Japão irá vetar interessados em venda de unidade de chips da Toshiba

O governo usaria as leis cambiais e de comércio exterior do Japão para controlar o leilão, se necessário, disse uma das fontes

Por Redação, com Reuters  – de Tóquio:

O governo japonês, preocupado com o futuro da unidade de chips de memória da Toshiba, está preparado para bloquear uma venda a interessados que sejam considerados um risco para a segurança nacional, disseram fontes, uma posição que dá aos Estados Unidos uma vantagem importante.

O governo usaria as leis cambiais e de comércio exterior do Japão para controlar o leilão
O governo usaria as leis cambiais e de comércio exterior do Japão para controlar o leilão

O governo usaria as leis cambiais e de comércio exterior do Japão para controlar o leilão, se necessário. Disse uma das fontes. As fontes estão diretamente envolvidas no processo de venda. Mas pediram para não ser identificadas porque as informações não são públicas.

Estados Unidos

– Os Estados Unidos são o único parceiro viável do ponto de vista da segurança nacional do Japão – disse outra fonte. Observando que chips de ponta estão no centro da robótica, inteligência artificial e dispositivos conectados.

Com a intenção de compensar uma baixa contábil por vir de US$ 6,3 bilhões para sua unidade nuclear norte-americana Westinghouse. E criar uma proteção para futuras perdas potenciais, a Toshiba está se apressando para vender a maior parte ou mesmo a totalidade da unidade. O segundo maior produtor de chips NAND do mundo – que está avaliada em pelo menos US$ 13 bilhões.

Venda de termômetro com mercúrio será proibida

A proposta faz parte do compromisso do Brasil de banir produtos com mercúrio até 2020. Os aparelhos possuem em suas estruturas uma coluna transparente, contendo mercúrio no interior

Por Redação, com ACS – de Brasília:

partir de 2019, a comercialização de termômetros e aparelhos de medir pressão que utilizam mercúrio estará proibida no País. A decisão tem como base resolução aprovada, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Medida aprovada pela Anvisa faz parte do compromisso do Brasil de banir produtos com a substância até 2020
Medida aprovada pela Anvisa faz parte do compromisso do Brasil de banir produtos com a substância até 2020

A proposta faz parte do compromisso do Brasil de banir produtos com mercúrio até 2020. Os aparelhos possuem em suas estruturas uma coluna transparente. Contendo mercúrio no interior, com o objetivo de aferir valores de temperatura corporal (no caso do termômetro). E pressão arterial (no caso do esfigmomanômetro).

Em junho de 2016, a Anvisa abriu consulta pública sobre o tema. Na ocasião, a agência destacou o compromisso firmado com a Convenção de Minamata. Onde 140 países, incluído o Brasil, comprometeram-se com o controle do uso e redução de emissões e liberações do mercúrio para a natureza.

De acordo com a Anvisa, já existem no mercado termômetros e medidores de pressão digitais, alternativos aos com a coluna de mercúrio.

Instituto do Paraná

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) ficará responsável pela transferência de tecnologia de quatro medicamentos biológicos. Utilizados no tratamento de câncer, artrite e doenças autoimunes.

O anúncio das parcerias foi feito, na segunda-feira, pelo ministro Ricardo Barros durante inauguração de novo espaço do Tecpar em Curitiba. Além do laboratório paranaense, outras duas instituições públicas. Biomanguinhos e Butantan, foram eleitas para o desenvolvimento da plataforma de biológicos.

A nova distribuição das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Que preveem transferência de tecnologia entre laboratórios públicos e privados. Foi lançada no ano passado pelo Ministério da Saúde com objetivo de tornar mais eficiente o projeto.

Ao todo, são oito áreas priorizadas: síntese química, hemoderivados, fitoterápicos, doenças raras. Doenças negligenciadas, produtos para a saúde e medicina nuclear. Além de biológicos. A escolha de três laboratórios. Para concentrar as plataformas de biológicos levou em conta a expertise no tema. A existência de iniciativas promissoras no desenvolvimento de tecnologia monoclonal, a tecnologia mais avançada da indústria farmacêutica.

Laboratórios

– Esses laboratórios vão produzir esses medicamentos e vender de imediato para o governo com 30% de desconto. Por isso, é muito importante para o Brasil o processo de parceria para o desenvolvimento produtivo. Porque nos dá economia imediata e perspectiva de ter tecnologia produzida no país para esses e para novos medicamentos que estão sendo desenvolvidos – destacou o ministro.

Com a nova distribuição, o Tecpar vai atender à parte da demanda do Ministério da Saúde pelos medicamentos biológicos. A expectativa é que haja um investimento privado de mais de R$ 6 bilhões para o incentivo à produção dos medicamentos biológicos. Construção de pelo menos três novas fábricas, geração de empregos qualificados. E do envolvimento de cerca de 450 doutores especializados em pesquisas para auxiliar o desenvolvimento de medicamentos e produtos para a saúde.

O presidente do instituto, Júlio Félix, ressaltou a importância do incentivo do Ministério da Saúde para os laboratórios públicos. “É o início de um processo. Esse incentivo aos laboratórios públicos produtores de medicamentos amplia a participação nacional de forma a economizar para a população brasileira”, finalizou.

Os quatro produtos (Bevacizumabe, Etanercept, Infliximabe e Trastuzumabe). Que serão desenvolvidos pela Tecpar por meio de acordos com empresas privadas são estratégicos para o SUS. Atualmente importados. Com as parcerias, o País passa a ter tecnologia para fabricação nacional, reduzindo o custo para a saúde pública. Já no primeiro ano, o valor cai 30%.

Investimento

Durante o evento, o ministro Ricardo Barros assinou a compra de 30 milhões de doses da vacina antirrábica produzida pelo Tecpar. Ao todo, serão destinados ao laboratório R$ 38,4 milhões.

O Tecpar é fornecedor da vacina antirrábica ao ministério há mais de 40 anos. Frequentemente vem atualizando o seu processo produtivo, alcançando novos patamares de qualidade. Nivelando-se aos produtores mundiais. O método utilizado pelo laboratório é o do cultivo celular e o processo de perfusão, capaz de induzir maior produção de anticorpos. Desta forma, não provocar efeitos colaterais.

Pezão sanciona lei que autoriza venda das ações da Cedae

O Executivo estadual privatizará a companhia como uma das condições para receber um empréstimo de R$ 3,5 bilhões do governo federal

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou a lei que  autoriza a venda das ações da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) após a aprovação pela Assembleia Legislativa (Alerj) no último dia 20. O texto foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou a lei que  autoriza a venda das ações da Companhia Estadual de Água e Esgoto
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou a lei que  autoriza a venda das ações da Companhia Estadual de Água e Esgoto

O Executivo estadual privatizará a companhia como uma das condições para receber um empréstimo de R$ 3,5 bilhões do governo federal. Os recursos serão para pagar prioritariamente servidores ativos, inativos e pensionistas.

A avaliação e a estruturação da operação de venda da Cedae devem ser definidas, segundo o projeto de lei enviado à Alerj, em seis meses. Este prazo é prorrogável por mais seis meses. Neste período, segundo o governo estadual, o processo será debatido com a sociedade, a prefeitura do Rio e os demais municípios.

A privatização da Cedae foi alvo de protestos dos funcionários da companhia e de manifestantes em frente à Alerj. Servidores também protestaram contra a venda da empresa, em frente à sede, no centro da capital fluminense. A Cedae atende a cerca de 12 milhões de pessoas em 64 municípios e tem 5.940 funcionários.

Protesto

Um grupo de servidores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) protestaram no mês passado contra a privatização da companhia, em frente a sede, no  Centro da cidade do Rio. No início da semana, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a venda de ações da Cedae, que na prática, permite a venda da companhia à iniciativa privada.

Em greve, centenas de manifestantes denunciaram os possíveis impactos da privatização. Como aumento da tarifa, falta de água e o fim do chamado subsídio cruzado. Com o subsídio, a Cedae aplica a receita com serviços em municípios mais ricos na ampliação da rede de água e esgoto naquelas cidades com menos condições de pagar. A companhia atende a cerca de 12 milhões de pessoas em 64 municípios e tem 5.940 funcionários.

Para tentar reverter a decisão do governo do Estado, que privatizará a companhia como uma das condições para receber um empréstimo de R$ 3,5 bilhões do governo federal. Os servidores da Cedae esperam contar com ajuda do município do Rio.

Faturamento

A capital é responsável por 87% do faturamento da companhia. Os manifestantes caminharam entre a Cedae e a sede da prefeitura. O prefeito Marcelo Crivella, em entrevistas, tem sinalizado a intenção de criar uma companhia de águas municipal.

Na campanha contra a privatização, os servidores alertaram para o fracasso da medida em outras cidades pelo mundo. Inclusive, no Estado do Rio, onde municípios tiveram de devolver o saneamento básico à Cedae, como Barra do Piraí, Valença e Macaé. Na avaliação de Flávio Guedes, que é funcionário da Cedae há 36 anos e foi diretor da companhia entre 1999 e 2002, a devolução ocorre porque o serviço é caro e as empresas privadas não tem o compromisso de investir.

– O lucro que a empresa pública persegue é social, é a saúde, é a vida e o lucro que as empresas privadas produzem é o lucro financeiro. Só que saneamento é incompatível com o lucro financeiro –disse Guedes. Ele acrescentou que o mesmo movimento de reestatização ocorreu em Atlanta e Los Angeles, nos Estados Unidos, e em cidades europeias na França e na Espanha.

Plebiscito

Os funcionários da Cedae também defendem um plebiscito que consulte a população Fluminense sobre a venda da empresa, como proposto por 29 deputados que protocolaram o pedido na Alerj. Para passar o plebiscito precisa ser aprovado pela maioria dos 70 parlamenteares. Na votação que autorizou a venda da Cedae, o governo teve 41 votos a favor.

– O governo tem dito que vai usar os R$ 3,5 bilhões para pagar a folha salarial do funcionalismo. Só que a folha é de R$ 2 bilhões. Ou seja, vai pagar um mês e meio, e depois? Não vai resolver o problema. E ainda vai deixar mal a população – critica o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro, João Xavier.

Além dos impactos no atendimento à população, os funcionários também temem demissões. Como são contratados por concurso em regime de carteira assinada (CLT). Os funcionários podem ser dispensados, caso a empresa que compre a Cedae decida enxugar os serviços e quadros. “Estamos entristecidos, pegos de surpresa”, disse Maria Fernandes Guimarães, há 26 anos na Cedae.

A Cedae é uma empresa de caráter misto sendo o governo do Rio o acionista majoritário (99%). Em 2015 o lucro líquido foi R$ 249 milhões e custo médio do metro cúbico de água, de R$ 0,80.

Governo do Estado

A assessoria de imprensa do governo do estado do Rio disse, por meio de nota, que a avaliação e a estruturação da operação de venda da Cedae devem ser definidas. Segundo o projeto de lei enviado à Alerj, em seis meses. Prazo que é prorrogável por mais seis meses. Nesse período, o processo será debatido com a sociedade, a prefeitura do Rio e os demais municípios. Portanto, não há qualquer definição, até o momento, sobre as questões levantadas.

A nota também informou sobre os R$ 3,5 bilhões que o Estado receberá. “É preciso esclarecer que (o valor) diz respeito a empréstimos que o governo do Estado obterá junto a instituições financeiras. Tendo a Cedae como garantia. Segundo o Projeto de Lei aprovado na Alerj. Esses valores serão deslocados para o pagamento dos salários de servidores ativos, inativos e pensionistas.”

Segundo a nota, o valor de venda da Cedae ainda não está definido. “No entanto, a aprovação da alienação das ações da empresa. Como contrapartida do Termo de Compromisso assinado entre o governo do Estado e o Governo Federal. Além de outras medidas previstas, vai garantir cerca de R$ 62 bilhões para os cofres do Estado em três anos. Garantindo o reequilíbrio fiscal”, disse a nota.

Venda de terras e controle do território nacional

 

Por Aldo Arantes – de Brasília:

Demonstrando a pressa do governo em dar mais uma demonstração de sua política de colocar a economia brasileira a reboque dos interesses estrangeiros, o Ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, declarou que o projeto da venda de terras a estrangeiros deverá ser votado logo após o carnaval. Na mesma linha o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a liberação da venda se daria em 30 dias.

Governo Temer finaliza projeto que libera a venda de terras a estrangeiros
Governo Temer finaliza projeto que libera a venda de terras a estrangeiros

O Projeto prevê que os investidores estrangeiros poderão comprar até 100 mil hectares de terras (1 mil km²). E arrendar outros 100. Segundo o InfoMoney cinco empresas brasileiras têm interesse direto na aprovação do projeto.  SLC Agrícola, Vanguarda Agro, BrasilAgro, São Martinho e Cosan.

É relevante destacar que a família do relator do Projeto, Deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG). Também é interessada já que seu pai é proprietário do Grupo Newton Cardoso que atua em reflorestamento através da Florevale (Floresta Vale do Jequitinhonha ). Além de ter investimentos nas áreas de agropecuária e siderurgia.

O crescimento do interesse internacional na compra de terras em países da África e América Latina cresceu com a crise econômica, hídrica, energética e climática desde 2000. Tendo acentuado em 2008.

Análises do Banco Mundial indicaram que, antes de 2008, a comercialização de terras no mundo era, em média, de 4 milhões de hectares por ano. E que, entre 2008 e 2009 mais de 56 milhões de hectares foram comercializados, dos quais 70% na África. No Brasil e no restante da América Latina cresce o apetite das empresas estrangeiras. A lei que o governo pretende aprovar atende a estes interesses.

Extensões de terras

O papel do capital estrangeiro no desenvolvimento nacional sempre foi objeto de muita polêmica. Com destaque especial para a venda de grandes extensões de terras já que esta medida implica no controle de partes do território nacional.

Quando o tema esteve em pauta no governo da Presidenta Dilma, pretendia-se colocar um limite pequeno à compra de terras por estrangeiros. Tal posição terminou inviabilizando tal medida por oposição dos interessados em não se fixar limites. Segundo o relator do projeto “o mercado quer isenção de limite”. E, conforme sua avaliação, mais que 100 hectares é a necessidade mínima para um grande projeto de celulose.

Esta questão se relaciona com as exigências das multinacionais da mais ampla abertura da economia aos capitais estrangeiros. Tal diretriz passou a ser adotada pelo governo Collor e aprofundada no governo Fernando Henrique.

Em seu governo foi assinada uma Carta de Intenções com o FMI onde ao citar que estava em curso um processo de “amplas reformas”. O texto destaca a “Continuada abertura da economia através da liberalização do comércio e dos fluxos de capital. O que talvez seja o mais amplo programa de privatizações da história, a desmonopolização e desregulamentação dos setores chaves da economia”.

Capitais estrangeiros

Esta é a política que está sendo seguida à risca pelo governo Temer. A polêmica sobre a participação de capitais estrangeiros em nossa economia. Esteve presente na Assembleia Nacional Constituinte se manifestando em torno do conceito de empresa nacional.

Os setores democráticos e nacionalistas defendiam uma clara diferenciação entre empresa nacional e estrangeira. No debate, para driblar esta diferenciação. Surgiu o conceito de empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro.

Uma lei aprovada em 1971 proibia a venda de extensas áreas de terras a estrangeiros. Todavia permitia a compra áreas rurais por pessoas físicas residentes no território nacional. Desde que não ultrapassasse vinte e cinco por cento da superfície dos municípios.

Assim como a compra ou arrendamento não poderiam ultrapassar a 50 módulos rurais. Era livre a compra de áreas de até três módulos. A compra de terras por pessoas jurídicas para a Implantação de projetos industriais deveria ter pareceres dos Ministérios de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Agricultura e obter uma autorização das autoridades federais.

Defensores

Os defensores da abertura ao capital estrangeiro passaram a argumentam que os dispositivos da referida não foram recepcionados pela Constituição. Sobretudo após a emenda n. 6 que revogou o artigo 171 da Constituição que fazia diferença. Entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro.

Em 1998, com base na emenda constitucional n. 6 a AGU deu parecer no sentido de que empresas nacionais e estrangeiras não poderiam ser tratadas de forma diferente e liberou a venda de terras a estrangeiros.

A partir de 2000 o temor da invasão estrangeira cresceu. Em 2010 a empresa chinesa Chongoing Grain Group anunciou a disposição de comprar 100 hectares de terras no oeste da Bahia. Para plantar soja,com investimentos de 300 milhões de US. No mesmo ano a AGU, em novo parecer, restabeleceu as restrições à venda de terras a estrangeiros.

Em fevereiro deste ano a SRB (Rural) assina a ADPF 342 para que se reconheça a incompatibilidade com a Constituição o tratamento diferenciado entre empresas nacionais de capital estrangeiro.

Com toda esta celeuma jurídica fica claro que a aprovação da lei em debate é essencial para destravar a venda de terras a estrangeiros. Daí a forte reação das entidades do movimento social.

Projeto de venda

Em nota crítica ao projeto de venda de terras aos estrangeiros a CONTAG, CIMI, MST, CONIC (Conselho das Igrejas Cristãs do Brasil). E mais inúmeras entidades da sociedade civil lançaram um alerta à sociedade onde afirmam que “vender terras significa vender biodiversidade, água, bens naturais, subsolo e o controle do nosso território”.

No debate sobre o projeto, realizado na Câmara no dia 22/02/2017, o representante da CNBB. Guilherme Delgado, afirmou que o texto é completamente inapropriado “vai na contramão dos regimes fundiários instituídos pela Constituição de 1988”.

E o representante do Ministério da Defesa, Paulo Cézar Brandão , criticou o projeto afirmando que ele representa uma ameaça à soberania do país. Pois retira do Estado a prerrogativa de monitoramento e controle sobre aquisições indiretas de terras por estrangeiros. Já para o Itamaraty a proposta vai na direção da não discriminação entre empresas brasileiras e controladas por estrangeiros.

O artigo 172 da Constituição estabelece a norma para o tratamento a ser dado ao capital estrangeiro al dispor que “ A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro. Incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros”. No entanto o que o chamado mercado quer é a liberdade completa do capital. Sobretudo para o capital estrangeiro.

Segundo os defensores da iniciativa o Projeto asseguraria investimentos da ordem US$ 50 bilhões. Todavia não se pode analisar tal iniciativa levando em conta somente o aspecto econômico ou mesmo jurídico. O tema tem um interesse político, pois envolve a soberania do país.

Terras

A venda de terras a estrangeiros é uma medida que acarreta graves prejuízos ao país. Concentra a propriedade de terras. Mais ainda, prejudicando a produção de alimentos. Com isto coloca em risco a segurança alimentar podendo provocar o desabastecimento interno.

Aumentará muito o preço da terra criando sérias dificuldades para que seja ampliada a política de reforma agrária. Além de dificultar a compra de terras por pequenos proprietários. E, o mais grave, representa uma séria ameaça à soberania nacional,. Pois partes de nosso território estarão sendo controlados por estrangeiros.

Por tudo isto os democratas e nacionalistas devem se colocar de forma firme e decidida contra mais este atentado ao patrimônio nacional.

Aldo Arantes é Integrante da Subcomissão de reforma agrária da Constituinte de 1988. Membro da Comissão Política Nacional do PCdoB.

Operação combate fraude em venda de peixes

A Operação Semana Santa tem como objetivo combater fraudes na substituição de espécies, quando a empresa embala um peixe diferente do informado no rótulo

Por Redação, com ABr – de Brasília:

Auditores fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento começaram a coletar nesta terça-feira amostras de peixes nacionais e importados no Distrito Federal e em oito Estados. A Operação Semana Santa tem como objetivo combater fraudes na substituição de espécies, quando a empresa embala um peixe diferente do informado no rótulo.

A Operação Semana Santa tem como objetivo combater fraudes na substituição de espécies
A Operação Semana Santa tem como objetivo combater fraudes na substituição de espécies

Segundo o auditor fiscal agropecuário Paulo Araújo, se constatadas as substituições, as empresas serão autuadas. “Os infratores sofrerão autuações, apreensões de produto e multas. As empresas nas quais forem constatadas substituições de espécies de pescado entrarão em medida cautelar.”

Araújo disse que a medida cautelar reforça o controle nos estabelecimentos. “Vai ser aplicado um regime de controle reforçado. Onde as expedições serão interditadas e somente liberadas para a comercialização após (os produtos) passarem por análises morfológicas ou laboratoriais.”

Por meio dos processos de controle, as empresas terão os produtos rastreados. A medida cautelar só será encerrada quando for comprovada a retomada do controle quanto à substituição das espécies.

Preços

Promoções muito atrativas de pescados podem esconder um prejuízo para o consumidor. De 17 em cada 100 peixes analisados no ano passado pelos auditores eram fraudados. Apesar de, em geral, não oferecerem risco para a saúde. Os pescados como o panga ou a polaca do Alasca acabam saindo mais caros do que seu valor de mercado. Quando são vendidos como bacalhau ou linguado.

O auditor Caio Augusto explica que o preço fora do comum é praticamente o único indicativo que o consumidor pode ter para desconfiar das informações sobre o pescado. Mesmo os fiscais especializados, muitas vezes, só confirmam que uma espécie está sendo simulada quando submetem a carne a um exame de DNA.

– O comércio de pescados em algum momento foi um pouco informal e essa informalidade passou para algumas empresas, que começaram a usar essa fraude para obter um lucro acima do que seria devido – explica Augusto, que vê uma tendência de queda nas fraudes, que chegavam a uma incidência de quase 30% em alguns estados, há três anos.

Fiscalização

Participam da operação cerca de 40 servidores, entre auditores fiscais agropecuários, agentes de inspeção e técnicos laboratoriais. As amostras coletadas serão encaminhadas para análise e os resultados serão divulgados em abril.

Além do Distrito Federal, as fiscalizações serão realizadas em Santa Catarina, São Paulo, Pará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Ceará, Paraná e Minas Gerais.

Alerj aprova texto-base que autoriza a venda da Cedae

Os deputados da base do governo, que são maioria, derrubaram nesta segunda-feira as 211 emendas apresentadas ao longo de duas semanas de debate

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o texto-base enviado pelo governo do Estado propondo a privatização da Companha Estadual de Água e Esgoto (Cedae). A proposta recebeu 41 votos favoráveis e 28 contrários. Estavam presentes os 70 deputados, sendo que um, Dr. Deodalto (DEM) se absteve.

Alerj aprovou o texto-base enviado pelo governo do Estado propondo a privatização da Companha Estadual de Água e Esgoto
Alerj aprovou o texto-base enviado pelo governo do Estado propondo a privatização da Companha Estadual de Água e Esgoto

Os deputados da base do governo, que são maioria, derrubaram nesta segunda-feira as 211 emendas. Apresentadas ao longo de duas semanas de debate, por meio do Colégio de Líderes. A expectativa é que, ao longo da tarde, sejam lidas até 20 emendas. Apresentadas pelos partidos como destaques.

Durante a votação nominal, os deputados governistas afirmaram que a medida era fundamental para conseguir alívio nas contas e pagar os servidores. A privatização da Cedae é uma das contrapartidas exigidas pelo governo federal. Para aprovação do socorro às finanças do Rio e a suspensão do pagamento da dívida com a União.

O líder do PMDB na casa Rafael Picciani (PMDB), filho do presidente da Alerj. Jorge Picciani (PMDB) comemorou o resultado e cobrou que a União acelere a aprovação do acordo, em Brasília. “Agora cabe ao governo federal e ao Congresso dar curso a essas medidas para que o pacote faça valer e o Rio de Janeiro retome o equilíbrio fiscal”, afirmou.

À imprensa, ele explicou que nenhuma emenda poderá mais alterar o “produto final” do texto-base, que é “dar um ativo como garantia à União”. Ele explicou, no entanto, que a medida não privatiza a companhia de imediato. “O que votamos hoje ainda não é a privatização, é a alienação das ações como garantia para que o problema de recuperação fiscal do estado, em acordo com o governo federal, se mantenha de pé”. A privatização pode levar até um ano, estimou.

Oposição

Para a oposição, no entanto, que conseguiu aglutinar PSOL, PCdoB, PSDB e DEM, a medida é extrema e não diminuirá a dívida ativa do governo do estado. Nas contas dos parlamentares, o valor chega a R$ 70 bilhões.

– A Cedae estás endo vendida por um valor rídiculo, pífio. Querem sim privatizar a água, isso que está em jogo – afirmou o deputado Marcelo Freixo, ao justificar o voto de seu partido. Ele criticou o governo de Luiz Fernando Pezão por não ter ido à Alerj defender o projeto.

A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Lucinha (PSDB). Ele disse que é uma ilusão achar que o dinheiro da privatização da Cedae será usado para pagar salários atrasados. “A assembleia está dando um cheque em branco ao governo (do Estado) – criticou. “Quero ver uma empresa privada colocar água nos lugares mais distantes, mais pobres, na zona oeste, na Baixada Fluminense. Empresa privada visa lucro e não vai até esses lugares”, criticou.

Rio: deputados discutem venda da Cedae após apreciação de vetos

O projeto autoriza o governo do Rio a usar as ações da Cedae como garantia para um empréstimo de R$ 3,5 bilhões com a União

Por Redação, com ABr  do Rio de Janeiro:

A discussão sobre a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) depende da votação de 14 vetos do governador, Luiz Fernando Pezão,  prevista para começar nesta quinta-feira.

Parte da votação sobre os 27 vetos foi feita no dia anterior. Os deputados chegaram a uma decisão sobre 13 deles: nove foram mantidos e quatro foram derrubados pela Alerj. Os 14 vetos restantes serão votados a partir das 10h desta quinta-feira, e a discussão sobre a Cedae começará em seguida.

Parte da votação sobre os 27 vetos foi feita no dia anterior
Parte da votação sobre os 27 vetos foi feita no dia anterior

Prevista no Projeto de Lei nº 2.345/17, a medida começou a ser discutida na última terça-feira. Mas foi adiada para esta quinta-feira. O projeto autoriza o governo a usar as ações da Cedae como garantia para um empréstimo de R$ 3,5 bilhões com a União. A venda  faz parte da condição para o Plano de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro, negociado com o Ministério da Fazenda.

Se aprovado, o projeto determina que o governo do Rio terá seis meses para contratar instituições financeiras para avaliar a companhia e criar o modelo de venda.

A privatização tem sofrido forte oposição do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado, de deputados da oposição. Também dos funcionários da Cedae, que decretaram greve e temem pelos seus empregos e pela qualidade do serviço da companhia.

Ao longo da semana, os trabalhadores fizeram manifestações em frente à assembleia legislativa e ficaram em vigília. Uma nova manifestação está prevista para esta quinta-feira.

Segundo o governo, o empréstimo de R$ 3,5 bilhões vai permitir o pagamento dos servidores, que têm recebido com atraso e em valores parcelados.

Audiência de conciliação

Fux marcou para a próxima segunda-feira uma audiência de conciliação entre governos federal e estadual e instituições financeiras públicas. Sem a liminar, será preciso aguardar a aprovação das medidas de auxílio e das contrapartidas pelo Legislativo estadual. Para que a ajuda federal tenha efeito. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal se posicionaram contra o acordo, bem como a Advocacia-Geral da União.

Para a deputada estadual Martha Rocha (PDT). A análise da privatização da Cedae deveria ser feita após a audiência no Supremo. “Acredito que seria mais oportuno fazer essa análise após a posição do Congresso. Mas seja qual for o calendário de votação, estarei aqui na defesa da Cedae”, disse.

Já Jorge Picciani disse que a decisão do Supremo não altera o processo de votação na Alerj. “É importante aprovar logo (a privatização da Cedae) aqui. Sobretudo se ainda não tiver a liminar do Supremo, para que o Congresso vote rapidamente e atenda os anseios da população”, disse.

O deputado Waldeck Carneiro (PT) defendeu que a venda da Cedae é uma matéria de extrema complexidade para ser discutida com tanta pressa e superficialidade. “Estamos tentando ganhar tempo em proveito de haver maior debate.

Municípios no Estado

A Cedae atende a 64 municípios no Estado. Não podemos votar esse projeto sem consultar antes os municípios e suas populações”, disse. “Esta é a última empresa estatal do Rio de Janeiro, o retrospecto das privatizações anteriores não é positivo. Faremos tudo que puder ser feito para ganharmos tempo em proveito do aproveitamento do debate”.

Uma alternativa, segundo Carneiro, em vez de dar as ações da Cedae como garantia dos empréstimos federais. O governo poderia oferecer títulos recebíveis da dívida ativa do Estado, que hoje está na faixa de R$ 66 bilhões.

Para o deputado Rafael Picciani (PMDB). O acordo entre governo federal e estadual é inovadora e uma saída para o problema financeiro do Rio de Janeiro. “Acreditamos que o ministro Fux na audiência de conciliação terá o bom senso diante da situação do estado do Rio. E, com certeza, chegaremos a uma situação de possibilidade de manutenção desse acordo e salvamento do Estado do Rio e dos servidores”, disse.

– Tenho confiança de que se a medida não for acatada pelo Supremo. Será debatida pelo Congresso, terá as modificações necessárias e o governo (do Rio). Terá êxito nesse acordo e com isso devolver a sua população os serviços com a qualidade necessária.

Do lado de fora. Integrantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais(Muspe) fizeram na quarta-feira  vigília em frente ao Palácio Tiradentes, sede da Alerj. Eles são ontra a venda da companhia e o pacote de medidas fiscais exigidas em contrapartida à ajuda federal para o governo de Luiz Fernando Pezão.

Funcionários da Cedae, que estão em greve desde o dia anterior. Protestaram contra uma possível privatização. Eram maioria na tarde de quarta-feira. Uma grande manifestação está prevista para esta quinta no mesmo local com todas as categorias dos servidores do Estado

Cúpula de Segurança

Em encontro com a Cúpula de Segurança nesta quinta-feira, Pezão disse que o governo terá o prazo de um ano para discutir o modelo de privatização da empresa. “Estamos colocando as ações como garantia a este empréstimo que vai fazer com que a gente fique três anos sem pagar a dívida com a União e outros bancos e sem sofrer arresto.

– Ainda vamos discutir o modelo de privatização –  disse ele a jornalistas. “Temos seis meses para fazer o estudo, que pode ser prorrogado por mais seis meses. Vamos ouvir a sociedade, vamos fazer o dever de casa com toda a tranquilidade.

– Duvido que tenha alguém que defendeu tanto a Cedae como eu defendi a minha vida inteira. Desde quando era prefeito. Mas a Cedae hoje garante um acordo que permite ao Rio cerca de R$ 60 bilhões. O governo federal exigiu que tivéssemos uma garantia e a Cedae era a única garantia que a gente tinha para colocar na mesa”.

Preço dos imóveis comerciais acentua queda no início deste ano

No mês de setembro as vendas de imóveis novos caíram 13,3%, em São Paulo

Considerando uma inflação de 6,29% em 2016, houve queda real de 8,9% no preço de venda e de 13,4% no de locação de imóveis comerciais, mostrou a pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe)

 

Por Redação – do Rio de Janeiro

 

O preço médio dos imóveis comerciais no Brasil em 2016 caiu, em termos nominais, 3,2% para a venda e 7,9% para locação ante 2015, segundo o índice FipeZap Comercial. O estudo monitora o valor de conjuntos e salas com até 200 metros quadradros nos municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

No mês de setembro as vendas de imóveis novos caíram 13,3%, em São Paulo
No mês de dezembro, as vendas de imóveis novos caíram em São Paulo

Considerando uma inflação de 6,29% em 2016, houve queda real de 8,9% no preço de venda e de 13,4% no de locação, mostrou a pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com o portal Zap.

De acordo com a pesquisa, os investidores em salas comerciais nessas localidades tem registrado perdas em relação a investimentos mais conservadores, como CDIs.

“Em 2016, enquanto o CDI rendeu 14,0%, os proprietários de saletas que estavam locadas tiveram um retorno médio de 2,0%”, disse a pesquisa FipeZap.

Endereços comerciais

Em dezembro, o preço médio do metro quadrado para atividade comercial estava em 10.260 reais para venda, e em 44 reais para locação.

Das quatro cidades pesquisadas, Rio de Janeiro é que tinha os imóveis comerciais mais caros para venda em dezembro (11.666 reais por metro quadrado). Para aluguel, contudo, a capital carioca ficava atrás de São Paulo, onde o metro quadrado era locado por, em média, R$ 47.

Belo Horizonte era região com salas e conjuntos comerciais mais baratos para venda (R$ 7.437 por metro quadrado), e Porto Alegre era a que tinha o menor custo de aluguel, com R$ 32 reais por metro quadrado alugado.

Klopp descarta venda de Coutinho para o futebol espanhol

O meia de 24 anos, que chegou ao Liverpool em 2013, marcou seis gols e deu cinco assistências em 14 jogos nesta temporada

Por Redação, com Reuters – de Londres:

O técnico do Liverpool, Juergen Klopp, negou todos os rumores sobre uma eventual transferência do meia Philippe Coutinho para grandes equipes do Campeonato Espanhol, indicando que o clube inglês não tem planos de vender o jogador brasileiro.

O técnico do Liverpool, negou todos os rumores sobre uma eventual transferência do meia Philippe Coutinho para equipes do Campeonato Espanhol
O técnico do Liverpool, negou todos os rumores sobre uma eventual transferência do meia Philippe Coutinho para equipes do Campeonato Espanhol

A imprensa britânica havia sugerido que Coutinho poderia ir para o Real Madrid ou para o Barcelona. Antes de o jogador sofrer uma lesão no tornozelo que o afastou dos campos por sete semanas.

– Seria bom se grandes clubes pensassem assim e esquecessem completamente sobre um jogador porque ele se machucou por cinco ou seis semanas. Mas, infelizmente, os grandes clubes não pensam assim – disse Klopp a repórteres antes da partida do Liverpool contra o Southampton pela Liga Inglesa na quarta-feira.

– Mas nunca tivemos quaisquer ideias ou planos ou quaisquer conversas sobre isso, porque ele é nosso jogador e não há outras ideias. Nada mudou.

O meia de 24 anos, que chegou ao Liverpool em 2013, marcou seis gols e deu cinco assistências em 14 jogos nesta temporada.

Klopp está confiante de que Coutinho poderá voltar a jogar no confronto contra o Southampton. Mas não tem certeza se ele poderá jogar também na partida contra o Manchester United pelo Campeonato Inglês, no domingo. 

– Neste momento, diria que faz sentido para ele estar envolvido na partida contra o Southampton. E vamos ver o que acontece aqui – disse. “Se não, temos outros três dias para prepará-lo para o United”, afirmou o técnico alemão.

O Liverpool atualmente está em segundo lugar na Liga Inglesa, com 44 pontos após 20 jogos. Atrás apenas do Chelsea, que tem cinco de vantagem.

Cristiano Ronaldo

O atacante do Real Madrid e da seleção de Portugal. Cristiano Ronaldo ganhou na segunda-feira o prêmio de melhor jogador do mundo em 2016 pela Fifa. Superando na eleição seu rival de longa data Lionel Messi. Que deixou de participar da cerimônia poucas horas antes de seu início por compromissos com seu clube, o Barcelona.

O italiano Claudio Ranieri foi escolhido técnico do ano por levar o azarão Leicester City ao título do Campeonato Inglês na última temporada.

Cristiano Ronaldo, de 31 anos. Foi recompensado por um ano em que conquistou a Liga dos Campeões com o Real Madrid. Depois o título da Eurocopa com Portugal. Messi ficou com a segunda posição na votação e o francês Antoine Griezmann foi o terceiro.

– Estou muito feliz e posso dizer que 2016 foi o melhor ano da minha carreira – disse Cristiano Ronaldo após receber a premiação do presidente da Fifa, Gianni Infantino.

Messi não participou da cerimônia assim como todos os jogadores do Barcelona que foram convidados.

– Com o objetivo de priorizar a preparação para o jogo de quarta-feira contra o Athletic Club. O FC Barcelona decidiu que os jogadores reconhecidos na premiação não viajarão à Suíça para a cerimônia – disse o clube em comunicado.

No mês passado, Cristiano Ronaldo já havia conquistado a Bola de Ouro. Dada pela revista France Football. A outra premiação importante do futebol.

O portruguês já havia sido eleito o melhor do mundo pela Fifa em 2008. Assim como em 2013 e 2014, quando a premiação era organizada em conjunto pela Fifa e pela France Football.

Dólar segue em disparada e pode chegar depressa a R$ 3,60

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, adotou um tom conciliatório em seu primeiro discurso, dirigido a integrantes do Partido Republicano

Diante desse cenário, o mercado de câmbio acabou dando de ombros para o anúncio do Banco Central de que fará leilão de até 15 mil contratos de swap tradicional, equivalente à venda futura do dólar, depois de sete meses

 

Por Redação – de São Paulo

 

O dólar disparava quase 3%, chegando a encostar em R$ 3,50 nesta sexta-feira. Segue o nervosismo com o governo do presidente eleito nos EUA, Donald Trump. A insegurança tem levado investidores estrangeiros a desmontarem posições em países emergentes, como o Brasil.

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, adotou um tom conciliatório em seu primeiro discurso, dirigido a integrantes do Partido Republicano
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, apesar do tom conciliatório em seu primeiro discurso, ainda é uma incógnita que mexe com a cotação do dólar

Diante desse cenário, o mercado acabou dando de ombros para o anúncio do Banco Central. Não é mais relevante se fará leilão de até 15 mil contratos de swap tradicional, equivalente à venda futura de dólares, depois de sete meses. Às 10:25, o dólar avançava 2,90%, a R$ 3,4590 na venda, e chegou a bater R$ 3,4976 na máxima do dia, com alta acima de 4%. O dólar futuro subia cerca de 2,5%.

Na véspera, o dólar já havia saltado 4,73%, a maior alta desde outubro de 2008, para R$ 3,3614. A vitória de Trump na corrida à Casa Branca tem deixado os mercados financeiros globais temerosos. Tremem, diante de suas posições mais radicais e imprevisibilidade.

A preocupação é de que sua política econômica seja inflacionária. Obrigaria, assim, o Federal Reserve, banco central norte-americano, a elevar os juros na maior economia do mundo. A medida tem potencial para atrair recursos aplicados em outros mercados, como o brasileiro.

Contratos futuros

Por isso, o dólar tinha novamente um dia de altas expressivas sobre outras moedas, como o peso mexicano. Com a forte turbulência no mercado cambial no Brasil, o BC voltou a anunciar que fará leilões de swaps tradicionais. Isso, depois de passar meses apenas oferecendo swaps reversos, que equivalem à compra futura de dólares.

Serão 15 mil contratos tradicionais com vencimento em 1º de fevereiro de 2017 e 1º de março de 2018. Visam rolar os swaps que vencem em 1º de dezembro, o equivalente a US$ 6,490 bilhões. Segundo o BC, caso a rolagem seja integral, o estoque de swaps tradicionais será mantido em US$ 24,106 bilhões.

— Não seria de estranhar se o BC fizer alguma atuação surpresa nessa manhã. Para ajustar esse exagero (da alta do dólar) — avaliou o operador da Advanced Corretora, Alessandro Faganello.

A tensão entre os operadores era grande neste pregão, com alguns achando que o dólar poderia até mesmo ir a R$ 3,60 no curto prazo.

— Se o lote integral (de swap) for vendido e a moeda continuar nos atuais níveis, acho que o dólar pode ir a R$ 3,60. Isso, já na segunda-feira — comentou o operador de renda fixa Olavo Souza.

Especuladores

Para muitos analistas financeiros, a alta do dólar não passa de um movimento realizado por especuladores. Apostam na política econômica a ser adotada pelo presidente eleito dos EUA, Donald Trump. Isso levou o dólar a uma onda de valorização em todo o mundo. O movimento influencia a economia de países emergentes, como o Brasil, onde a fraca recuperação da atividade fica ainda mais lenta.

Sinais captados com o primeiro discurso de Trump após a vitória, sugerem que, no Brasil, a cotação da moeda norte-americana deve ficar mais elevada e os juros vão cair em velocidade mais lenta, afirmam analistas ouvidos pela agência inglesa de notícias Reuters.

O resultado dessa combinação é um estímulo menor à retomada da economia brasileira, que está há mais de dois anos em recessão. Como resposta ao chamado trumponomics no exterior, o Itaú Unibanco revisou para baixo a sua projeção da taxa básica de juros (Selic). No lugar de um corte de 0,5 ponto percentual na reunião deste mês, os economistas do banco preveem redução de 0,25 ponto, para 13,75% ao ano.