Tribunal da França veta proibição a consulta de sites jihadistas

A lei foi aprovada em junho passado, sete meses depois de ataques de militantes islâmicos com bombas e armas de fogo que mataram 130 pessoas em Paris

Por Redação, com Reuters – de Paris:

Uma lei francesa que proíbe as pessoas de consultarem sites jihadistas que exortam “atos de terrorismo” com frequência foi considerada inconstitucional por umas das maiores instâncias jurídicas do país nesta sexta-feira.

A lei foi aprovada em junho passado
A lei foi aprovada em junho passado

A lei foi aprovada em junho passado, sete meses depois de ataques de militantes islâmicos com bombas e armas de fogo que mataram 130 pessoas em Paris levarem à decretação de um estado de emergência na França.

No veredicto desta sexta-feira. O tribunal constitucional de 10 membros vetou a lei. Que estabelece uma pena de dois anos de prisão pela consulta regular de sites jihadistas. Dizendo que ela infringe a liberdade de comunicação de forma desnecessária e desproporcional.

Um advogado que representa um homem que desrespeitou a lei e hoje cumpre uma pena de dois anos contestou a proibição.

Em um comunicado, a corte disse que as agências de cumprimento da lei do país têm outros recursos suficientes. Para monitorar sites que incitam a militância e pessoas com uma “intenção terrorista” clara.

O homem cujo caso levou ao veredicto também foi condenado por outros delitos. Não ficou claro de imediato como a decisão do tribunal constitucional irá afetar seu tempo de prisão.

Facebook

O Facebook pretende introduzir nesta quarta-feira um recurso para facilitar que pessoas afetadas por desastres se encontrem para fornecer e receber ajuda.

A maior rede social do mundo disse que seu Community Help. Será ativado após desastres naturais e acidentes graves, como parte do Safety Check. Recurso do Facebook que permite aos usuários assegurar a outros que estão fora de risco.

A empresa criou uma seção onde as pessoas próximas uma das outras podem oferecer abrigo após um incêndio florestal. Procurar comida depois de um terremoto e atender outras necessidades imediatas de forma organizada.

– Vai ajudar a encontrar mais facilmente as pessoas que estão tentando ajudar aqueles que precisam dentro da comunidade – disse Preethi Chetan, designer de produto do Facebook.

Usuários

Com 1,9 bilhão de usuários mensais até dezembro, o Facebook, lançou o Safety Check em 2014. Mas a verificação da função tem falhado algumas vezes.

No ano passado, após um atentado suicida no Paquistão. Usuários até de Nova Iorque receberam notificações perguntando se estavam a salvo. Outros disseram que estavam alarmados por mensagens de texto vagas para telefones móveis que perguntavam. “Você foi afetado pela explosão?”

A verificação de segurança foi usada pela primeira vez nos Estados Unidos em junho. Após um atirador massacrar 49 pessoas em uma boate em Orlando.

Para fazer o Community Help, o Facebook disse ter consultado entidades de ajuda de emergência, como a Cruz Vermelha.

O Community Help deve ser usado primeiro para as catástrofes naturais e incidentes como incêndios. Não para fuzilamentos em massa ou bombardeios, disse a empresa.

Inicialmente, o recurso estará disponível apenas para EUA, Austrália, Canadá, Índia, Nova Zelândia e Arábia Saudita. O Facebook disse que pretende expandir para outros países e outros tipos de incidentes após o teste.

A nova funcionalidade vem com algumas orientações de segurança, como um aviso a usuários para que, se forem se encontrar com estranhos por conta do desastre, o façam em lugar público.