só dos governos Lula/Dilma, foram e são frutos das lutas históricas, provavelmente passando desde a invasão dos colonizadores, dos mais de 380 anos do escravagismo, das inúmeras formas de resistencia pela Democracia profunda do Estado, desprivatizando e/ou desparticularizando o Estado apropriado por grupos que o dominam já alguns séculos.

Nossa preocupação é com segmentos da esquerda que cultivam uma saída do atual momento pela via única: Lula em 2018. Tenho clareza de sua importância histórica. E de fazer essa disputa, sem deixar de ficarmos alerta, se ocorrer um adiantamento das eleições do próximo ano.

É que, da forma proposta, essa devoção e responsabilidade à “São Lula” desconsidera os estragos que golpistas estão fazendo no aparato legal. Será que teremos uma mudança significativa na representação do Congresso Nacional?

Militantes

Chamo para refletir quem está nessa direção. Podemos levar parcelas de militantes ativos e/ou vias de a se transformar em expectadores das mudanças, quando o que mais necessitamos é de militantes protagonistas ativos. 

Maria Fernanda Arruda é escritora, midiativista e colunista do Correio do Brasil.

Amigo de Temer conta história bem diferente a Moro para livrar Padilha

Temer e Yunes declaram-se amigos de longa data e dividem um histórico de negócios muito bem sucedidos

Caso prevaleça essa versão do amigo de Temer, Padilha estaria distante dos fatos e caberia a Cunha, em última análise, responder por mais este crime

Por Redação – de São Paulo

A versão do empresário José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente de facto, Michel Temer, de que teria sido ‘mula’ do chefe da Casa Civil afastado Eliseu Padilha, não bate com o depoimento do ex-diretor da Odebrecht José Carvalho Filho. Ele teria autorizado o pagamento de R$ 4 milhões, dos R$ 11 milhões negociados, diretamente, com o dono da empreiteira, Marcelo Odebrecht, num jantar com Temer e Padilha. Temer saiu da sala e deixou Padilha para negociar a divisão do butim, confessou o ex-executivo em sua delação premiada.

Quadrilha

Temer e Yunes declaram-se amigos de longa data e dividem um histórico de negócios muito bem sucedidos
Temer e Yunes declaram-se amigos de longa data, com um histórico de negócios muito bem sucedidos

No repasse do dinheiro, Carvalho Filho disse aos investigadores da Operação Lava Jato, em uma versão vazada para a mídia conservadora, que um operador da Odebrecht levou uma parte dos recursos combinados ao escritório de advocacia de Yunes, em São Paulo. O mensageiro, porém, não era o doleiro Lúcio Funaro. Este seria ligado ao presidiário Eduardo Cunha, ex-deputado do PMDB fluminense. O ex-executivo foi chamado a depor, nesta sexta-feira, para explicar melhor a história de José Yunes.

Caberá ao preposto da empreiteira citar o nome do homem que transportou um pacote de dinheiro, supostamente, ao escritório de Yunes, no centro financeiro da capital paulista, em 2014, que procurou, espontaneamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) para detalhar, segundo seu ponto de vista, o trânsito de recursos obtidos de forma criminosa, da principal empresa que integrou a quadrilha montada para desviar recursos da Petrobras.

Dinheiro sujo

Yunes disse aos investigadores que Lúcio Funaro, ligado Cunha, deixou um pacote a seu escritório a pedido de Padilha. Garantiu, no entanto, desconhecer o conteúdo. Caso prevaleça essa versão, Padilha estaria distante dos fatos e caberia a Cunha, em última análise, responder por mais este crime.

Carvalho Filho admite a entrega do pacote e informa que continha cerca de R$ 1 milhão, em notas de R$ 100, segundo versão passada à mídia aliada ao governo. Mas quem levou o dinheiro ao escritório de Yunes foi um funcionário do Departamento de Operações Estruturadas (propinas). E ele não era Lúcio Funaro.

Quem citou Carvalho Filho à polícia foi Cláudio Melo Filho, em depoimento ao TSE na segunda-feira. Segundo Melo Filho, cabia a José Filho distribuir os R$ 4 milhões iniciais, do total de R$ 11 milhões, para o PMDB comandado por Michel Temer, nas eleições de 2014. Uma outra parte desses recursos foi entregue, segundo o ex-executivo, no escritório de Padilha, na capital gaúcha, alguns dias depois.

A história contada por Yunes foi negada também por Funaro, que também presta uma delação premiada à PGR. encaminhou ofício em que pede para prestar depoimento. Ele nega ter feito qualquer entrega no escritório do amigo de Temer. Seus advogados disseram a jornalistas que ele pretende processar Yunes por calúnia e difamação, pelas declarações prestadas, em juízo. Funaro está preso, em Curitiba, por determinação do juiz Sérgio Moro. Funaro admite que esteve, certa vez, no escritório de Yunes, mas a agenda não incluía um pacote milionário.

As respostas

José Yunes afirmou aos vários jornalistas que o procuraram, nesta manhã, por meio de seu advogado, que “jamais recebeu qualquer documento de algum representante da empresa Odebrecht”.

“(Yunes) não sabe, não conhece, nunca viu a pessoa de José Filho. A única pessoa que esteve em seu escritório foi o senhor Lúcio Funaro. Conforme esclareceu à PGR, José Yunes está à disposição para prestar qualquer outro esclarecimento. Inclusive uma acareação, conforme ele mesmo já se antecipou em dizer em sua declaração”, disseram os defensores, em nota.

José Padilha ainda não se manifestou sobre o assunto. Ele evita a pauta desde que Yunes falou à PGR. Quanto à delação de Cláudio Melo, em dezembro, negou qualquer irregularidade.

O advogado de Lúcio Funaro, Bruno Espiñera, diz que seu cliente “jamais foi operador da Odebrecht”. E “jamais foi levar dinheiro da construtora” no escritório de José Yunes.

Política externa: o PSDB e o rinoceronte

FHC insistiu em elogiar a indefensável passagem do ex-ministro José Serra no Itamaraty, durante a qual promoveu o enterro da política tradicional brasileira

Por Flávio Aguiar – de Berlim:

Seria patético, não fosse coisa de pateta. FHC (o que sobrou do professor Fernando Henrique Cardoso, o Príncipe da Sociologia que se tornou o Barão de Higienópolis) tentou defender pela imprensa a gestão de José Serra no Itamaraty. É o mesmo que elogiar o rinoceronte depois da sua passagem pela loja de porcelana.

Serra (esq) introduziu um estilo cheio de gafes, além de reduzir o Brasil a um zero à esquerda na diplomacia mundial. Aloyzio, também truculento, é o sucessor
Serra (esq) introduziu um estilo cheio de gafes, além de reduzir o Brasil a um zero à esquerda na diplomacia mundial. Aloyzio, também truculento, é o sucessor

O aparelhamento do Itamaraty pelo PSDB, dentro da política de distribuição de prebendas e sinecuras de Michel Temer. É a pior coisa que aconteceu para a política externa brasileira desde a Independência. E até desde antes, os tempos de Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madri, de 1750 (embora este tivesse consequências funestas para as Missões Jesuíticas do Rio Grande do Sul).

José Serra promoveu o enterro da política tradicional brasileira, de sublinhar a negociação em detrimento da agressão. Coisa definida profissionalmente pelo estilo consagrado de Rio Branco. O Brasil teve políticas diplomáticas mais agressivas. Mas em tempos caracterizados por campanhas de ocupação, consequências de guerras declaradas ou não. Como foi o caso dos conflitos em torno do Rio da Prata e depois da chamada Guerra do Paraguai.

Teve ainda outros pontos de conflito, como no caso do Acre. Mas que terminaram na mesa de negociação. Ainda durante a ascensão do nazi-fascismo na Europa, diplomatas brasileiros se comportaram de maneira vergonhosa. Favorecendo a perseguição dos judeus. Mas outros se comportaram de modo mais digno, facilitando sua fuga.

Nem mesmo durante a ditadura o Brasil foi tão belicoso do ponto de vista diplomático – embora apoiasse golpes e ditaduras em seu entorno, e o governo brasileiro fizesse uma campanha sibilina para que dom Helder Câmara não ganhasse o Nobel da Paz, que acabou sendo atribuído a Willy Brandt (não que este não o merecesse) em 1971.

Cheio de gafes

José Serra introduziu um estilo cheio de gafes, como o de fazer piada de mau gosto sobre o alto número de mulheres na política mexicana, prever a vitória de Hillary Clinton, agredir os vizinhos cujos governos fossem de esquerda, além de reduzir o Brasil a um zero à esquerda na diplomacia mundial. O Itamaraty sob intervenção periga tornar-se um apêndice do Departamento de Estado norte-americano.

Agora este estilo é reconsagrado por Aloysio Nunes, o ex-companheiro Mateus dos tempos da ALN, que já partiu para a agressão ao governo venezuelano, com mais ares de pitbull do que de rinoceronte.

Está certo que o campo da diplomacia internacional está longe de ser uma loja de porcelanas. Nem por isso é um quartel de divisões de artilharia.

Personalidades

Porém seria injusto atribuir esta inoperância diplomática apenas às personalidades de ambos os chanceleres. Não. Ela se deve também ao mundo mental que impera no PSDB, anacrônico, herdeiro contumaz dos efeitos da Guerra Fria no nosso continente, crente fanático na dependência dos centros hegemônicos da política ocidental, como se estes centros ainda fossem hoje os governos de Washington, Londres, Paris, e não osmoguls financeiros assentados em Wall Street, na City londrina – a bolsa de Paris está fora de moda, e o poder na Europa se divide, em Frankfurt, entre o Banco Central Europeu e o Alemão.

Paradoxalmente, correm ecos de que a intervenção do PSDB no Itamaraty provocou um  certo alívio entre os diplomatas de carreira, mesmo aqueles que seriam simpáticos a esta guinada para o anacronismo. O motivo desta sensação seria a percepção de que para o Itamaraty profissional seria mais danoso ter que assumir diretamente a responsabilidade pela política externa de um governo tão pífio quanto o de Temer, que está reduzindo o prestígio internacional do Brasil a uma cifra mais negativa do que o seu PIB.

Flávio Aguiar é colaborador em Berlim e traz análises nada convencionais sobre o que acontece na Europa e no mundo.

Chico Alencar admite erro ao beijar mão de Aécio Neves e Jungman

Chico Alencar, pelas redes sociais, reconhece que errou ao comparecer à festa de Noblat. E diz que não deveria ter sido 'irreverente' com os tucanos

Na mensagem, Chico Alencar tece críticas à mídia, mas reconhece que não deveria ter ido ao encontro. Com ele, concorda o editor-chefe do Correio do Brasil, Gilberto de Souza, em comentário publicado nas redes sociais

 

Por Redação – de Brasília

 

Não bastassem os elogios e o beijo na mão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), citado na Operação Lava Jato como corrupto — o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) prestou deferência idêntica ao ministro da Defesa, Raul Jungman. Depois disso, distribuiu nas redes sociais um vídeo no qual faz o mea culpa.

Chico Alencar, pelas redes sociais, reconhece que errou ao comparecer à festa de Noblat. E diz que não deveria ter sido 'irreverente' com os tucanos
Chico Alencar, nas redes sociais, reconhece que errou ao comparecer à festa de Noblat. E que não deveria ter sido tão ‘irreverente’ na presença de adversários políticos

Na mensagem, Alencar tece críticas à mídia, mas reconhece que não deveria ter ido ao encontro. Com ele, concorda o editor-chefe do Correio do Brasil, jornalista Gilberto de Souza, em comentário publicado nas redes sociais:

Lamaçal é isso aí

“Nesse lodo, apenas os peçonhentos sobrevivem. A política brasileira não será apenas esse jogo de infâmias. Não creio, sinceramente, que o deputado Chico Alencar tenha se bandeado para a direita. Ou que Aécio Neves seja, agora, o último guarda-costas do conservadorismo. De um lado, conversam por civilizados que são, com umas canas a mais na cabeça. Mas, na outra ponta, ambos municiam os grupelhos organizados, de um lado e de outro, que querem manter o visgo e arrastar à imundície o debate sobre a pior crise político-econômica já vivida por este país.

“O erro do parlamentar psolista, no que posso observar, foi a escolha do momento e o local em que essa conversa ocorreu. Primeiro, não é hora de negociar com golpistas o sequestro da democracia. Primeiro eles libertam a refém, em eleições diretas em todos os níveis. Depois, não se conversa um assunto desses numa festa com a presença do presidente de facto, onde o deputado sequer deveria estar presente. Se é que tem um mínimo apreço à biografia. Num ambiente assim, se a presença fosse obrigatória para tirar o pai da forca, os únicos assuntos possíveis seriam o tempo e o futebol.

“Infelizmente, o professor Chico Alencar marcou um gol contra”, afirma Gilberto de Souza.

Reações simétricas

O jornalista Breno Altman, editor do site de notícias Opera Mundi, no entanto, aponta um erro mais acentuado. E critica a atitude de Alencar

Segundo Altman, “o crescimento de Lula nas pesquisas provocou terremotos em dois setores supostamente antípodas da política brasileira.

“No campo conservador, se tornou o principal problema a ser enfrentado, diante do perigo real e palpável que, se nada for feito, dentro ou fora da Constituição, para barrar o líder petista, o golpe corre risco de ser derrotado pela eleição de um novo governo do campo popular.

“Mas também a ultra-esquerda entrou em pânico, com sua tese sobre a ultrapassagem do petismo perigando virar pó em tempo recorde.

“Setores do PSOL e de outras agremiações menos relevantes já dedicam mais de seu tempo e espaço para atacar o legado petista, com seus erros e virtudes, do que para enfrentar o governo usurpador.

Inimigo principal

“Isolam-se, evitam qualquer aliança, em um movimento desesperado para sobreviver diante de uma possível escalada político-social da candidatura de Lula junto à classe trabalhadora e às camadas populares.

“Do beija-mão de Chico Alencar em comilança com a presença de Aecio Neves à ausência de qualquer solidariedade no combate às perseguições da Lava Jato, o que importa a esses segmentos é abater o ex-presidente a qualquer custo, para que seu bloco político possa ter a pretensão de se apresentar como herdeiro crítico de sua base social ou parte dela.

“Cometem o mesmo e velho erro de transformar o petismo em inimigo principal, quando poderiam abrir honestamente uma discussão sobre alianças, oferecendo um programa para debate e propondo uma discussão generosa sobre a construção de uma frente popular capaz de derrotar a direita.

Alencar e Heloisa Helena

“Se assim o fizessem, ganharia o conjunto da esquerda, por avançar pelo caminho da unidade. E, também, por desbravar um programa mais avançado.

“Ganhariam também esses setores que se reivindicam a “esquerda da esquerda”. Abririam portas para debater suas ideias com a classe trabalhadora.

“Mas, infelizmente, muitos preferem continuam agindo como a sócia-fundadora Heloisa Helena. Ela não se envergonhava de comemorar ao lado da pior direita todos os ataques bem-sucedidos do conservadorismo contra Lula e seus companheiros”, conclui.

Reforma trabalhista anda a toque de caixa na Câmara e no Senado

Rodrigo Maia disse que não vê necessidade da existência da Justiça do Trabalho. E que ela deverá ser desmontada em uma futura reforma trabalhista

Em uma aparição pública, Maia comentava a necessidade de aprovação da reforma trabalhista, após a regulamentação da gorjeta, necessária pela “irresponsabilidade” da Justiça do Trabalho

 

Por Redação – de Brasília

 

Diante da série de danos propostos à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia afirmou, nesta quinta-feira, que, para ele, a Justiça do Trabalho sequer deveria existir. Nesta declaração, o deputado do Partido Democrata (DEM) fluminense evidencia a disposição da Casa de extinguir as conquistas históricas dos trabalhadores.

Rodrigo Maia disse que não vê necessidade da existência da Justiça do Trabalho. E que ela deverá ser desmontada em uma futura reforma trabalhista
Rodrigo Maia disse que não vê necessidade da existência da Justiça do Trabalho. E que ela deverá ser desmontada em uma futura reforma trabalhista

Em uma aparição pública, Maia comentava a aprovação da regulamentação da gorjeta, necessária pela “irresponsabilidade” da Justiça do Trabalho, sem, no entanto, apontar onde ele vê essa relação.

– Tivemos que aprovar uma regulamentação da gorjeta porque foi quebrando todo mundo pela irresponsabilidade da Justiça brasileira, da Justiça do Trabalho, que não deveria nem existir — disse.

Maia ainda atribuiu os altos níveis de desemprego no país às “regras no mercado de trabalho”. Estas, segundo o parlamentar, são excessivas:

— O excesso de regras no mercado de trabalho geraram 14 milhões de desempregados.

Reformas profundas

O Presidente da Câmara mostrou-se absolutamente certo da aprovação das reformas da Câmara, que, para se ter uma ideia da profundidade, desapontarão o próprio Temer, que tem sido conhecido por ser favorável a elas, por serem muito mais profundas do que as propostas pelo presidente.

– A gente vai avançar na regulamentação trabalhista. Infelizmente, o presidente Michel não vai gostar, mas acho que a Câmara precisa dar um passo além daquilo que tá colocado no texto do governo — afirmou.

Maia teceu, ainda, comentários acerca da reforma previdenciária em curso na Câmara. O projeto reduz benefícios, exclui pensões, aumenta a idade mínima e lesa as mulheres.

Em um movimento articulado entre Executivo, Legislativo e Judiciário, a reforma trabalhista vai da terceirização geral até a prevalência do negociado sobre o legislado em prejuízo dos trabalhadores. Inclui, ainda, o fim do direito de greve e o desmonte estrutural da Justiça do Trabalho.

Juízes reagem

Presidente do Tribunal Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o ministro Ives Gandra Martins Filho rebateu as declarações de Rodrigo Maia de que “a Justiça do Trabalho nem deveria existir”.

— Não é demais lembrar que não se pode julgar e condenar qualquer instituição pelos eventuais excessos de alguns de seus integrantes, pois com eles não se confunde e, se assim fosse, nenhuma mereceria existir — disse Gandra Filho.

Mais contundentes, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) repudiaram a manifestação do presidente da Câmara, considerando que as afirmações de Maia “ofendem” os juízes.

Reforma trabalhista

“Há mais de 70 anos, a história da Justiça do Trabalho está ligada ao fortalecimento da sociedade brasileira, através da consolidação da democracia. Da solidariedade e da valorização do trabalho. Missão essa que tem exercido de forma célere, transparente e segura, fazendo cumprir as leis e a Constituição Federal”. Foi o que afirmaram, em nota, os presidentes da Anamatra, Germano Silveira de Siqueira, e do Coleprecor, James Magno Araújo. Segundo este último, críticas que visam ao aprimoramento das instituições são aceitáveis, mas não aquelas, “aí sim irresponsáveis”, feitas para atacar um setor do Judiciário.

“Somente em 2015, 11,75% (4.980.359 processos) do total de novos processos ingressados no Poder Judiciário representaram as ações relativas ao pagamento de verbas rescisórias. O dado revela o quanto a Justiça do Trabalho é imprescindível em um país desigual e injusto”, argumentam as entidades. Ambas dizem ainda sentir “repulsa” pela afirmação do presidente da Câmara de que a reforma trabalhista é “tímida”. E que a da Previdência não tem pontos polêmicos. “Declarações essas que revelam um profundo desconhecimento dos princípios constitucionais que regem os direitos trabalhistas e sociais. Além dos verdadeiros reflexos das propostas para o país”.

Terceirização

Ainda nesta quinta-feira, o Senado avaliava o voto em um projeto que regulamenta a terceirização. O tema é central na reforma trabalhista, em curso. A matéria ainda tramita nas comissões, mas será levada ao Plenário, segundo o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A Câmara deve votar, na semana do dia 20 deste mês, outra proposta que trata do mesmo assunto.

A medida que tramita no Senado, já aprovada pelo deputados, precisa ainda passar por comissões, para então chegar ao plenário. Paralelamente, ficou acertado que os deputados votarão outro projeto, apresentado no fim da década de 1990. O acordo foi fechado em reunião na quarta-feira entre Maia (DEM-RJ), e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Oliveira concorda:

— São dois projetos. Se ele (o projeto no Senado) for debatido e aprovado nas comissões e chegar à Mesa, eu vou pautá-lo.

Desatualizado

Segundo Eunício, a ideia é que a proposta que aguarda votação no Senado possa “contemplar” aquilo que o projeto em análise na Câmara, mais antigo, não aborda.

— Principalmente aquilo que é do interesse do trabalhador… aquilo que estiver desatualizado — argumentou o senador.

Na véspera, deputados da oposição criticaram a ideia da dupla votação. Alertaram para o risco de prejuízo ao trabalhador por entenderem que pode haver uma ampliação generalizada do trabalho terceirizado. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) chamou a atenção para o que considerou uma “anomalia do encaminhamento”. Ele citava a perspectiva de votação dos projetos nas duas Casas.

— Uma coisa é regulamentar, regularizar e cuidar da proteção daqueles que já são terceirizados. Outra coisa é estender a terceirização indefinidamente e sem controle para todos os setores — concluiu Almeida.

Bolsonaro teve recursos recusados no STF por incitar estupro

O discurso de ódio do deputado Jair Bolsonaro (PSC/RJ) inspira atos de selvageria

Segundo o STF, os crimes teriam sido cometidos por Bolsonaro em dezembro de 2014, durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados

 

Por Redação – de Brasília

 

Deputado federal fascista, o ex-militar Jair Bolsonaro (PSC-RJ) sofreu importante derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), às vésperas do Dia Internacional da Mulher. A Primeira Turma do STF rejeitou – em decisão unânime – todos os recursos interpostos pelo deputado em dois processos julgados para que ele passe à condição de réu por suposta prática dos delitos de incitação ao crime de estupro e injúria.

O discurso de ódio do deputado Jair Bolsonaro (PSC/RJ) inspira atos de selvageria
O discurso de ódio do deputado Jair Bolsonaro (PSC/RJ) inspira atos de selvageria

Segundo o STF, os crimes teriam sido cometidos pelo deputado em dezembro de 2014. Ele fez a declaração durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados. Ele disse que a deputada “não merecia ser estuprada”.

Também consta dos autos que, no dia seguinte, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonaro teria reafirmado as declarações. Ele reafirmou que Maria do Rosário “é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”. Em junho de 2016, por maioria dos votos, a Primeira Turma recebeu denúncia contra Jair Bolsonaro. Ele responde por incitação ao crime de estupro.

O deputado alegava obscuridade na decisão do colegiado.

Lula presta homenagem à mulher e diz que acredita em um mundo melhor

Lula tem sido perseguido pela mídia conservadora, desde o seu primeiro mandato como presidente da República

O ex-presidente também que se preocupa com o desrespeito com que uma parte dos homens brasileiros tem tratado das mulheres

 

Por Redação – de São Paulo

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, nesta quarta-feira, um vídeo em que defende a luta das mulheres brasileiras. A mensagem segue no Dia Internacional da Mulher. 

— Hoje mais do que nunca as mulheres estão mobilizadas para lutar contra a violência masculina, a precarização do trabalho e a desigualdade social. Para as companheiras, todo o meu apoio e admiração — disse Lula.

Lula tem sido perseguido pela mídia conservadora, desde o seu primeiro mandato como presidente da República
Lula recebeu a visita de mulheres trabalhadoras na sede do Instituto que leva seu nome

O ex-presidente também que se preocupa com o desrespeito com que uma parte dos homens brasileiros tem tratado das mulheres.

— Fomos educados numa sociedade machista, que desrespeita e subestima as mulheres. Não é justo que uma mulher ganhe menos do que um homem exercendo a mesma função — disse Lula. 

Reforma da Previdência

O ex-presidente petista criticou a política do governo de Michel Temer, que tenta acabar com os direitos conquistados pelas mulheres, ao propor mudanças como a reforma da Previdência, que iguala em 65 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres. 

— Nós podemos nos unir às mulheres e participar da construção de um mundo melhor. Sem opressão, sem estupros, sem assédio, sem desigualdade e com muito amor e respeito. O convívio me ensinou que se nós homens nos unirmos às mulheres, que combatem a discriminação e a violência, um mundo melhor estará mais próximo do que podemos imaginar — afirmou Lula. 

Assista ao vídeo:
[youtube https://www.youtube.com/watch?v=ZhyBaIZEpW8]

 

Lula recebe manifesto

Lula recebeu, na tarde passada, na sede do Instituto Lula, uma comissão formada por movimentos de mulheres sindicalistas para a entrega de um manifesto de apoio ao ex-presidente. 

O documento, que é em reconhecimento aos avanços das políticas públicas para as mulheres nos últimos 13 anos no Brasil, presta também solidariedade ao ex-presidente pela perseguição política e midiática que vem sendo vítima e pela morte de D. Marisa Letícia.
Entre as mulheres, esteve presente a ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

— Hoje, o agradecimento das mulheres brasileiras é imenso. No seu governo, você teve a sensibilidade de ouvir duas demandas importantes: criar a Secretaria de Política das Mulheres e a Lei Maria da Penha, que foi fundamental para a vida das mulheres — lembra a ex-ministra.

Bandeiras sociais

Segundo Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários, Lula fFoi o presidente que mais fez pela luta das mulheres.

— Além da Lei Maria da Penha, deu o cartão do Bolsa Família na mão das mulheres — lembrou. 

Para Junéia Batista, da Secretaria de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT), “nós, mulheres, estamos aqui para te apoiar e dizer que cada uma de nós estaremos nas ruas brigando contra a reforma da Previdência, pela descriminalização do aborto e para te levar à presidência em 2018″.

Durante o encontro, Lula lembrou das conquistas, da importância do empoderamento feminino e o resultado da luta das mulheres no país. “A medida que a mulher vai ficando independente economicamente, ela vai tomando conta do seu próprio nariz”, disse. 

O ex-presidente ressaltou que, caso volte à Presidência da República, será criada novamente a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

— O custo é zero diante dos benefícios — acrescentou.

Gesto de solidariedade

Para ele, é importante que as mulheres tenham maior representatividade na Câmera, no Senado e na liderança dos movimentos sindicais.

— Se tem uma coisa que eu tenho orgulho, foi influenciar a sociedade brasileira a acreditar que ela podia ter um presidente que saiu do meio do povo. E vou continuar influenciando as mulheres para que tenham consciência de que, a Dilma, foi só o primeiro passo, e que as mulheres podem muito mais — afirmou Lula. 

Ao final do encontro, o ex-presidente ressaltou que as mulheres precisam ter consciência de que elas podem cuidar do país. Ele agradeceu pelo gesto de solidariedade do movimento de mulheres. 

Dirceu escreve do cárcere e oferece lição ao PT

Dirceu está preso em Curitiba, por ordem do juiz Sérgio Moro, sem data para deixar a prisão

Dirceu compartilha o risco de se centrar na campanha eleitoral, lembrando que o golpe contra a presidenta deposta Dilma Rousseff ocorreu enquanto o partido estava voltado para as campanhas municipais

 

Por Santiago Gómez – de Florianópolis

Ex-ministro-Chefe da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu respondeu, numa folha de caderno escolar, à carta que o grupo de militantes Unidos Contra o Golpe (UCG) enviou para ele na prisão. Dirceu afirma que é preciso organizar as bases do partido. E reconhece que o UCG está fazendo o que PT deveria ter colocado em prática.

Dirceu está preso em Curitiba, por ordem do juiz Sérgio Moro, sem data para deixar a prisão
Dirceu está preso em Curitiba, por ordem do juiz Sérgio Moro, sem data para deixar a prisão

O ex-deputado cassado compartilha o risco de se centrar na campanha eleitoral. Ele lembra que o golpe contra a presidenta deposta Dilma Rousseff ocorreu enquanto o partido estava mergulhado nas campanhas municipais. E pergunta: “Por que não estamos nas ruas com abaixo-assinados pela constituinte e Eleições já, ou contra os juros escorchantes?”. Salienta que o tema central é avaliar a força real.

Reformas

“Sem força real, social e política não vamos a lugar nenhum, repito. O PT realmente é forte, tem base social e eleitoral, Lula é Lula, mas a derrota somada à perda de apoio foi e é grande. Agravada pela paralisia, em termos, natural, afinal”. Dirceu afirma que o PT tem que voltar ao governo: “para fazer reformas não só política e de renda, mas da riqueza, herança, fortuna, propriedade!”.

Em agosto de 2015 privaram, preventivamente, Dirceu da sua liberdade no marco da Operação Lava Jato. É a sua terceira detenção prolongada. A primeira foi durante a anterior ditadura, a civil-militar, quando ele era um dirigente estudantil universitário. Trocaram a liberdade dele e de outros companheiros pela do embaixador dos Estados Unidos do momento, Charles Elbrick.

Em 2012, o condenaram a passar quase 11 anos na cadeia, tirando a possibilidade dele fazer política. Concederam a prisão domiciliar em 2014. E, em agosto de 2015, aqueles que não gostam das provas, mas das convicções, mandaram tirá-lo mais uma vez da arena política.

Plano de ação

Dirceu respondeu à carta do grupo UCG, na sua maioria profissionais liberais, de esquerda. Alguns integram o PT, outros, o PCdoB, o PSOL e demais legendas. Estão, juntos, organizando-se para articular força de base contra as forças golpistas. Eles pediram a Dirceu uma avaliação e direção sobre o momento político do país; além de um plano de ação para o futuro. “Resistir e agir, denunciar e defender nosso legado. Apresentar alternativas”, escreveu o líder petista.

“Os exemplos citados são o caminho, as ocupações das escolas e o apoio real, concreto, dado por vocês! A ação da ‘Tocha Olímpica’. Essa é a luta que precisamos travar. Sem ela não vamos a lugar nenhum. (…) Temos apoio, vocês mesmos são testemunhas, 100 mil na Paulista, 40 mil no Recife, as pesquisas. Agora, é aprofundar as lutas, passar da resistência à ação direta, como no senado, nas vigílias, organizar o povo, seguir o exemplo dos secundaristas”, acrescentou.

Ante a falta de direção do PT, que Lula já cobrou no plenário de organização do próximo Congresso em junho desse ano, Dirceu destacou a burocracia do partido, que não conseguiu se encontrar após o golpe. “Concordo plenamente sobre os riscos, de novo, de nos iludirmos com as eleições. É um processo difícil, por um lado é um direito e um espaço político fundamental. Lula tem chances reais.

PT sem direção

Mas, por outro lado, é um risco maior e o impeachment de Dilma diz tudo”. É preciso lembrar, que o impeachment de Dilma aconteceu enquanto a direção do PT tinha a sua atenção voltada para a possibilidade de assegurar cargos, travando, vez por outra, lutas internas.

“É preciso cobrar do PT, encontrar no PT, por baixo, via horizontal, aliados, fugir da luta interna, concentrar-se na luta contra os golpistas e na mobilização, na ação, construir um programa alternativo. Ser uma força de oposição real e de pressão real entre nós, dentro de nós, “guerra aos castelos, paz nas choupanas”, salientou o dirigente, uma das pessoas que mais conhece sobre as facções do partido e as consequências das disputas internas.

“Guerra aos golpistas e paz entre nós, unidade na ação, na luta, sem ilusões, mas dispostos a retomar não só o governo com luta, mas o poder, para isso, acumular forças de baixo para cima, na luta, na rua, na organização de conselhos, assembleias, reuniões, que devemos organizar para reivindicar, cobrar, dirigir e administrar, começar já organizar o poder popular!”, escreveu ele.

Bem Estar Social

É bom lembrar que no último Plenário preparatório do Congresso do PT, Lula se diferenciou dos economistas do partido que consideram que o desenvolvimento é uma consequência do investimento privado e não o resultado das transferências de recursos desde o Estado aos setores populares para aumentar a demanda e movimentar o desenvolvimento.

“Qual empresário vai investir onde a população não tem para comprar?”, perguntou Lula. “Para financiar o Estado de Bem Estar Social é preciso tributar e por fim à transferência brutal de renda social para o capital financeiro bancário via dívida interna e juros reais de 32% as empresas e consumidores”, afirmou Dirceu, mais uma vez na mesma linha que Lula.

Dirceu, fazendo uma comparação entre o golpe civil-militar e o golpe parlamentar-financeiro em curso, afirmou: “Em 73-74, as greves recomeçaram e o MDB elegeu 16 senadores e uma bancada enorme de deputados, nem os líderes da oposição esperavam essa vitória, o povo simplesmente votou contra, como agora nas pesquisas, rejeitam Temer, querem eleições e a maioria que vota – quer Lula na Presidência”.

A carta completa

“24/02/17

Consuêlo, Nina, Lenin y Mário

Minha gratidão pela presença solidária e companheira. Boas novas, saudações revolucionárias ao UCG, eu não poderia receber melhor notícia! Um grupo plural, de reflexão e ação, é tudo que necessitamos.

Resistir e agir, denunciar e defender nosso legado, apresentar alternativas. Os exemplos citados são o caminho, as ocupações das escolas e o apoio real, concreto, dado por vocês! A ação da “Tocha Olímpica”. Essa é a luta que precisamos travar. Sem ela não vamos a lugar nenhum (sic). (Desculpe a separação errada).

Não há nada a acrescentar, vocês estão fazendo o que o PT deveria estar fazendo!

Por que não estamos nas ruas com abaixo-assinados pela constituinte e Eleições Já, ou contra os juros escorchantes?

Nova direção

Concordo plenamente sobre os riscos, de novo, de nos iludirmos com as eleições. É um processo difícil, por um lado é um direito e um espaço político fundamental. Lula tem chances reais. Mas por outro lado é um risco maior e o impeachment de Dilma diz tudo. E vocês tocam no ponto principal sem “força real, social e política”…não vamos a lugar nenhum, repito. O PT realmente é forte, tem base social e eleitoral, Lula é Lula, mas a derrota e a perda de apoio foi, e, é grande, agravada pela paralisia, em termos, natural, afinal.

Um ano sem conseguir fazer seu congresso e eleger uma nova direção. Fazer um balanço e definir a política para o novo período histórico que se abriu com o golpe e a regressão pós-neoliberal, e austeridade tardia, o desmonte do Estado e do bem-estar social.

Assim, 18 é uma oportunidade e um risco; agora nosso centro, nossa luta é contra o golpe, por eleições já e constituinte. E a denúncia das contra reformas e da justiça de exceção, sumária e política.

Lava Jato

A cumplicidade, omissão, anuência do STF com o golpe e as ilegalidades do aparelho policial-judicial, são gritantes. A mídia retoma seu papel, articula, faz a narrativa, mobiliza e pressiona! Serve ao poder real, aos ricos, à propriedade!

O golpe, por outro lado, tirou a legitimidade do discurso moralista dos MBL, VEM PRA RUA e associados, todos estão já nos “cargos” do governo Temer. A classe média que foi para as ruas, agora é apoiadora de Geddel, Padilha, Jucá, Moreira e cia. De Temer!

Fica evidente a operação contenção da Lava Jato, um “basta” às ilegalidades para salvar o tucanato.

O caráter golpista e anti-PT-Lula da operação não resiste à luz do dia, à verdade.

As pesquisas e Raduan Nassar expressam o momento que vivemos, são extremos que precisam se unir, viver uma catarse!

Produzir e viver

Isso mesmo. Em 73-74, as greves recomeçaram e o MDB elegeu 16 senadores e uma bancada enorme de deputados, nem os líderes da oposição esperavam essa vitória, o povo simplesmente votou contra, como agora nas pesquisas, rejeitam Temer, querem eleições e a maioria que vota – quer Lula na Presidência.

Isso explica o ódio e o rancor dos procuradores e delegados, as contradições no STF, a postura da mídia: o medo da volta de Lula e da revolta popular.

Mas voltar para o governo para quê, para além de fazer justiça, restabelecer a legalidade, a democracia? Aqui entra a força real, social e política, para fazer reformas não só política e de renda, mas da riqueza, herança, fortuna, propriedade! A tributária, urbana, bancária. No modo de produzir e viver.

Na energia, nos transportes, na agricultura, para sobreviver ao risco ambiental da Humanidade. Um programa democrático revolucionário, de democracia política, participativa, comunitária, direta. Colocando sob controle social os serviços públicos, as Empresas públicas, democracia social e econômica, não só com uma tributação progressiva, mas com uma economia Estatal, mista, solidária, cooperativa e com a participação nas Empresas privadas.

‘Vou ajudar!’

Para financiar o Estado de Bem Estar é preciso tributar e pôr fim à transferência brutal de renda social para o capital financeiro bancário via dívida interna e juros reais de 32% as empresas e consumidores.

Na folha de papel, a letra cada vez mais difícil de José Dirceu
Na folha de papel, a letra cada vez mais difícil de José Dirceu

Já me alonguei demasiado e minha letra piora!

Vocês estão no caminho certo, é preciso articular com outros grupos, vou ajudar!

Tenho escrito análises e textos, vou fazer chegar a vocês.

É preciso cobrar do PT, encontrar no PT, por baixo, via horizontal, aliados, fugir da luta interna, concentrar-se na luta contra os golpistas e na mobilização, na ação, construir um programa alternativo.

Ser uma força de oposição real e de pressão real entre nós, dentro de nós, “guerra aos castelos, paz nas choupanas”.

Organizar o povo

Guerra aos golpistas e paz entre nós, unidade na ação, na luta, sem ilusões, mas dispostos a retomar não só o governo com luta, mas o poder, para isso acumular forças de baixo para cima, na luta, na rua, na organização de conselhos, assembleias, reuniões, que devemos organizar para reivindicar, cobrar, dirigir e administrar, começar já organizar o poder popular!

Temos apoio, vocês mesmos são testemunhas, 100 mil na Paulista, 40 mil no Recife, as pesquisas; agora é aprofundar as lutas, passar da resistência à ação direta, como no senado, nas vigílias, organizar o povo, seguir o exemplo dos secundaristas.

Abraços,

Santiago Gómez é correspondente agência argentina de notícias Paco Urondo, no Brasil.

Delatores entregam Temer na ação que determina a perda do mandato

Temer foi, novamente, citado na delação premiada de ex-executivo da Odebrecht, como receptador de propina

Melo Filho detalhou o encontro realizado, em dezembro de 2013, no Palácio do Jaburu no qual participaram, além dele próprio, Temer, o ministro Eliseu Padilha e Marcelo Odebrecht

 

Por Redação – de Brasília

 

Ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Melo Filho negocia uma redução na pena. Na delação premiada, em curso, Melo Filho confirmou ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin que o presidente de facto, Michel Temer, negociava propina com a empreiteira. Ele participou da reunião no Palácio do Jaburu e solicitou a Marcelo Odebrecht doações para o PMDB, na campanha de 2014.

Temer foi, novamente, citado na delação premiada de ex-executivo da Odebrecht, como receptador de propina
Temer foi, novamente, citado na delação premiada de ex-executivo da Odebrecht, como receptador de propina

O ex-executivo confirmou todas as informações passadas no acordo com a Justiça. O depoimento foi prestado no âmbito da ação que investiga abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014, que poderá levar à cassação do mandato de Temer e dos direitos políticos da presidenta deposta Dilma Rousseff.

Jantar no Jaburu

Melo Filho detalhou o encontro realizado, em dezembro de 2013, no Palácio do Jaburu no qual participaram, além dele próprio, Temer, o ministro Eliseu Padilha e Marcelo Odebrecht.

— Eu participei de um jantar no Palácio do Jaburu, juntamente com Marcelo Odebrecht, Michel Temer e Eliseu Padilha. Michel Temer solicitou, direta e pessoalmente para Marcelo, apoio financeiro para as Campanhas do PMDB no ano de 2014 — disse o ex-diretor, perante o magistrado.

Em depoimento à Justiça Eleitoral na semana passada, Marcelo Odebrecht disse não se recordar de Temer ter falado ou pedido R$ 10 milhões diretamente. Mas o herdeiro da empreiteira confirmou o jantar no Palácio do Jaburu. E disse que o encontro era sobre tratativas para as doações ao PMDB nas eleições de 2014. Mas disse que não houve pedido expresso de valores por Temer.

Segundo Odebrecht, o encontro serviria para confirmar que parte da doação ao partido seria destinada à campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo. O pagamento foi acertado, segundo Marcelo, entre Cláudio Melo e Eliseu Padilha. De acordo com Marcelo Odebrecht, o acerto do valor foi feito depois da saída de Temer do local.

Via Eliseu

Ainda em seu relato para os procuradores da Lava Jato, Melo Filho relatou que parte dos pagamentos solicitados, cerca de R$ 4 milhões, “foram realizados via Eliseu Padilha, preposto de Temer, sendo que um dos endereços de entrega foi o escritório de advocacia do Sr. José Yunes”, amigo de Temer e ex-assessor Especial da Presidência da República. Segundo o delator, os outros R$ 6 milhões pedidos por Temer teriam sido “alocados o Sr. Paulo Skaff”, ex-candidato do PMDB ao governo de São Paulo.

Sobre Padilha e o também ministro Moreira Franco, Melo Filho contou na sua colaboração que se valia dos dois peemedebistas para fazer chegar a Temer os interesses da empreiteira. Segundo afirmou, era de conhecimento de todos que Temer, historicamente, era o líder do grupo político do PMDB da Câmara.

— Resumindo, para fazer chegar a Michel Temer os meus pleitos, eu me valia de Eliseu Padilha ou Moreira Franco, que o representavam. Essa era uma via de mão dupla, pois o atual presidente da República também utilizava seus prepostos para atingir interesses pessoais, como no caso dos pagamentos que participei, operacionalizado via Eliseu Padilha — delatou Melo Filho.

Também prestaram depoimentos ao TSE, ao longo do dia, até as altas horas da noite desta segunda-feira os executivos Hilberto Mascarenhas e Alexandrino Alencar. Mascarenhas foi chefe do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o Departamento de Propina da companhia. Ele processava e efetuava os pagamentos da contabilidade paralela. Já Alencar também foi diretor de relações institucionais da Odebrecht e vice-presidente da Braskem.

Novas acusações

O empreiteiro Marcelo Odebrecht não foi o único a declarar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que Eliseu Padilha, atualmente licenciado do cargo de ministro-chefe da Casa Civil, era operador financeiro do presidente Michel Temer. Em novembro do ano passado, Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, disse ao TSE que a empreiteira acertou com Padilha o repasse de R$ 1 milhão para Temer na campanha de 2014.

A informação foi prestada no segundo depoimento de Azevedo ao tribunal. No primeiro, realizado em setembro, ele afirmara que o dinheiro tinha sido destinado a Dilma, a cabeça da chapa, e era na verdade uma propina lavada na forma de doação legal.

Em resposta, a defesa da presidenta deposta comprovou, com a apresentação de dados bancários, que o valor irrigou a conta aberta por Temer na condição de candidato a vice-presidente. Desmentido nos autos, Azevedo pediu para depor novamente. Foi quando mudou completamente sua versão, para declarar que o dinheiro foi destinado a Temer. E, ao contrário do que dissera, nada tinha a ver com propina.

Azevedo disse ao ministro Herman Benjamin que combinou a doação diretamente com Temer, em uma outra reunião no Palácio do Jaburu. Depois, seguindo o modus operandi da quadrilha, tratou com Padilha a forma de pagar a fatura.

– E aí o senhor disse que comunicou à assessoria do vice-presidente? — perguntou o advogado Flávio Caetano, da defesa de Dilma no TSE.
– Isso, respondeu Azevedo
– Quem era a pessoa?, insistiu Caetano
– Padilha

Depoimento de Azevedo

Em 2014, Temer usou a mesma estratégia para pedir dinheiro às empreiteiras. Um de seus homens de confiança procurava as empresas. Depois, levava os executivos para uma reunião com o então vice-presidente. O acordo para o repasse de recursos era sempre sacramentado pessoalmente com Temer. Foi o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha que levou Otávio Azevedo ao Jaburu.

Na semana passada, Marcelo Odebrecht disse ao TSE que acertou previamente com Padilha a liberação de 10 milhões para o grupo político de Temer, antes de se encontrar pessoalmente com o peemedebista no Palácio do Jaburu. O depoimento de Marcelo complica mais a situação jurídica de Temer do que o de Azevedo.

Primeiro, porque ele reconheceu que a Odebrecht repassou dinheiro ao grupo de Temer por fora, um “extra” que nada tinha a ver com a doação legal da empreiteira ao PMDB, que foi de 11,3 milhões de reais em 2014. Segundo, porque, conforme Marcelo Odebrecht, Padilha sabia de antemão que o “extra” sairia de uma fonte clandestina de recursos

Temer e a OAS

As declarações reforçam os indícios de que a chapa Dilma e Temer usou dinheiro sujo para vencer a última sucessão presidencial.

Em 2014, Temer também recebeu uma doação legal de R$ 5 milhões da construtora OAS. O valor foi repassado depois de ele se encontrar, no Jaburu, com Léo Pinheiro, preso pela Lava-Jato. Em mensagens telefônicas interceptadas pela operação, Pinheiro dá a entender a Cunha que o dinheiro foi transferido em troca do empenho do PMDB na defesa dos interesses da OAS, concessionário do aeroporto de Guarulhos.

Na época da transação, Moreira Franco, braço direito de Temer, era o ministro da Secretaria de Aviação Civil.

As respostas

A defesa de Michel Temer não foi encontrada para comentar o caso.

O chefe afastado da Casa Civil Eliseu Padilha também não comentou as delações em que é citado. Apenas justificou, a jornalistas, o elevado número de viagens em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Ele falou à Comissão de Ética Pública da Presidência, que investiga o caso, alegando medida de segurança.

Padilha disse ter deixado de usar avião de carreira depois que os xingamentos ao governo aumentaram de tom.